Últimas Notícias
-
05/03/2024 - Do bem de família da lei 8.009/90 no CPC/15
Confira a opinião de Pedro Linhares Della Nina publicada no Migalhas.
Veja mais -
05/03/2024 - Carta de Adjudicação. Construção – Fólio Real – ausência. Requisitos legais.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.254286-0/001, Comarca de Contagem, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgada em 29/02/2024 e publicada em 01/03/2024.
Veja mais -
04/03/2024 - Reforma e atualização do Código Civil brasileiro e o novo Código Civil argentino
Confira a opinião de Luiz Edson Fachin publicada no ConJur.
Veja mais -
04/03/2024 - Hipoteca – cancelamento. Gravame – construtora – agente financeiro. Terceiro adquirente. Súmula 308/STJ. Pessoa jurídica.
TRF4. Terceira Turma. Apelação Cível n. 5005026-23.2021.4.04.7205/SC, Relator Des. Federal Gerson Godinho da Costa, julgada e publicada em 27/02/2024.
Veja mais -
01/03/2024 - TJMG: Sessão pública para reescolha de Cartórios vagos foi realizada ontem
Dezenove Serventias Extrajudiciais estavam aptas para escolha dos candidatos.
Veja mais -
01/03/2024 - Novas regras ambientais para imóveis rurais impostas pela Corregedoria Geral de Justiça – Provimento 25/23
Confira a opinião de Bruno Drumond Gruppi e Laura Abbá publicada no Migalhas.
Veja mais -
29/02/2024 - Vice-Presidente do IRIB publica artigo na Revista Pensar Agro
Tema abordado por José de Arimatéia Barbosa tratou da segurança jurídica do Registro de Imóveis.
Veja mais -
29/02/2024 - Registro de Imóveis do Brasil publica “Minidicionário do Registro de Imóveis”
Postagem na conta do Instagram do RIB define as principais entidades nacionais que reúne os Registradores de Imóveis.
Veja mais -
29/02/2024 - A decisão do STF sobre o regime da separação obrigatória de bens e os caminhos possíveis da reforma do CC
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
Veja mais -
29/02/2024 - Sobrepartilha – escritura pública. Loteamento. Terreno de marinha. Certidão negativa de domínio da União – necessidade. Segurança jurídica.
TJPE. Quarta Câmara Cível. Apelação Cível n. 564145-80000803-02.2019.8.17.1090, Relator Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, julgada em 27/07/2023 e publicada em 29/09/2023.
Veja mais -
28/02/2024 - Títulos registrados em outros ofícios – admissibilidade. (Certidão de RTD é título inscritível?)
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
Veja mais -
28/02/2024 - Usucapião judicial. Planta. Laudo pericial. Certidão de trânsito em julgado – aditamento. Especialidade Objetiva.
TJRJ. CM. Processo n. 0267327-04.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 22/02/2024 e publicado em 28/02/2024.
Veja mais -
27/02/2024 - CJCODCIVIL disponibiliza Relatório Geral e Tabela Comparativa do Código Civil
Documentos foram apresentados após Audiência Pública realizada ontem pela Comissão.
Veja mais -
27/02/2024 - Transações imobiliárias com a utilização de criptoativos
Confira a opinião de Rodrigo Fernandes Pereira Lima publicada no Migalhas.
Veja mais -
27/02/2024 - Contrato de Compra e Venda não registrado. Promitente vendedor falecido. Inventário. Princípio da Saisine.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.206608-4/001, Comarca de Unaí, Relator Des. Kildare Carvalho, julgada em 08/02/2024 e publicada em 09/02/2024.
Veja mais -
26/02/2024 - O Registro de Imóveis na Jurisprudência Administrativa
Obra publicada pela YK Editora está disponível para aquisição no site da editora. Associados ao IRIB têm 50% de desconto!
Veja mais -
26/02/2024 - Georreferenciamento na matrícula do imóvel: descabimento de consentimento prévio do ente público
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
Veja mais -
26/02/2024 - Compra e Venda. Alienação fiduciária. Indisponibilidade de bens.
CSMSP. Apelação Cível n. 1001257-77.2023.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 16/02/2024 e publicada em 22/02/2024.
Veja mais -
23/02/2024 - A inadequada alteração do artigo 1.247, caput, do Código Civil, conforme proposta pela Subcomissão de Direito das Coisas
Confira a opinião de Marco Paulo Denucci Di Spirito publicada no Migalhas.
Veja mais -
23/02/2024 - Georreferenciamento. Imóvel seccionado por rodovia. Desapropriação. Abertura de matrícula. Área pública – exclusão.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em imóvel seccionado por rodovia.
Veja mais