Últimas Notícias

• 10/06/2022 - Venda em duplicidade de imóvel é resolvida através de diálogo e conciliação em 2º grau

  Compra do imóvel representava para os autores o sonho de uma vida,

  Palavras chave: TJSC

  Categorias: Geral

• 10/06/2022 - Congresso Nacional votará 20 Vetos Presidenciais na próxima terça-feira

  Constam na Pauta os Vetos ao Marco Legal das Ferrovias e à criação do documento de identidade de Notários e Registradores e de Escreventes de Serventias Extrajudiciais.

  Palavras chave: Documento de Identidade, Notários e Registradores, Marco Legal das Ferrovias

  Categorias: Geral

• 10/06/2022 - Projeto de Lei que desobriga averbação de Reserva Legal no Registro Imobiliário é aprovado pela CMADS

  De acordo com Relator, “o CAR é um instrumento mais efetivo para controle da reserva ambiental”.

  Palavras chave: PL n. 6.017/2019, CRA, Reserva Legal

  Categorias: Legislação e Provimento

• 10/06/2022 - Boletim do IRIB em Revista n. 364

  Associados ao IRIB receberão seu exemplar impresso gratuitamente.

  Palavras chave: BIR n. 364

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• 10/06/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: prorrogado o prazo para envio de propostas de Enunciados

  De acordo com a alteração, propostas poderão ser encaminhadas até o dia 27 de junho.

  Palavras chave: I Jornada de Direito Notarial e Registral, Enunciados, Prorrogação

  Categorias: Eventos

• 10/06/2022 - Empresa extinta. Compra e venda. Sócio liquidante – nomeação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alienação de imóveis e representação de empresa extinta.

  Palavras chave: Empresa Extinta, Representação, Compra e Venda

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• 10/06/2022 - Compra e Venda. Vendedores – herdeiros. Bem do falecido. Transferência per saltum. Continuidade Registral.

  TJMS. Quarta Câmara Cível. Apelação Cível n. 0830880-94.2021.8.12.0001, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Vladimir Abreu da Silva, julgada em 31/05/2022 e publicada em 07/06/2022.

  Palavras chave: Compra e Venda, Transferência Per Saltum

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• 10/06/2022 - Impenhorabilidade do bem de família

  Confira o artigo de autoria de Gláucia Costa publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Bem de Família, PL n. 4.188/2021

  Categorias: Artigos

• 10/06/2022 - CORI-MG e SERJUS/ANOREG-MG organizam evento conjunto

  Evento será realizado nos dias 1º e 2 de julho e terá como tema as inovações e tendências do extrajudicial brasileiro. Inscrições abertas!

  Palavras chave: CORI-MG, SERJUS/ANOREG-MG

  Categorias: Eventos

• 09/06/2022 - Comissão do concurso público para ingresso na titularidade dos serviços de notas e de registro tem nova reunião administrativa

  Encontro técnico correspondeu a mais uma das etapas preparatórias para o referido concurso público.

  Palavras chave: TJAM

  Categorias: Concursos

• 09/06/2022 - Manifesto da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara dos Deputados critica, dentre outros, o PL n. 2001/2019

  Documento intitulado “Em Defesa do Meio Ambiente e da Vida” foi lançado ontem após sessão solene pelo Dia do Meio Ambiente.

  Palavras chave: Meio Ambiente, Frente Parlamentar Ambientalista

  Categorias: Geral

• 09/06/2022 - STJ julgará recurso sobre inscrição de imóvel rural no CAR e averbação de Reserva Legal no Registro de Imóveis

  REsp foi afetado por unanimidade ao rito dos Recursos Repetitivos.

  Palavras chave: CAR, Reserva Legal

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 09/06/2022 - 2º Seminário online de Regularização Fundiária: Vice-Presidente do IRIB apresenta palestra sobre cadastro e registro

  Evento foi gratuito e transmitido pela UBAU.

  Palavras chave: UBAU, 2º Seminário, Regularização Fundiária

  Categorias: Eventos

• 09/06/2022 - MP que cria sistema eletrônico de registros públicos é risco ao patrimônio do cidadão

  Confira a opinião de Edmar Araujo publicada no ConJur.

  Palavras chave: MP n. 1.085/2021, Assinatura Eletrônica

  Categorias: Artigos

• 09/06/2022 - Retificação de registro. Área – aumento substancial. Confinantes – anuência. Via judicial.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0045496-18.2020.8.24.0710, Comarca de Ponte Serrada, Relator Des. Altamiro de Oliveira, julgado em 10/05/2022.

  Palavras chave: Retificação de Registro, Aumento de Área, Confinantes

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• 09/06/2022 - Inventário e Partilha. Doação. Comunhão parcial de bens. Cônjuge sobrevivente – concorrência com herdeiros.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha envolvendo bem particular.

  Palavras chave: Inventário e Partilha, Doação, Cônjuge Sobrevivente

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• 09/06/2022 - Fux apresenta ferramenta para reconhecimento digital de serviços notariais

  Ministro apresentou a nova ferramenta de reconhecimento digital de assinatura eletrônica, o e-Not Assina, desenvolvida pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB).

  Palavras chave: CNJ, e-Not Assina

  Categorias: Geral

• 08/06/2022 - STF decide que Congresso deve regulamentar cobrança de ITCMD em caso de doação e herança no exterior

  Prazo estipulado pela Suprema Corte é de 12 meses a partir da publicação da Ata de Julgamento.

  Palavras chave: STF, ITCMD

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 09/06/2022 - Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos, afirma Quarta Turma

  Para o colegiado, permitir que o inquilino possa obrigar o locador, por meio de ação judicial, a renovar o contrato por prazo mais elevado, desestimularia a celebração de contratos de locação comercial mais longos.

  Palavras chave: STJ, Locação Comercial

  Categorias: Geral

• 08/06/2022 - Governo lança curso com orientações sobre casamento

  Capacitação tem como alvo pessoas solteiras ou em união estável.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral