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23/12/2021 - Instrução Normativa n. 112, de 22 de dezembro de 2021
Dispõe sobre procedimentos para anuência do uso de áreas em projetos de assentamento do Incra, por atividades ou empreendimentos minerários, de energia e de infraestrutura.
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23/12/2021 - IRIB envia mensagem de Boas Festas
Presidente do Instituto também convida todos para colaborarem com a filiação de todos os Registradores Imobiliários brasileiros ao IRIB.
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22/12/2021 - Compra e venda. Alienante – espólio. Cônjuge sobrevivente incapaz.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo espólio e cônjuge sobrevivente incapaz.
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22/12/2021 - IRIB comunica recesso de fim de ano
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) comunica a todos os Associados que, em virtude das festividades de fim de ano, as atividades do IRIB estarão suspensas, conforme comunicado abaixo:
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21/12/2021 - Loteamento. Via pública – regularização registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização das vias públicas em loteamento.
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20/12/2021 - Parcelamento do solo urbano. Declaração de homonímia.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de homonímia nos casos de implantação de parcelamento do solo.
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20/12/2021 - Corregedoria homenageará tabeliães, notários e registradores de MS
A determinação é decorrente de propositura do juiz auxiliar da Corregedoria, Renato Antônio de Liberali, que destacou a importância jurídica e social da atividade desempenhada por esses profissionais.
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17/12/2021 - Compra e venda. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e georreferenciamento.
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16/12/2021 - Penhora. Condomínio – fração ideal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora de fração ideal.
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16/12/2021 - André Mendonça toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira (16)
Restrita a poucos convidados em razão da pandemia, a sessão pode ser acompanhada pelos canais de comunicação do STF.
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15/12/2021 - Loteamento – implantação em parte do imóvel. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de implantação de loteamento em parte do imóvel.
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15/12/2021 - Tokenização imobiliária e o impacto da blockchain na atividade notarial e registral
Confira artigo de autoria de Nathaly Diniz e Paulo Roberto publicado no Migalhas.
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14/12/2021 - Incorporação imobiliária – revalidação. Prazo de carência. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de revalidação de Incorporação Imobiliária.
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13/12/2021 - Hipoteca judiciária. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para constituição de hipoteca judiciária.
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13/12/2021 - Confira as fotos e os vídeos do evento Moradia Legal Pernambuco: Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania
Atividade foi realizada na Esmape entre 29 de novembro e 1º de dezembro.
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10/12/2021 - Instituição e especificação de condomínio. Custo global da obra.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de declaração de custo global da obra na instituição e especificação de condomínio.
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09/12/2021 - Retificação de área. Superfície – inserção
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação para inserção de área.
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08/12/2021 - Incorporação imobiliária. Incorporador – certidão positiva – cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de certidões positivas em nome do Incorporador.
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07/12/2021 - Portaria CNJ n. 77, de 04 de dezembro de 2021
Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 46, de 4 de julho de 2021.
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07/12/2021 - Comissão julga recursos da primeira etapa do concurso para Atividade Notarial e de Registro
Foram interpostos nove recursos relativos a oito questões da prova para ingresso por remoção, e 2.679 recursos relativos a 94 questões da prova para ingresso por provimento.
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