Últimas Notícias
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18/10/2021 - Portaria n. 10, de 15 de outubro de 2021
Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de supervisionar e monitorar as atividades, ações e metas relacionadas à regularização fundiária rural no território nacional executadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
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18/10/2021 - Projeto piloto permite que cidadão solicite benefícios do INSS no cartório
A iniciativa vale para salário-maternidade e pensão por morte e facilita a vida do cidadão que vive em cidades onde não há agências do INSS.
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18/10/2021 - Comissão da Câmara dos Deputados debaterá estabelecimento de teto nacional para registro de garantias de crédito rural
Para a audiência, foram convidados os Presidentes do ONR e da ANOREG/BR.
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15/10/2021 - Hipoteca convencional. Condomínio – extinção. Credor – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca anuência do credor hipotecário para divisão e extinção de condomínio.
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15/10/2021 - EJUD realiza curso “Aperfeiçoamento na Atividade Extrajudicial – Módulo Introdutório”
A formação teve início com o instrutor Danilo da Rocha Luz Araújo e será retomada nesta sexta-feira (15).
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14/10/2021 - Georreferenciamento. Hipoteca. Credor hipotecário – anuência
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel hipotecado.
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13/10/2021 - Divórcio extrajudicial. Partilha. Indisponibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha de bens gravados com indisponibilidade.
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11/10/2021 - Matrícula extraviada – restauração.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de restauração de matrícula extraviada.
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08/10/2021 - Compromisso de compra e venda. Sociedade extinta – CNPJ “baixado”.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Compromisso de Compra e Venda.
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08/10/2021 - Região Centro – Oeste recebe premiação do PQTA 2021 no dia 10 de novembro
Centro – Oeste recebe o terceiro dia da premiação promovida pela Anoreg-BR.
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08/10/2021 - Publicações do IRIB – envie seu trabalho
IRIB convida interessados a encaminharem trabalhos para suas publicações.
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07/10/2021 - Mandado judicial. Imóvel – fracionamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão de casa de dois andares em duas unidades autônomas.
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06/10/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeiro interditado. Via judicial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do inventário e partilha extrajudicial envolvendo herdeiro interditado.
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05/10/2021 - PL que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta é aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados
Prazo de um ano para que compradores quitem dívidas da construtora falida é revogado.
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05/10/2021 - Integralização de capital – requerimento. Valor do negócio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do valor do negócio na integralização de capital.
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04/10/2021 - Georreferenciamento – espólio – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade do espólio para requerimento de georreferenciamento.
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04/10/2021 - Decreto n. 10.828, de 1º de outubro de 2021
Regulamenta a emissão de Cédula de Produto Rural, relacionada às atividades de conservação e recuperação de florestas nativas e de seus biomas, de que trata o inciso II do § 2º do art. 1º da Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994.
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01/10/2021 - Imóvel gravado com cláusula resolutiva expressa. Unificação. Subdivisão. Possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação e subdivisão de imóveis gravados com cláusula resolutiva expressa.
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30/09/2021 - Georreferenciamento. Imóvel em condomínio. Requerimento – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel em condomínio requerido por apenas um dos proprietários.
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29/09/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Hipoteca. Lotes inexistentes.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da garantia hipotecária de futuros lotes para registro de loteamento.
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