Últimas Notícias
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15/09/2021 - Registro de Imóveis: Temas Aprofundados
Coletânea de artigos aborda questões como proteção de dados pessoais, usucapião extrajudicial e regularização fundiária.
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06/09/2021 - Usucapião – existência de ação – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da averbação da existência de ação de usucapião.
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26/08/2021 - Mandado de matrícula de registro. Usucapião. Descrição do imóvel – dúvidas. Retificação devida.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.082546-1/000, Comarca de Passa-Quatro, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgada em 10/06/2021 e publicada em 30/06/2021.
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02/08/2021 - Usucapião extrajudicial – imóvel sem matrícula. Estado – manifestação – prazo.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da tempestividade de manifestação apresentada pelo Estado, em procedimento de usucapião extrajudicial.
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27/07/2021 - Usucapião Extraordinária. Bem imóvel objeto de herança. Condomínio. Área inferior ao módulo – possibilidade.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0142.16.001827-1/001, Comarca de Carmo do Cajuru, Relator Des. Habib Felippe Jabour, julgado em 13/07/2021 e publicada em 16/07/2021.
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23/07/2021 - Usucapião extrajudicial. Condomínio edilício – instituição – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial de unidade autônoma em condomínio edilício.
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22/07/2021 - Provimento CNJ n. 121, de 13 de julho de 2021
Altera o Provimento n. 65/2017, que estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis.
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19/07/2021 - Usucapião Extrajudicial – Aspectos Civis, Notariais e Registrais
Obra aborda visão global da usucapião extrajudicial.
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19/07/2021 - Usucapião extrajudicial. Retificação de área. Alienação Fiduciária. Notificação. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para realização de notificação nos casos de usucapião extrajudicial, retificação de área e alienação fiduciária.
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30/06/2021 - DECISÃO: Imóvel vinculado ao SFH não pode ser objeto de usucapião
Finalidade do imóvel é o atendimento à política habitacional do Governo Federal.
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30/06/2021 - Usucapião extrajudicial. Ente Público – intimação. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da ausência de manifestação do Estado após notificação.
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28/06/2021 - Usucapião extrajudicial. Certidão de feitos ajuizados.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de certidão de feitos ajuizados no procedimento de usucapião extrajudicial.
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24/06/2021 - Usucapião. Compra e venda – título hábil – ausência. Vendedor – falecimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de comprador sem título hábil para registro requerer a usucapião do imóvel.
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22/06/2021 - Usucapião – alternância da via judicial para extrajudicial. Desistência – homologação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alternância da via judicial para extrajudicial nos procedimentos de usucapião.
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25/05/2021 - Usucapião Extraordinária. Contrato de compra e venda – aquisição derivada da propriedade – inadequação da via eleita.
TJAC. Apelação n.º 0711704-06.2016.8.01.0001, Rio Branco, Relator Des. Luís Camolez, julgado em 21/05/2020, DJe de 28/05/2020.
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19/05/2021 - TJMA investe na capacitação de Servidores oferecendo curso sobre inovações do direito de propriedade
Grade aborda legislação atual para o processamento de ações de usucapião, regularização fundiária e suas liminares.
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06/05/2021 - A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização do acesso ao direito de propriedade
Confira artigo de autoria de Marco Antônio de Oliveira Lemos Júnior e Adegmar José Ferreira.
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04/05/2021 - Usucapião Extrajudicial – Doutrina – Jurisprudência
Obra de autoria de Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto apresenta questões práticas, doutrinárias e jurisprudenciais detalhadas sobre a usucapião extrajudicial.
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29/04/2021 - Fundação ENORE/RS – LIVE: Usucapião Extrajudicial – Aspectos Notariais e Registrais
Transmissão será em maio e as vagas são limitadas!
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22/04/2021 - Condomínios edilícios, de lotes ou em multipropriedade irregulares: usucapião extrajudicial, proteção possessória e outras repercussões práticas
Artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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