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06/09/2021 - Usucapião – existência de ação – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da averbação da existência de ação de usucapião.
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02/09/2021 - Sociedade limitada. Redução de capital. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel de sociedade limitada.
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01/09/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – destinação – alteração.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração da destinação de loteamento.
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01/09/2021 - Instalado GT da Reforma dos Cartórios na Câmara dos Deputados
Grupo também apresentou seu plano de trabalho e cronograma de atividades.
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31/08/2021 - Compra e venda. Administração pública.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alienação à terceiro de imóvel adquirido da União.
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30/08/2021 - Incorporação imobiliária. Compra e venda – unidade autônoma. “Habite-se” parcial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de unidades autônomas em incorporação imobiliária com “Habite-se” parcial.
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30/08/2021 - Comissão conclui atividades do concurso de serventias extrajudiciais
Não haverá a possibilidade de realização de mais uma audiência de escolha referente a este certame.
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30/08/2021 - Presidente do IRIB é convidado para lançamento do Cartórioflix
Plataforma de educação continuada será lançada na próxima quinta-feira.
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27/08/2021 - Imóvel gravado com usufruto. Instituição de condomínio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de instituição de condomínio em imóvel gravado com usufruto.
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26/08/2021 - Mandado de matrícula de registro. Usucapião. Descrição do imóvel – dúvidas. Retificação devida.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.082546-1/000, Comarca de Passa-Quatro, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgada em 10/06/2021 e publicada em 30/06/2021.
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26/08/2021 - Compromisso de compra e venda. Escritura definitiva. Estado civil – divergência. Inventário e partilha.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda definitiva sem realização de inventário e partilha.
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25/08/2021 - Cláusula de incomunicabilidade – cancelamento. Proprietário falecido. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de cláusula de incomunicabilidade em decorrência do falecimento do proprietário.
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24/08/2021 - Caução locatícia. Alienação fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de alienação fiduciária em imóvel com caução locatícia.
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24/08/2021 - Presidente do TJ/PI se reúne com interinos das Serventias Extrajudiciais
Encontro objetivou buscar apoio do TJPI para homologação do Concurso Público de Atividade Notarial e de Registro do Estado do Piauí.
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23/08/2021 - Usufruto – inclusão do marido.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da inclusão do cônjuge em usufruto.
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23/08/2021 - Mudanças no Código de Proteção Ambiental do Amapá são questionadas no STF
A lei estadual classificou as atividades agrossilvopastoris e de mineração como de baixo impacto ambiental e simplificou o licenciamento para esses empreendimentos.
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20/08/2021 - Incorporação imobiliária – cancelamento. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de incorporação imobiliária.
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19/08/2021 - Retificação de área. Confrontantes – alteração. Anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de novo proprietário de imóvel confrontante na hipótese de transmissão deste.
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18/08/2021 - Contrato de Alienação Fiduciária. Reconhecimento de firma por autenticidade – exigibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência do Registrador imobiliário para exigir reconhecimento de firma por autenticação. em contrato de alienação fiduciária.
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17/08/2021 - Compra e venda. Menor emancipado. Renda – declaração.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel por menor emancipado.
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