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27/05/2022 - XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso
Evento será realizado nos dias 22 e 23 de julho. Vagas limitadas!
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27/05/2022 - STJ estabelece possibilidade de registro das informações ambientais em Cartório
Primeira Seção estabeleceu quatro teses relativas ao direito de acesso à informação no direito ambiental.
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27/05/2022 - Revista de Direito Imobiliário é citada em Acórdão do STJ
Publicação é coordenada por Ivan Jacopetti do Lago. Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Paraná, Caroline Ferri, é uma das autoras mencionadas.
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27/05/2022 - PL permite bloqueio de bens para ressarcimento de danos morais e materiais de vítima de violência doméstica
Projeto de Lei que determina a penhora, sequestro, arresto e a hipoteca legal de bens do agressor é aprovado pela CMULHER.
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27/05/2022 - Senado Federal aprova MP sobre valor do salário-mínimo em 2022
Medida Provisória também foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 24/05/2022. Texto segue para promulgação.
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27/05/2022 - PL sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio tem regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados
Texto já foi aprovado pelo Senado Federal e poderá ser votado diretamente pelo Plenário sem a necessidade de passar antes por Comissões Permanentes.
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26/05/2022 - Imóvel rural. Matrícula – abertura. Descrição – precariedade – georreferenciamento. Especialidade Objetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural com descrição precária.
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26/05/2022 - Alteração no registro civil, inclusão de nome social e due diligence imobiliária
Confira a opinião de Daniele Gazel e Heloisa Rosas publicada no ConJur.
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26/05/2022 - Código TAC7 de Gestão: treinamento sobre Gestão de Cartórios
Treinamento intensivo com vagas limitadas. Associados ao IRIB possuem 20% de desconto!
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26/05/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: definido Presidente da Comissão II – Registro de Imóveis
Ministro aposentado do STJ, César Asfor Rocha, será o Presidente da Comissão.
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26/05/2022 - Congresso Nacional adia para próxima semana sessão que analisaria 16 Vetos Presidenciais
Na pauta estão os Vetos ao Marco Legal das Ferrovias e à criação do documento de identidade de Notários e Registradores e de Escreventes de Serventias Extrajudiciais.
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26/05/2022 - Senado Federal adia análise MP n. 1.085/2021
MP será analisada na próxima terça-feira, 31/05/2022.
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25/05/2022 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. Instituição financeira – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de compra e venda celebrada no âmbito da Lei n. 9.514/1997.
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25/05/2022 - Cédula de Produto Rural e Patrimônio Rural em Afetação
Confira a opinião de Arthur Francis Coulter publicada no ConJur.
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25/05/2022 - Salário-mínimo: Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.091/2021
Deputados rejeitaram aumento do valor. Matéria segue para apreciação do Senado Federal.
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25/05/2022 - Reforma Agrária é discutida na Câmara dos Deputados
Audiência Pública discutiu o prazo de ocupação das terras exigido na legislação para regularizar a situação dos agricultores no âmbito do PNRA.
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25/05/2022 - 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial
Evento será promovido pelo Grupo TXAI nos dias 25 e 26 de junho, em São Paulo/SP. Associados ao IRIB têm 10% de desconto!
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24/05/2022 - Doação a menor impúbere. Usufruto vitalício – instituição. Negócio jurídico perfeito e acabado.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação para menor impúbere e instituição de usufruto após o seu registro.
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24/05/2022 - A cooperação judiciária interinstitucional entre as serventias extrajudiciais e o Poder Judiciário e a resolução 350/2020 do CNJ
Confira o artigo de autoria de Renata Cortez publicado no Migalhas.
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24/05/2022 - IRIB participa do MundoGEO Connect 2022
Instituto foi representado pelo Registrador de Imóveis em Guarantã do Norte/MT.
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