Últimas Notícias

• 17/06/2022 - Permanência de ex-companheiro em imóvel não impede a extinção de condomínio

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.

  Palavras chave: Extinção de Condomínio, STJ, União Estável

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 17/06/2022 - Governo Federal lança plataforma que centraliza base de dados ambientais

  A Pamgia integra dados de quase 70 bases, espalhadas por cinco diretorias do Ibama e vai ajudar nas ações de planejamento, prevenção e combate a crimes ambientais.

  Palavras chave: Pamgia, Governo do Brasil

  Categorias: Geral

• 17/06/2022 - Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia

  Aulas terão início a partir de 03 de agosto. Inscrições já estão abertas!

  Palavras chave: ENNOR, Apostilamento de Haia

  Categorias:

• 17/06/2022 - Patrimônio de afetação rural e os efeitos da Lei 13.986/20

  Confira a opinião de Gilmar Pereira Custódio e Kelly Durazzo publicada no ConJur.

  Palavras chave: Patrimônio de Afetação Rural

  Categorias: Artigos

• 17/06/2022 - Divórcio. Partilha. Doação – filhos maiores – aceitação expressa. ITCMD – recolhimento – fiscalização.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1010572-69.2020.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 23/05/2022, DJ 02/06/2022.

  Palavras chave: Divórcio, Partilha, Doação

  Categorias:

• 15/06/2022 - Anoreg/SP convida os cartórios paulistas para participarem da Campanha do Agasalho 2022

  As doações podem ser realizadas até o dia 25 de julho.

  Palavras chave: ANOREG/SP

  Categorias: Geral

• 15/06/2022 - Planejamento estratégico da CGJ será apresentado a cartorários

  As inscrições estão sendo feitas de forma virtual, somente para delegatários.

  Palavras chave: CGJMA

  Categorias: Geral

• 15/06/2022 - Confúcio intercede ao Incra por proprietários que podem ter título anulado

  Senador disse que essas propriedades foram escrituradas há mais de 40 anos e registradas em cartório.

  Palavras chave: Senado Federal

  Categorias: Geral

• 15/06/2022 - Comissão aprova proposta que exige notificação de pessoa que possui créditos junto ao Estado

  O órgão público terá 30 dias para informar o valor a receber, que deverá ser atualizado monetariamente.

  Palavras chave: Câmara dos Deputados

  Categorias: Geral

• 15/06/2022 - PL que dispensa vênia conjugal nos casos de alienação ou oneração de bens incomunicáveis é aprovado pela CSSF

  Projeto de Lei pretende alterar Código Civil e ainda será analisado pela CCJC.

  Palavras chave: PL n. 5.022/2020

  Categorias: Geral

• 15/06/2022 - Teletrabalho em Cartório: pioneirismo é registrado em livro

  Projeto-piloto pioneiro de implantação do teletrabalho em cartórios foi realizado no 5º Registro de Imóveis de São Paulo no período de 2018 a 2020.

  Palavras chave: Teletrabalho, 5° RISP

  Categorias: Geral

• 15/06/2022 - Revista de Direito Imobiliário: envie seu trabalho para edição do 2º semestre de 2022

  Poderão ser submetidos trabalhos inéditos de doutrina e comentários de decisões judiciais do Brasil e do exterior até o dia 31 de julho de 2022.

  Palavras chave: RDI, Chamada 2º Semestre de 2022

  Categorias:

• 15/06/2022 - A desjudicialização da execução civil: papel dos serviços notariais e registrais

  Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Desjudicialização, Execução Civil

  Categorias: Artigos

• 15/06/2022 - Alienação Fiduciária. Devedor Fiduciante – direitos – indisponibilidade. Consolidação da propriedade – Credor Fiduciário.

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0002155-30.2021.8.16.0030, Comarca de Foz do Iguaçu, Relator Des. Marcelo Gobbo Dalla Dea, julgada e publicada em 23/05/2022.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Indisponibilidade, Consolidação da Propriedade

  Categorias:

• 15/06/2022 - Doação – condições – descumprimento. Reversão. Certidões negativas fiscais.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de certidões negativas fiscais em caso de reversão de imóvel doado pelo Município.

  Palavras chave: Doação, Reversão, Certidões Fiscais

  Categorias:

• 14/06/2022 - Casa deve ter intervenções paralisadas e placa advertindo que é objeto de ação judicial

  Construção clandestina está em Área de Preservação Permanente.

  Palavras chave: TRF4

  Categorias: Geral

• 14/06/2022 - Falando de Registros: Usucapião Extrajudicial

  Live será transmitida amanhã, a partir das 19h, no canal da UNIREGISTRAL no YouTube.

  Palavras chave: Falando de Registros, Usucapião Extrajudicial, UNIREGISTRAL

  Categorias: Eventos

• 14/06/2022 - Votação de Vetos Presidenciais é adiada para julho

  Dentre os Vetos, estão os referentes ao Marco Legal das Ferrovias e documento de identidade de Notários, Registradores e Escreventes de Serventias Extrajudiciais.

  Palavras chave: Vetos Presidenciais, Marco Legal das Ferrovias, Documento de Identidade

  Categorias: Geral

• 14/06/2022 - Bancos poderão retomar financiamentos do Plano Safra 2021/2022

  Retomada parcial foi autorizada pelo Governo Federal.

  Palavras chave: Governo do Brasil

  Categorias: Geral

• 14/06/2022 - Portaria ME n. 5.407, de 13 de junho de 2022

  Altera a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022.

  Palavras chave: Portaria ME n. 5.407/2022

  Categorias: Legislação e Provimento