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27/09/2016 - O projeto Sinter é tema de painel do 43º Encontro Nacional do IRIB
Participam o gerente nacional do Sinter, Luis Orlando Rotelli (palestrante), e o registrador de imóveis Fábio Ribeiro dos Santos (debatedor)
Palavras chave: XLIII Encontro Nacional, Salvador, 26 a 30 de setembro, projeto Sinter
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27/09/2016 - A proteção dos dados e o direito à privacidade na era do registro eletrônico
Painel do Encontro Nacional teve como palestrante o desembargador do TJSP, Luís Paulo Aliende Ribeiro
Palavras chave: XLIII Encontro Nacional, de direito à privacidade, 26 a 30 de setembro, Salvador/BA
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27/09/2016 - Registro eletrônico – Portal de Integração dos Registradores de Imóveis do Brasil
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, coordenou o painel, que contou com a participação de representantes das Centrais Estaduais de Serviços Eletrônicos Compartilhados
Palavras chave: XLIII Encontro Nacional, registro eletrônico, Salvador, 26 a 30 de setembro
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26/09/2016 - Capital da Bahia recebe o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Solenidade recebe mais de 350 congressistas, entre eles notários, registradores, juristas, funcionários de cartórios, advogados, estudantes, entre outros interessados no Direito Registral Imobiliário
Palavras chave: XLIII Encontro Nacional, solenidade de abertura, Salvador/BA
Categorias: Eventos
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26/09/2016 - “A responsabilidade do registrador no processo de dúvida” abre a programação de palestras do XLIII Encontro Nacional
Para ministrar o primeiro tema, o IRIB convidou o advogado e desembargador aposentado do TJRS, Décio Antônio Erpen. O evento acontece até sexta-feira, 30/9
Palavras chave: XLIII Encontro Nacional, Salvador, 26 a 30 de setembro, processo de dúvida
Categorias: Eventos
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26/09/2016 - Pinga-Fogo abre a programação do XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Evento começou hoje, 26/9, no hotel Deville Prime, em Salvador/BA. Congressistas de vários estados brasileiros participarão de cinco dias de palestras voltadas à classe notarial e registral
Palavras chave: XLIII Encontro Nacional, Salvador, 26 a 30 de setembro, Pinga-Fogo
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23/09/2016 - AGU: Ampliada posse do quilombo Invernada dos Negros a descendente de escravos
A iniciativa partiu da Advocacia-Geral da União com vistas a assegurar uma área de 7,9 mil hectares para a comunidade quilombola, em Santa Catarina
Palavras chave: AGU, imóveis rurais, desapropriação de terra, comunidade quilombola
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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23/09/2016 - 1º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Araraquara completa 150 anos
Está à frente da serventia histórica o oficial registrador João Baptista Galhardo, grande colaborador do IRIB
Palavras chave: 1º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil, 150 anos, Araraquara
Categorias: Geral
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23/09/2016 - Atualize seus dados e participe das eleições do IRIB
Regulamento eleitoral e cédula para votação serão remetidos via Correios
Palavras chave: Atualização de dados, eleições do IRIB, regulamento eleitoral
Categorias: Geral
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23/09/2016 - IRIB e Secretaria do Patrimônio da União renovam parceria durante o Encontro Nacional
Novo Acordo de Cooperação Técnica será assinado na solenidade de abertura do evento, em Salvador/BA
Palavras chave: XLIII Encontro Nacional, Salvador, 26 a 30 de setembro, Acordo de Cooperação Técnica
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22/09/2016 - Usucapião extrajudicial. Área urbana. Fração mínima de parcelamento
Questão esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial
Palavras chave: IRIB Responde, usucapião extrajudicial, área urbana, fração mínima de parcelamento
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
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22/09/2016 - CSM/SP: Promessa de compra e venda – cancelamento judicial. Promitente comprador – inadimplemento contratual. Valor – restituição
Cancelado judicialmente o registro do contrato de promessa de compra e venda por inadimplemento contratual do promitente comprador e não tendo havido deliberação sobre o valor a ser restituído ao inadimplente, não cabe ao Oficial condicionar o registro de nova promessa de compra e venda à devolução de qualquer valor
Palavras chave: Jurisprudência, CSM/SP, compra e venda, cancelamento judicial
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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22/09/2016 - Câmara dos Deputados aprova incentivo a proprietário rural por reposição florestal
A Comissão de Agricultura irá conceder incentivos fiscais e financeiros, que promovam proteção e recuperação de nascentes e demais recursos hídricos em áreas ou bacias hidrográficas prioritárias
Palavras chave: Câmara dos Deputados, Código Florestal, imóveis rurais, recuperação de nascentes
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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22/09/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados rejeita incluir técnico agrícola em programa habitacional
O Programa Nacional de Habitação Rural concede subsídios, com recursos do orçamento, a trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e demais comunidades tradicionais com renda bruta anual de até R$ 60 mil
Palavras chave: Câmara dos Deputados, PL-1896/2015, MCMV, comunidades tradicionais, imóvel rural e urbano
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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22/09/2016 - Câmara dos Deputados aprova proibição de Incra parcelar solo para núcleos urbanos
O PL 3637/2015 dispõe que a União não pode aprovar qualquer tipo de parcelamento do solo destinado a áreas urbanas, cuja competência é dos municípios, por meio dos planos diretores
Palavras chave: Câmara dos Deputados, PL-3637/2015, parcelamento do solo, áreas urbanas
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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22/09/2016 - CNJ amplia e difunde uso dos sistemas de pesquisas patrimoniais
Sete sistemas estão à disposição dos magistrados: Bacenjud, Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional, Infojud, Infoseg, Renajud, Serasajud e Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis
Palavras chave: CNJ, sistemas de pesquisas patrimoniais, Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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22/09/2016 - Câmara dos Deputados: Desenvolvimento Urbano aprova pena maior para grilagem de terras da União
Conforme o texto, a pena passa a ser reclusão de quatro a oito anos
Palavras chave: Câmara dos Deputados, terras da União, loteamento, ocupação irregular
Categorias: Condomínio e Loteamento Geral Legislação e Provimento
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22/09/2016 - Câmara dos Deputados: Projeto altera quórum de condôminos para reforma de fachada de imóvel
O PL 5645/16 determina ainda que no caso de apartamentos, a fachada poderá ser mudada com a concordância de ¾ dos condôminos
Palavras chave: Câmara dos Deputados, PL-5645/2016, fachada de imóvel, condomínios
Categorias: Condomínio e Loteamento Geral Legislação e Provimento
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22/09/2016 - AGU: Derrubada liminar que autorizava exploração de área desmatada da Floresta Amazônica
A Justiça entendeu que o Ibama, com a edição do novo Código Florestal, deveria conceder prazo para solução das irregularidades antes de adotar o embargo
Palavras chave: AGU, área de floresta, novo Código Florestal, Floresta Amazônica
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos
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22/09/2016 - STJ reconhece multipropriedade como direito real e afasta penhora
A 3ª turma reformou decisão do TJSP, que havia admitido a penhora de uma casa no condomínio Praia das Caravelas, no município de Búzios/RJ
Palavras chave: STJ, penhora de imóvel, multipropriedade imobiliária, condomínio
Categorias: Condomínio e Loteamento Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral