Últimas Notícias

• 18/10/2022 - Parcelamento do solo urbano. Promessa de compra e venda. Cessão de direitos. Termo de quitação. Continuidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Termo de Quitação em Promessa de Compra e Venda e Cessão de Direitos celebradas no âmbito da Lei n. 6.766/1979.
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• 17/10/2022 - Cédula Rural Pignoratícia. Penhor de safra – garantia – imóvel de propriedade de terceiro.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhor em Cédula Rural Pignoratícia.
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• 14/10/2022 - Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica extinta – legitimidade para anuir.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel pertencente à pessoa jurídica extinta.
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• 13/10/2022 - Imóvel rural – desmembramento. Compra e venda – Agricultor Familiar – PRONAF.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento e compra e venda de imóvel de agricultor familiar.
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• 11/10/2022 - Incorporação imobiliária. Termo de afetação. Servidão de passagem – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Termo de Afetação e servidão de passagem no caso de incorporação imobiliária.
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• 10/10/2022 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. Destinação – alteração.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de imóvel parcialmente desapropriado.
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• 07/10/2022 - Retificação de área. Confrontantes – anuência. Sociedade LTDA. Condomínio.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade para anuir como confrontante em procedimento de retificação de área.
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• 05/10/2022 - Hipoteca. Valor superior a 30 salários mínimos. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de hipoteca.
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• 04/10/2022 - Usucapião Extrajudicial. Pessoa jurídica. Empresa falida.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel de empresa falida.
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• 03/10/2022 - Servidão de passagem – cancelamento. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para cancelamento de servidão de passagem.
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• 30/09/2022 - Condomínio urbano simples. Matrícula. Especialidade Objetiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca e abertura de matrícula em condomínio urbano simples.
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• 29/09/2022 - Renúncia da propriedade. Título hábil. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para renúncia de propriedade.
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• 28/09/2022 - Inventário e partilha. Imóvel registrado – antigo Livro 4 – Registros Diversos. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro no antigo Livro n. 4 – Registros Diversos.
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• 28/09/2022 - Compra e venda – escritura pública. Cláusula resolutiva expressa. Forma de pagamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca compra e venda com cláusula resolutiva expressa.
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• 27/09/2022 - Matrícula – encerramento. Área remanescente “in loco” – ausência. Disponibilidade – retificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de encerramento de matrícula e área remanescente.
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• 26/09/2022 - Doação. Ascendente para descendente. Adiantamento de legítima.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação de ascendente para descendente.
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• 23/09/2022 - Resolução Normativa – VALEC n. 10/DIREX-VALEC/PRESI-VALEC, de 9 de setembro de 2022

  Disciplina os procedimentos necessários à desapropriação e constituição de servidões das áreas destinadas aos empreendimentos outorgados à Valec, bem como àqueles que forem de sua responsabilidade, em conformidade com a Declaração de Utilidade Pública correspondente ou documento equivalente.
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• 22/09/2022 - Imóvel rural. Divisão amigável. Condômino falecido. Área remanescente – georreferenciamento. Escritura – rerratificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento no caso de divisão amigável.
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• 20/09/2022 - Loteamento. Pessoa jurídica. Integralização de capital social. Certidões – exigibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de transmissão de loteamento para integralização de capital social.
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• 19/09/2022 - Imóvel alienado fiduciariamente. Construção – averbação. Promessa de compra e venda. Credor – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de imóveis alienados fiduciariamente.
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