Últimas Notícias

• 05/04/2023 - Palestra: “Os direitos humanos e a bioética: limites das diretivas antecipadas da vontade nos testamentos de pessoas idosas ou internadas”

  Vice-Presidente do IRIB será Mediador. As inscrições já estão abertas e são gratuitas.
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• 05/04/2023 - LIODS tratará sobre a regularização fundiária e o saneamento dos registros de imóveis

  Laboratório de Inovação tem como escopo o inventário estatístico do registro imobiliário. Membros da CPRI/IRIB integram equipe.
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• 05/04/2023 - Compra e venda – ascendente a descendente. Demais descendentes – anuência expressa – ausência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de ascendente para descendente.
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• 04/04/2023 - Provimento 141/23 da Corregedoria disciplina o registro de união estável

  Confira a opinião de Marcelo Guimarães Rodrigues publicada no ConJur.
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• 04/04/2023 - Expropriação de imóvel onde haja exploração de trabalho em condições análogas à escravidão será debatida na CDH do Senado Federal

  Audiência Pública será realizada na tarde da próxima segunda-feira.
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• 04/04/2023 - Escritura de Compra e Venda. Imóvel rural. Área inferior ao Módulo. Matrícula aberta. Imóvel individualizado.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.258352-8/001, Comarca de Monte Belo, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 10/03/2023 e publicada em 13/03/2023.
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• 03/04/2023 - Proprietária divorciada. Nova situação conjugal. Estado civil – alteração. Cônjuge estrangeiro – óbito. Continuidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de estado civil decorrente do falecimento de cônjuge estrangeiro.
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• 31/03/2023 - Servidão administrativa – cancelamento – título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento de servidão administrativa.
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• 30/03/2023 - Adiada votação da MP que altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural

  MP foi retirada de pauta por divergência de partidos tanto da base governista quanto da oposição.
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• 30/03/2023 - Crimes Federais – 12ª edição revista, atualizada e ampliada

  Conheça a obra escrita por José Paulo Baltazar Junior, publicada pela Editora Juspodivm.
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• 30/03/2023 - Programa Casa Verde e Amarela – empreendimento misto – enquadramento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de enquadramento de incorporação imobiliária no Programa Casa Verde e Amarela.
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• 30/03/2023 - Carta de Adjudicação. Imóvel rural. Descrição precária. Retificação de área. Georreferenciamento.

  TJRJ. CM. Processo n. 0005694-13.2019.8.19.0055, Comarca da Capital, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgado em 16/03/2023 e publicado em 20/03/2023.
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• 29/03/2023 - Integralização de capital social. Usufruto. Pessoa jurídica. Administrador – usufrutuário.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social com imóvel gravado com usufruto em favor do administrador.
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• 28/03/2023 - Integralização de Capital Social. Sociedade empresária. Sócio casado – Comunhão Universal de Bens. Outorga uxória – insuficiência. Escritura pública.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.038212-1/001, Comarca de Campo Belo, Relator Des. José Marcos Rodrigues Vieira, julgada em 15/03/2023 e publicada em 16/03/2023.
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• 28/03/2023 - Doação com reserva de usufruto. Donatário – menor absolutamente incapaz.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto para donatário absolutamente incapaz.
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• 28/03/2023 - Corregedoria dos Cartórios Extrajudiciais de Macapá visita instalações da Maternidade Bem Nascer

  Durante a visita, foi ainda debatida a capacitação de servidores para atuarem nos registros.
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• 27/03/2023 - Escritura Pública de Compra e Venda. Regime da Comunhão Universal de Bens. Outorga uxória. Doação – cláusula de incomunicabilidade.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001435-26.2020.8.26.0443, Comarca de Piedade, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 27/01/2023, DJ 27/01/2023.
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• 27/03/2023 - Usucapião extrajudicial. Imóvel rural. Justo título – ausência. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ausência de justo título em procedimento registral de usucapião extrajudicial.
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• 27/03/2023 - TAC7 promove o treinamento “Código de Gestão”

  Objetivo do treinamento é ensinar como criar e manter a Serventia com mais tranquilidade, sustentabilidade e controle. Inscrições com desconto somente até sexta-feira!
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• 27/03/2023 - Expropriação por trabalho análogo à escravidão será debatida no Senado Federal

  Primeira Audiência Pública será realizada pela Comissão de Direitos Humanos no dia 29 de março.
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