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22/08/2022 - Retificação de área. Condomínio edilício de casas – confrontante – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área quando este for condomínio edilício de casas.
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19/08/2022 - Cédula de Crédito Imobiliário Escritural – baixa. Titulo hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de Cédula de Crédito Imobiliário escritural.
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18/08/2022 - Caução – imóvel onerado.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de caução sobre imóvel onerado.
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17/08/2022 - Condomínio. Alienação fiduciária – fração ideal.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de alienação fiduciária de fração ideal.
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16/08/2022 - Usucapião Extrajudicial. Espólio – requerente. Personalidade jurídica.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de registro de usucapião extrajudicial em nome do espólio.
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15/08/2022 - Unificação. Penhora. Hipoteca. Arrolamento fiscal.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da unificação de imóveis gravados com ônus distintos.
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12/08/2022 - PF e ICMBio combatem crime ambiental na ilha de Fernando de Noronha
Os investigados responderão pela prática de delitos ambientais.
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12/08/2022 - IRIB recebe e-mail sobre Convocatória oficial da XXIIª Edição do CADRI
Correspondência foi encaminhada ao Presidente do Instituto. Evento será realizado entre os dias 3 a 21 de outubro de 2022 em Madri/Espanha.
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12/08/2022 - Imóvel rural. Retificação de área. Confinantes – assinatura.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da assinatura de confinantes em retificação de área para imóvel rural.
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11/08/2022 - Georreferenciamento. Imóvel confrontante – alteração. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração do imóvel confrontante em procedimento de georreferenciamento.
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10/08/2022 - Usucapião tabular. CCIR.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da exigibilidade de CCIR para registro de usucapião tabular.
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10/08/2022 - CNR responde ao comentário sobre “lobby dos Cartórios”
Comentário foi publicado por Desembargador aposentado do TJSP em relação à I Jornada de Direito Notarial e Registral.
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09/08/2022 - Georreferenciamento. Certificação do INCRA – cancelamento. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento registral para cancelamento de certificação do INCRA nos casos de georreferenciamento.
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08/08/2022 - Imóvel rural. Doação – finalidade específica. Alienação – possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de alienação de imóvel doado com finalidade específica.
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05/08/2022 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – natureza jurídica – alteração.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da natureza jurídica de loteamento.
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04/08/2022 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeiro – estrangeiro. Regime de bens.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha envolvendo herdeiro estrangeiro e regime de bens matrimonial.
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03/08/2022 - Direito Real de Laje – instituição – requisitos. Autorização Municipal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da autorização municipal para instituição de Direito Real de Laje.
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02/08/2022 - Imóvel rural. Retificação – área inferior a FMP. CAR.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área e imóvel abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.
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29/07/2022 - Dação em pagamento - escritura pública. Condomínio Edilício. Débitos condominiais.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel por condomínio edilício em virtude de dação em pagamento de débitos condominiais.
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28/07/2022 - Compra e venda. União estável. Incomunicabilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel em união estável.
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