Últimas Notícias

• 08/02/2023 - Usucapião nos cartórios extrajudiciais agiliza regularização de imóveis

  Tabelião de Água Branca, no Sertão de AL, conta que procedimento evita a judicialização e facilita a vida de moradores das zonas urbana e rural.
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• 07/02/2023 - Alienação Fiduciária. Penhora.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora de imóvel alienado fiduciariamente.
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• 06/02/2023 - Poder Judiciário de SC divulga novo cronograma do concurso para atividade notarial

  O certame, destinado à outorga de delegações por provimento ou remoção, prevê o preenchimento de 22 Serventias.
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• 06/02/2023 - Instituição de condomínio. Casas geminadas. Área de uso comum.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio de casas geminadas sem área de uso comum.
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• 03/02/2023 - Compra e venda. Usufruto. Erro registral – transposição dos elementos do título. Retificação de registro.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro em decorrência de erro na transposição dos elementos do título.
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• 02/02/2023 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Descrição do imóvel – divergência. Ata complementar

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da divergência na descrição de imóvel objeto de usucapião extrajudicial.
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• 02/02/2023 - TJPR realiza audiência de investidura para aprovados no concurso do Edital 01/2018

  O 3º Concurso Público de Ingresso na Atividade Notarial e de Registro preencheu 390 cargos.
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• 01/02/2023 - Usucapião extrajudicial. Requerente – cônjuge. Regime – separação legal de bens. Incomunicabilidade. Óbito – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário de bem adquirido por um dos cônjuges em procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 31/01/2023 - Compra e venda entre descendente e ascendente. Condomínio Civil. Direito de preferência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda entre descendente e ascendente.
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• 31/01/2023 - SERP: veja como foi a Audiência Pública promovida hoje pela CN-CNJ

  Presidente do IRIB representou o Instituto. Data também marca o prazo para a implementação do SERP pelos Cartórios.
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• 30/01/2023 - Retificação de área – aumento. Imposto de transmissão.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do imposto de transmissão decorrente de aumento de área em procedimento de retificação extrajudicial.
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• 27/01/2023 - Retificação de registro. Síndico – legitimidade. Convenção condominial – divergência – matrícula – unidade autônoma.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade do síndico para requerer retificação de área de unidade autônoma.
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• 27/01/2023 - ENNOR lança curso sobre Direito de Família

  Aulas serão ministradas em blocos pela advogada Daniela Vidal. Primeira parte já está disponível!
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• 25/01/2023 - Imóvel rural. Título de Domínio – condição resolutiva. Oneração. INCRA – autorização.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de oneração de imóvel adquirido do INCRA.
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• 25/01/2023 - Corte estadual rejeita recurso de concessionária em relação à imunidade tributária sobre aplicação do IPTU

  Imunidade recíproca não se estende à empresa privada arrendatária de imóvel público, quando seja ela exploradora de atividade econômica com fins lucrativos.
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• 24/01/2023 - Imóvel – destinação – alteração. Documentação – exigibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação para alteração de destinação de imóvel.
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• 24/01/2023 - Presidente do IRIB é convidado para participar de conferência em Coimbra/Portugal

  Convite foi encaminhado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra.
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• 23/01/2023 - Parcelamento do solo. Loteamento. Proprietários distintos. Imóvel seccionado por rodovia.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de loteamento envolvendo imóveis e proprietários distintos.
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• 20/01/2023 - Usucapião judicial. Estado civil – adquirente – separada de fato. Qualificação pessoal.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião judicial e estado civil.
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• 19/01/2023 - Loteamento. Promessa de compra e venda. Construção – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de construção e registro de contrato de Promessa de Compra e Venda.
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