Últimas Notícias

• 28/05/2024 - Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte I

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 28/05/2024 - CDC aprova PL que trata do despejo extrajudicial por falta de pagamento de aluguel

  Segundo o projeto, o procedimento será mais rápido e realizado no RTD.

  Palavras chave: PL n. 3.999/2020, Locação, Despejo

  Categorias: Geral

• 28/05/2024 - PEC n. 03/2022: especialistas alertam para riscos ambientais, sociais e patrimoniais

  Audiência Pública foi realizada ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.

  Palavras chave: PEC n. 3/2022, Audiência Pública

  Categorias: Geral

• 28/05/2024 - STJ publica matéria especial sobre usucapião de imóvel rural

  Corte destacou diversos assuntos que tratam do tema.

  Palavras chave: STJ, Usucapião Rural

  Categorias: Geral

• 28/05/2024 - Solução de Consulta RFB n. 135, de 20 de maio de 2024

  Incorporação imobiliária. Regime Especial de Tributação. Patrimônio de Afetação. Conta de depósito. Encerramento.

  Palavras chave: Solução de Consulta RFB n. 135/2024, RET

  Categorias: Legislação e Provimento

• 28/05/2024 - Edital de Consulta Pública

  Torna pública a Minuta de Ato Normativo que altera as regras do exercício da interinidade de Serventias Extrajudiciais vagas de acordo com o julgamento da ADI n. 1.183/DF pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

  Palavras chave: Edital de Consulta Pública, CN-CNJ

  Categorias: Legislação e Provimento

• 28/05/2024 - Provimento CN-CNJ n. 167, de 21 de maio de 2024

  Altera o Código de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial, para fins de atualização e uniformização nacional acerca das regras e procedimentos do protesto comum, falimentar e de sentença condenatória.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 167/2024, Protesto

  Categorias: Legislação e Provimento

• 27/05/2024 - União estável – escritura pública – código "hash" – exigibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de União Estável e consulta à base de dados da CNIB.

  Palavras chave: União Estável, Escritura Pública, Código Hash

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• 27/05/2024 - Inventário conjunto. Partilha "per saltum". Continuidade. ITCMD – Fazenda do Estado – homologação. Tributos – fiscalização.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1003838-82.2023.8.26.0565, Comarca de São Caetano do Sul, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 15/12/2023 e publicada em 21/03/2024.

  Palavras chave: Inventário Conjunto, Partilha "per Saltum", Continuidade

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• 27/05/2024 - Reforma tributária e os serviços notariais: Fugindo do Gigante Adamastor para cair no canto da sereia

  Confira a opinião de Diego de Souza Araujo publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 27/05/2024 - ANOREG-MT promoveu IX Encontro Regional de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso

  Evento foi realizado nos dias 24 e 25 de maio na Chapada dos Guimarães/MT e teve a participação do Vice-Presidente do IRIB.

  Palavras chave: ANOREG-MT, IX Encontro Regional de Notários e Registradores

  Categorias: Eventos

• 27/05/2024 - Audiência Pública debaterá ações e programas do INCRA

  Evento será realizado amanhã, 28/05/2024, a partir das 14h, pela CINDRE na Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: CINDRE, INCRA

  Categorias: Geral

• 27/05/2024 - Solo Seguro - Favela: segunda edição do programa terá início no dia 3 de junho

  Cartórios de Registro de Imóveis de todos os Estados e do DF são os principais parceiros do programa.

  Palavras chave: Solo Seguro, Favela, CN-CNJ

  Categorias: Geral

• 27/05/2024 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2024

  Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 31 de julho de 2024.

  Palavras chave: RDI, 2º Semestre de 2024

  Categorias: Geral

• 27/05/2024 - Ministro anuncia subsídio para moradias em pequenos municípios

  Medida é adicional ao Minha Casa, Minha Vida.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 24/05/2024 - União estável. Divórcio. Benfeitorias – individualização – averbação. Convenção de condomínio.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divórcio e individualização de benfeitorias.

  Palavras chave: União Estável, Divórcio, Benfeitorias

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• 24/05/2024 - Sociedade empresária. Integralização de capital social. Contrato social – alteração – Junta Comercial. Escritura pública – desnecessidade.

  TJPR. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0007470-40.2009.8.16.0004, Comarca de Curitiba, Relator Des. Carlos Mansur Arida, julgada em 09/04/2024 e publicada em 23/04/2024.

  Palavras chave: Sociedade Empresária, Integralização de Capital Social, Contrato Social

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• 24/05/2024 - Reurb em ano de eleições

  Confira a opinião de Rose Ramires publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 24/05/2024 - PQTA 2024: premiados receberão certificado digital e troféu

  Inscrições poderão ser realizadas até o dia 26 de julho no site oficial do PQTA 2024.

  Palavras chave: PQTA 2024

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• 24/05/2024 - Reconstrução do RS: segundo MCID, apenas 48 municípios preencheram formulário

  Defesa Civil do RS considerava mais de 300 cidades em estado de calamidade pública até o dia 21 de maio.

  Palavras chave: Reconstrução RS, Defesa Civil, Doações

  Categorias: Geral