Últimas Notícias
-
20/07/2022 - Corregedoria de Justiça do Amazonas notifica cartórios acerca da vigência de Resolução nacional que trata sobre a lavratura de escritura pública e nomeação de inventariante
Ofício-circular direcionado aos cartórios que exercem as atribuições notariais no âmbito do Amazonas foi assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Anselmo Chíxaro.
Veja mais -
01/07/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 53, de 2022
Prorroga a vigência da Medida Provisória n. 1.116/2022.
Veja mais -
27/06/2022 - Provimento n. 129, de 24 de junho de 2022
Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020,e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020.
Veja mais -
23/06/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 51, de 2022
Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.114/2022.
Veja mais -
13/05/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 36, de 2022
Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.103/2022.
Veja mais -
13/05/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 37, de 2022
Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.104/2022.
Veja mais -
01/04/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 17, de 2022
Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.085/2021.
Veja mais -
01/04/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 23, de 2022
Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.091/2021.
Veja mais -
23/03/2022 - Certidão de inteiro teor para lavratura de escrituras durante a vigência da MP 1.085/21
Confira o artigo de autoria de Karin Regina Rick Rosa publicado no Migalhas.
Veja mais -
21/03/2022 - Provimento n. 128, de 18 de março de 2022
Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, de 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020, e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020.
Veja mais -
11/03/2022 - Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 5, de 2022
Encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.065/2021.
Veja mais -
04/03/2022 - Direito de Preferência – sublocação. Contrato de locação – registro prévio. Continuidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de contrato de sublocação para direito de preferência e registro de cláusula de vigência.
Veja mais -
11/01/2022 - 20 anos após sanção, debate considera Código Civil desatualizado e defende mudanças
Sancionada em 10 de janeiro de 2002, a Lei 10.406 entrou em vigência um ano depois, em 11 de janeiro de 2003, substituindo o Código anterior, de 1916.
Veja mais -
14/12/2021 - Provimento n. 125, de 10 de dezembro de 2021
Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020, e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020.
Veja mais -
08/11/2021 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 77, de 2021
Prorroga a vigência da Medida Provisória n. 1.070/2021, que institui o Programa Habite Seguro.
Veja mais -
29/10/2021 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 73, de 2021
Prorroga, por mais 60 dias, a vigência da Medida Provisória n. 1.065/2021.
Veja mais -
22/09/2021 - Provimento CNJ n. 123, de 20 de setembro de 2021
Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020, e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020.
Veja mais -
13/08/2021 - Compra e Venda – ascendente a descendente – anulabilidade. Demais descendentes – anuência expressa – ausência. Negócio jurídico – vigência do CC/1916. Prazo vintenário – prescrição.
TRF2. Apelação Cível n. 0018930-14.2011.4.02.5101, Rio de Janeiro, Relator Des. Federal Guilherme Diefenthaeler, julgado em 29/09/2020, DJ de 05/10/2020.
Veja mais -
13/08/2021 - Seguindo deliberação do TRF-1, Corregedoria de Justiça restaura vigência de diretriz impondo teto remuneratório para interinos de cartórios no Amazonas
Em caso de arrecadação mensal superior a 90,25% do subsídio de um ministro do STF, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas determina que valor excedente seja encaminhado aos cofres públicos.
Veja mais -
03/08/2021 - Portaria SPU/ME n. 9.220, de 2 de agosto de 2021
Restaura a vigência da Instrução Normativa n. 4, de 14 de agosto de 2018 e revoga a Portaria SPU/ME n. 3.020/2021.
Veja mais