Últimas Notícias

• 08/10/2021 - Publicações do IRIB – envie seu trabalho

  IRIB convida interessados a encaminharem trabalhos para suas publicações.
  Veja mais

• 07/10/2021 - Mandado judicial. Imóvel – fracionamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão de casa de dois andares em duas unidades autônomas.
  Veja mais

• 06/10/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeiro interditado. Via judicial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do inventário e partilha extrajudicial envolvendo herdeiro interditado.
  Veja mais

• 05/10/2021 - PL que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta é aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados

  Prazo de um ano para que compradores quitem dívidas da construtora falida é revogado.
  Veja mais

• 05/10/2021 - Integralização de capital – requerimento. Valor do negócio.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do valor do negócio na integralização de capital.
  Veja mais

• 04/10/2021 - Georreferenciamento – espólio – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade do espólio para requerimento de georreferenciamento.
  Veja mais

• 04/10/2021 - Decreto n. 10.828, de 1º de outubro de 2021

  Regulamenta a emissão de Cédula de Produto Rural, relacionada às atividades de conservação e recuperação de florestas nativas e de seus biomas, de que trata o inciso II do § 2º do art. 1º da Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994.
  Veja mais

• 01/10/2021 - Imóvel gravado com cláusula resolutiva expressa. Unificação. Subdivisão. Possibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação e subdivisão de imóveis gravados com cláusula resolutiva expressa.
  Veja mais

• 30/09/2021 - Georreferenciamento. Imóvel em condomínio. Requerimento – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel em condomínio requerido por apenas um dos proprietários.
  Veja mais

• 29/09/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Hipoteca. Lotes inexistentes.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da garantia hipotecária de futuros lotes para registro de loteamento.
  Veja mais

• 29/09/2021 - Inscrições abertas para curso “Aperfeiçoamento na Atividade Extrajudicial: Módulo Introdutório, Módulos I, II e III”

  A capacitação é direcionada aos magistrados e servidores do TJ-PI, colaboradores, delegatários, interinos e prepostos das serventias extrajudiciais do Piauí.
  Veja mais

• 28/09/2021 - Integralização de capital. Sociedade em Conta de Participação

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital em Sociedade em Conta de Participação.
  Veja mais

• 27/09/2021 - Incorporação imobiliária. Averbação premonitória.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Incorporação Imobiliária em imóvel gravado com Averbação Premonitória.
  Veja mais

• 27/09/2021 - TRF4 inicia atividades do Fórum Interinstitucional do Direito à Moradia

  Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, referiu que “a ideia do Fórum é trabalhar com prevenção e solução de litígios”.
  Veja mais

• 24/09/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel objeto de inventário. Usucapiente – menor de idade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial requerido por menores de idade.
  Veja mais

• 24/09/2021 - Alienação Fiduciária – aditamento. Cessão de direitos creditórios. Fundo de Investimento – FIDC – analogia. Recurso – apelação. Título – alteração de conteúdo no curso da dúvida. Dúvida prejudicada.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1071967-84.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 16/06/2021, DJ de 13/09/2021.
  Veja mais

• 22/09/2021 - STF decide sobre ampliação das hipóteses de cessão de bens da União

  Para Supremo, a desburocratização não pode fragilizar o dever de proteção de bens jurídicos que compõem o patrimônio de toda a coletividade.
  Veja mais

• 20/09/2021 - Imóvel indisponível. Penhora em favor da União – possibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da penhora em favor da União de imóvel gravado com indisponibilidade.
  Veja mais

• 17/09/2021 - Parcelamento do solo urbano – loteamento. Vias públicas – abertura de matrícula.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para via pública.
  Veja mais

• 16/09/2021 - Confissão de dívida. Hipoteca. Dois credores com valores diferentes.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confissão de dívida com garantia hipotecária com dois credores diversos.
  Veja mais