Notícias
Últimas Notícias
-
20/09/2022 - Compromisso de Compra e Venda – promessa de permuta – rol taxativo – numerus clausus. Instrumento particular – escritura pública – forma dat esse rei. Penhora de direitos – continuidade. MP 1085.
CSMSP. Apelação Cível n. 1108217-82.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 07/07/2022, DJ 24/08/2022.
Veja mais -
19/09/2022 - Domínio da União sobre ilhas com influência das marés é questionado no STF
ADPF foi proposta pelo Governador do Estado do Pará.
Veja mais -
19/09/2022 - ANOREG/BR disponibiliza edição da revista “Cartórios com Você”
Modernização dos Registros Públicos e Congresso IPRA-CINDER são destaques da edição.
Veja mais -
19/09/2022 - Associados ao IRIB receberão duas novas obras!
Presunção Absoluta e Alienação Fiduciária são os assuntos tratados. Obras integram as Coleções IRIB Academia e Cadernos IRIB, respectivamente.
Veja mais -
16/09/2022 - Imóvel rural. Desapropriação – modo originário de aquisição. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. Legalidade. Especialidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1000313-97.2021.8.26.0101, Comarca de Caçapava, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 21/06/2022, DJ 26/08/2022.
Veja mais -
15/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para Simpósio sobre a Amazônia brasileira
José de Arimatéia Barbosa será moderador de painel acerca das relações internacionais envolvendo a área.
Veja mais -
14/09/2022 - Portaria SEDDM/ME n. 8.207, de 13 de setembro de 2022
Torna sem efeito a Portaria SEDDM/ME n. 8.181, de 12 de setembro de 2022.
Veja mais -
13/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB e Coordenador Editorial da RDI integram curso sobre Governança Fundiária Responsável
José de Arimatéia Barbosa e Ivan Jacopetti do Lago ministrarão aulas em módulo sobre Cadastro e Sistema Registral Imobiliário Brasileiro.
Veja mais -
13/09/2022 - Portaria SEDDM/ME n. 8.181, de 12 de setembro de 2022
Regulamenta a Portaria Interministerial nº 6909/2021, do Ministro da Economia e do Ministro da Controladoria Geral da União, que institui regime especial de governança de destinação de imóveis da União.
Veja mais -
13/09/2022 - Permuta sem torna – escritura pública. Objeto imóvel por móvel.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de permuta.
Veja mais -
12/09/2022 - TJDFT participa de evento sobre registro de imóveis
A oficial do 8º Ofício de Registro de Imóveis de Planaltina, Fernanda Loures, palestrou sobre a questão da ocupação da terra no País.
Veja mais -
09/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: GARANTA SUA HOSPEDAGEM!
Evento será realizado em NOVEMBRO no SERHS NATAL GRAND HOTEL & RESORT, localizado na cidade de NATAL/RN. Reserve sua hospedagem com condições especiais!
Veja mais -
09/09/2022 - IRIB participa de reunião sobre governança de terras
Instituto foi representado por seu Vice-Presidente e pelo Coordenador Editorial da RDI.
Veja mais -
09/09/2022 - Desafios da regularização fundiária urbana no contexto da Lei 13.465/17
Confira a opinião de Edésio Fernandes publicada no ConJur.
Veja mais -
09/09/2022 - Construção – averbação. CND do INSS. Qualificação registral – tributos – fiscalização.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1034191-93.2020.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 17/08/2022, DJ 22/08/2022.
Veja mais -
06/09/2022 - IV Jornada Preparatoria al XX CADER SUNARP: Registro eficiente y protector del medio ambiente
Jornada será realizada nos dias 08, 09 e 10 de setembro, em formato semipresencial. Inscreva-se!
Veja mais -
06/09/2022 - A (des)necessidade de resolução da promessa de compra e venda de imóvel para a reintegração do promitente vendedor lesado na posse do imóvel
Confira o artigo de autoria de Felipe Probst Werner publicado no Migalhas.
Veja mais -
06/09/2022 - EPM lança nova edição dos Cadernos Jurídicos sobre Direito Urbanístico
Publicação reúne 13 artigos de magistrados e outros profissionais.
Veja mais -
01/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PRAZO PARA RESERVA DE HOSPEDAGEM É PRORROGADO!
Evento será realizado em NOVEMBRO no SERHS NATAL GRAND HOTEL & RESORT, localizado na cidade de NATAL/RN. Reserve sua hospedagem com condições especiais!
Veja mais -
01/09/2022 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade – cancelamento. Purgação da mora. Pagamento ao credor.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1006968-54.2022.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 17/08/2022, DJ 22/08/2022.
Veja mais