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30/11/2021 - A suscitação de dúvida no registro de imóveis: natureza jurídica e diligências
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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30/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania
Palestra “Experiências em regularização fundiária no Poder Judiciário” é apresentada hoje.
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30/11/2021 - XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: EL MIEDO y LOS REGISTROS después del COVID
Confira a apresentação de Antonio Otero.
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30/11/2021 - PL que destina verba para construção de condomínios exclusivos para idosos de baixa renda é aprovada por Comissão
Projeto também altera Estatuto do Idoso para prever percentual maior de imóveis destinados para idosos em programas habitacionais federais.
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30/11/2021 - Concurso Extrajudicial: TJ divulga resultado da Prova Objetiva e convocação para a Prova Escrita e Prática
Resultado definitivo está publicado em duas listas.
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30/11/2021 - Tribunal determina rescisão de contrato de venda de imóvel
Apartamentos dados como pagamento não foram construídos.
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29/11/2021 - Formal de Partilha. Inventário judicial – meação – universalidade dos bens. Título judicial – qualificação registral. Cindibilidade do título.
CSMSP. Apelação Cível n. 1083298-63.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 17/09/2021 e publicada em 04/10/2021.
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29/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania
Evento tem início hoje. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021.
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29/11/2021 - A Santa Sé como um Estado e proprietária de imóveis no Brasil – A excepcionalidade dentro da generalidade
Em virtude da parceria entre IRIB e YK Editora, associados ao IRIB podem adquirir a obra com 50% de desconto.
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29/11/2021 - Ministro Humberto Martins participa da cerimônia de premiação à gestão eficiente dos cartórios
Participação ocorreu na abertura da cerimônia de entrega do Prêmio de Qualidade Total Anoreg.
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29/11/2021 - CGJGO: iniciativa pioneira transfere gestão do SREI para ONR
Primeira fase de implantação deve ocorrer até 28 de fevereiro de 2022.
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29/11/2021 - Ações do Programa Lar Legal, do PJSC, estarão em pauta no próximo Palavra do Presidente
Em mais de 20 anos, a iniciativa já entregou títulos de propriedade a mais de 22 mil famílias catarinenses.
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26/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania
Confira a programação oficial. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021.
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26/11/2021 - Marco Legal das Ferrovias tem regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados
Texto substitutivo foi aprovado pelo Senado Federal no mês passado. Assunto repercute no Registro de Imóveis.
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26/11/2021 - Doação de imóvel com valor superior a 30 salários mínimos depende de escritura pública
Segundo STJ, não há conflito normativo entre os arts. 107, 108, 109 e 541 do Código Civil.
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26/11/2021 - Críticas, elogios ou sugestões sobre os cartório? Veja como fazer
Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso recebe sugestões, críticas ou reclamações relacionadas aos atos dos tabeliães, oficiais de registro, magistrados e servidores.
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26/11/2021 - Especialistas debatem cobrança de IPTU de concessionárias em imóveis públicos
Discussão ocorreu no Seminário “Infraestrutura como pilar para a promoção do desenvolvimento nacional”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.
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26/11/2021 - Prova escrita e prática do V Concurso Extrajudicial será no dia 6 de fevereiro
As informações referentes ao local da prova e à convocação prevista no edital serão divulgadas oportunamente.
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26/11/2021 - Cerimônia nacional do PQTA 2021 premia 147 Cartórios em celebração virtual
Evento contou com a participação de mais de dois mil telespectadores que acompanharam a cerimônia de premiação na noite desta quinta-feira.
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26/11/2021 - Projeto de Lei que trata das IGGs é protocolado na Câmara dos Deputados
PL dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias e dá outras providências.
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