Últimas Notícias

• 23/08/2011 - Câmara rejeita anistia de dívidas de imóveis em ilhas da União

  Rui Costa: a proposta não atende à Lei de Responsabilidade Fiscal porque não mostra o impacto financeiro
  Veja mais

• 23/08/2011 - IRIB Responde: Indisponibilidade de bens e doação

  Execução fiscal em favor da União impede o proprietário de doar seu imóvel
  Veja mais

• 19/08/2011 - IRIB convoca Assembleia Geral Ordinária

  Reunião será realizada em Fortaleza, no dia 23/9, às 9h30, durante o Encontro Nacional
  Veja mais

• 18/08/2011 - Prazo de entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural começa segunda-feira

  Reportagem da Agência Brasil diz que todas as pessoas jurídicas estão obrigadas a declarar, mesmo as imunes ou isentas, independentemente da extensão da área do imóvel rural
  Veja mais

• 16/08/2011 - AGU comprova no STJ que é legal o reajuste da taxa de ocupação de terrenos próximos ao mar com base no valor do imóvel

  A comunicação prévia do aumento ao ocupante não é fator impeditivo para a efetivação da atualização da cobrança
  Veja mais

• 10/08/2011 - Advogados da União obtêm decisão que permite troca de terreno da Marinha por 784 apartamentos funcionais no Distrito Federal

  Imóveis estão sendo construídos em Águas Claras
  Veja mais

• 02/08/2011 - Anoreg-BR apresenta relatório da reunião no Haiti

  A partir da visita ao país, entidade criou projeto de cooperação técnica
  Veja mais

• 26/07/2011 - STF analisará cobrança de IPTU de imóvel público cedido a empresa privada

  Como a matéria recebeu status de Repercussão Geral, a decisão a ser tomada pela Suprema Corte terá de ser aplicada a todos os processos
  Veja mais

• 20/07/2011 - TJMG convoca candidatos de concurso para reunião pública

  Serão escolhidos 432 serviços extrajudiciais que restaram da Reunião Pública ocorrida no dia 10/05/2011
  Veja mais

• 19/07/2011 - Viúvos sem direito à herança podem permanecer no imóvel mesmo se inventário foi aberto antes do novo Código Civil

  STJ foi unânime ao rejeitar o recurso especial de quatro herdeiras a fim de retirar a segunda esposa do pai de um apartamento
  Veja mais

• 13/07/2011 - AGU: Acordo põe fim a impedimento de fazendeiro que prejudicava prosseguimento de obras da Ferrovia Norte Sul no TO

  A Ferrovia Norte Sul, que passa por Tocantins, é um projeto que contempla a construção de uma ferrovia de aproximadamente 2.100 km
  Veja mais

• 13/07/2011 - AGU consegue indisponibilidade de bens e aplicações financeiras de empresas que devem mais de R$ 1 milhão em multas à ANP

  Os procuradores federais sustentaram que foram utilizados diversos artifícios pelos devedores para o não pagamento dos débitos apontados
  Veja mais

• 12/07/2011 - Aplicação de dispositivo do Minha Casa, Minha Vida é questionado

  O autor do mandado sustenta os emolumentos não podem ser objeto de isenção por parte da União Federal
  Veja mais

• 12/07/2011 - Dispositivo do programa Minha Casa, Minha Vida é questionado no STF

  Autor do mandado sustenta que emolumentos não podem ser objeto de isenção por parte da União
  Veja mais

• 08/07/2011 - ITI publica Instrução Normativa sobre emissão de certificados digitais para condomínios

  Instrução foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7) e está em vigor
  Veja mais

• 04/07/2011 - Advocacia-Geral demonstra que União é proprietária de terras de extinta companhia no PR

  Com a decisão, os advogados da União conseguiram impedir pagamento indevido de R$ 10 bilhões
  Veja mais

• 01/07/2011 - Garantida reintegração de posse de terreno da União destinado à construção da Escola Técnica Federal em Rondônia

  De acordo com a Advocacia-Geral, o interesse público deve prevalecer sobre o privado
  Veja mais

• 29/06/2011 - AGU aciona Justiça para recuperar área da União ocupada irregularmente por barraqueiros na orla da praia do Francês em Alagoas

  Eles não têm autorização da Superintendência Regional do Patrimônio da União no estado
  Veja mais

• 10/06/2011 - Procuradoria no RJ participa de debate para esclarecer à população procedimento de demarcação de área da União às margens do Rio Paraíba do Sul

  Objetivo é esclarecer as comunidades das regiões de Volta Redonda e Barra Mansa sobre os procedimentos relacionados à demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias
  Veja mais

• 08/06/2011 - Registradores fluminenses participam de reunião da Comissão Especial para gestão documental do Foro Extrajudicial

  Registro eletrônico e a gestão documental foram pontos discutidos em reunião com a presença do diretor do IRIB, Eduardo Pacheco, e do presidente da Anoreg-RJ, Renaldo Bussière
  Veja mais