Últimas Notícias

• 20/01/2022 - Imóvel – divisão parcial. Extinção de condomínio.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão e extinção de condomínio.
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• 19/01/2022 - Parcelamento do solo urbano. Loteador. Parceria.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de parceria para implantação de loteamento.
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• 18/01/2022 - Alienação fiduciária. Concessão de crédito para investimento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Alienação Fiduciária em concessão de crédito para investimento.
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• 17/01/2022 - Incorporação imobiliária. Permuta.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de permuta em incorporação imobiliária.
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• 14/01/2022 - Confissão de dívida. Hipoteca. Espólio – devedor.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia hipotecária tendo como devedor espólio.
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• 14/01/2022 - Extrajudicial: Ouvidoria Judiciária facilita acesso para manifestações sobre serviços de cartórios

  O foco é a melhoria da qualidade dos serviços prestados, transparência e segurança jurídica das atividades notariais e registrais.
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• 13/01/2022 - Título judicial. Compra e venda. Pagamento parcelado. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Carta de Sentença decorrente de Ação de Reintegração de Posse.
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• 12/01/2022 - Desapropriação judicial. Área – divergência. Especialidade objetiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divergência de área em desapropriação judicial.
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• 11/01/2022 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Indisponibilidade de bens.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens em face de devedor/comprador em contrato de compra e venda com alienação fiduciária.
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• 11/01/2022 - CDU aprova PL que prevê o pagamento de dívida com a União mediante transferência de imóveis

  Imóveis urbanos obtidos pela União serão destinados, preferencialmente, ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
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• 10/01/2022 - Usucapião extrajudicial. Matrícula – abertura. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para registro de usucapião extrajudicial.
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• 07/01/2022 - Cláusulas restritivas – instituição em juízo.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instituição de cláusulas restritivas em juízo.
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• 06/01/2022 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Penhora.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Patrimônio de Afetação.
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• 06/01/2022 - Escritura Pública – Confissão de Dívida – garantia hipotecária. Bem de Família. Impenhorabilidade.

  STJ. AgInt no AREsp n. 1923292 – Santa Catarina, Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, julgado em 13/12/2021, DJe de 16/12/2021.
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• 05/01/2022 - Hipoteca judicial – Fazenda Nacional. Hipoteca convencional – 2º grau. Credor – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de hipoteca em 2º grau.
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• 04/01/2022 - Loteamento. Servidão de passagem. Especialidade. Continuidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de loteamento em área com servidão de passagem.
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• 04/01/2022 - Quatro cartórios de AL estão habilitados a mediar pequenos conflitos

  Modalidade é célere e reduz o litígio no Judiciário; provimentos da CNJ e CGJAL normatizam a atividade cartorária.
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• 03/01/2022 - Amazônia Legal: PL regulamenta emissão de CRO

  Para autora do projeto, o documento é essencial para atividade eficiente e sustentável da terra.
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• 03/01/2022 - Imóvel rural – desmembramento. Cemitério. Fração mínima de parcelamento. INCRA – autorização.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca desmembramento de imóvel rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.
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• 23/12/2021 - Loteamento. Servidão de passagem – instituição. Imóvel serviente – proprietário falecido.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de servidão de passagem em imóvel de proprietário falecido.
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