Últimas Notícias

• 01/06/2021 - Instrução Normativa RFB n. 2.028, de 31 de maio de 2021

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.
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• 01/06/2021 - Incorporação imobiliária. Construtoras – responsabilidade solidária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária.
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• 31/05/2021 - Resolução CMN n. 4.909, de 27 de maio de 2021

  Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
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• 31/05/2021 - 2º Tabelionato de Notas de João Pinheiro/MG está sob nova titularidade

  Com 31 anos de idade, Victor Fróis Rodrigues assume a Serventia e inaugura novo espaço no Centro da cidade.
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• 31/05/2021 - Registro de Imóveis – Temas Selecionados – Apontamentos Pessoais

  Obra de autoria de Franciny Beatriz Abreu reúne artigos jurídicos sobre o Sistema de Registros Públicos no Brasil.
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• 31/05/2021 - Alienação fiduciária. Procuração particular. Documento hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instrumento particular de procuração firmado no âmbito da Lei n. 9.514/1997.
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• 31/05/2021 - IRIB é convidado a participar de seminário virtual internacional

  Evento faz parte do chamado “Plan INTERCOONECTA”, promovido pela Cooperación Española.
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• 31/05/2021 - Podcast trata da Extinção Civil de Domínio

  Programa é uma realização da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região e busca a divulgação de conteúdos jurídicos.
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• 31/05/2021 - NOTA DE PESAR – VITORIA KROETZ FERNANDES

  Vitoria Fernandes era Registradora de Imóveis em Fraiburgo/SC.
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• 28/05/2021 - IRIB 2017-2020: A Era da Transformação no Registro de Imóveis Brasileiro

  BIR n. 363 disponibiliza Relatório de Gestão 2017-2020 e pode ser consultado no IRIB Academia.
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• 28/05/2021 - ANPD: Despacho de 27 de maio de 2021

  Submete à consulta pública a minuta de Resolução que dispõe sobre a fiscalização e aplicação de sanção pela ANPD.
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• 28/05/2021 - Compra e venda definitiva. Espólio. Alvará judicial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de venda de imóvel de pessoa falecida (espólio) sem alvará judicial.
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• 28/05/2021 - REURB - O Guia Definitivo para Regularização dos Imóveis da sua Cidade

  Curso promovido pela Fundação ENORE-RS apresenta roteiro para promover regularização fundiária.
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• 28/05/2021 - Resolução n. 392, de 26 de maio de 2021

  Altera a Resolução CNJ n. 228/2016.
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• 28/05/2021 - Lei n. 14.155, de 27 de maio de 2021

  Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet; e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para definir a competência em modalidades de estelionato.
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• 28/05/2021 - Prazo para registro de imóveis rurais na fronteira é ampliado

  Projeto de Lei, aprovado em ambas as Casas, segue para sanção do Presidente da República.
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• 27/05/2021 - Aquisição da Propriedade Rural sobre Terras Devolutas: Um enfoque a partir do estudo de sua função social

  Disponível para download, terceira edição da obra escrita pelo Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa, é resultado de trabalho de tese doutoral.
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• 27/05/2021 - IRIB é convidado para inauguração da Sala de Fisioterapia Tabelião Zeno Veloso

  Instituto participou de doação em iniciativa coordenada por entidades da classe.
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• 27/05/2021 - Ação Civil Pública pode contestar desapropriação após expirado prazo da rescisória

  STF define Tese de Repercussão Geral.
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• 27/05/2021 - Alienação judicial. Penhora. Averbação premonitória. Arrolamento fiscal de bens. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação judicial de imóvel gravado com penhora, averbação premonitória e arrolamento fiscal de bens.
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