Últimas Notícias

• 29/11/2021 - Incorporação imobiliária. Promessa de permuta. Escritura pública definitiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública definitiva de permuta na incorporação imobiliária.
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• 26/11/2021 - Convenção de condomínio. Casas geminadas.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de convenção de condomínio em incorporação imobiliária de casas geminadas.
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• 25/11/2021 - Incorporação imobiliária. Unidade autônoma – matrícula – abertura. Legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade para abertura de matrícula de unidade autônoma.
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• 24/11/2021 - Condomínio edilício. Vagas de garagem – unidade autônoma.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de vagas de garagem como unidades autônomas na instituição de condomínio edilício.
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• 24/11/2021 - Pesquisa Pronta do STJ destaca jurisprudência sobre retroatividade do regime de bens em união estável

  Segundo o STJ, o regime de bens constante de escritura pública de união estável não tem efeitos retroativos.
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• 24/11/2021 - Encontro de corregedores-gerais da Justiça começa nesta quinta-feira, 25

  Desembargadores, juízes e autoridades convidadas vão participar da discussão de experiências e soluções para o aprimoramento dos serviços judiciais e extrajudiciais.
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• 23/11/2021 - Averbação premonitória. Alienação fiduciária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de imóvel objeto de averbação premonitória.
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• 23/11/2021 - Resolução COAF n. 40, de 22 de novembro de 2021

  Dispõe sobre os procedimentos a serem observados, em relação a pessoas expostas politicamente, por aqueles que se sujeitam à supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.
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• 23/11/2021 - CNJ: texto com regulamentação da atividade Notarial e Registral diante da LGPD está em fase final

  Declaração foi feita pela Corregedora Nacional de Justiça no CONARCI 2021.
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• 22/11/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Circunscrições distintas.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento em circunscrições distintas.
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• 19/11/2021 - Compra e Venda. Adquirente interdito – representação por curador. Alvará judicial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alvará judicial para compra e venda por interdito representado por sua curadora.
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• 19/11/2021 - Ouvidoria do Poder Judiciário recebe manifestações sobre os serviços dos cartórios

  Objetivo é melhorar a qualidade, a transparência e a segurança jurídica das atividades notariais e registrais.
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• 19/11/2021 - Presidente do IRIB convida Registradores de Imóveis para enviarem seus depoimentos

  Instituto realizará documentário sobre os 20 anos da legislação que trata do georreferenciamento de imóveis rurais e sua relação com o Registro de Imóveis brasileiro.
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• 18/11/2021 - Instituição de condomínio. Espólio. Inventariante – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio por espólio representado pelo inventariante.
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• 18/11/2021 - CMA e CRA vão discutir regras de licenciamento ambiental

  Audiência será a terceira de uma série de seis promovida para debater a proposta do novo licenciamento ambiental.
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• 17/11/2021 - Compra e venda. Escritura pública – rerratificação – lavratura em Tabelionato diverso.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de rerratificação lavrada em Tabelionato diverso.
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• 16/11/2021 - Livro n. 5 - Indicador pessoal. Pessoa Jurídica. Procurador. Representante legal.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de lançamentos no Livro n. 5 – Indicador Pessoal.
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• 12/11/2021 - Doação. Cláusulas de reversão e acréscimo. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cláusulas de reversão e acréscimo na doação.
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• 12/11/2021 - Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB

  Obra demonstra a importância do correto procedimento relacionado à atividade administrativa e ao cumprimento de requisitos registrais.
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• 11/11/2021 - Cédula de crédito bancário. Hipoteca. Transmissão do imóvel – credor – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do credor hipotecário para transmissão do imóvel.
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