Últimas Notícias

• 18/03/2016 - AGU: Acordo possibilita reparação integral dos danos ambientais e socioeconômicos, diz PGF

  O acordo reafirmado e assinado pela União com as mineradoras Samarco, Vale e BHP garante a recuperação integral dos danos ambientais e socioeconômicos causados pelo rompimento da barragem Fundão, em Mariana/MG

  Palavras chave: AGU, danos ambientais, socioeconômicos, Mariana/MG

  Categorias: Geral Imóveis públicos

• 18/03/2016 - STJ: Valorização de precedentes jurisprudenciais é destaque do novo CPC

  O novo Código de Processo Civil passa a vigorar hoje, 18/3

  Palavras chave: STJ, precedentes jurisprudenciais , novo CPC, princípios constitucionais

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 18/03/2016 - Anatel consulta IRIB sobre soluções que aprimorem o controle patrimonial das concessionárias

  Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, e o membro do Conselho Diretor da Anatel, Otávio Luiz Rodrigues Júnior, reuniram-se para debater o assunto

  Palavras chave: Anatel, Soluções, controle patrimonial das concessionárias, cartórios de Registro de Imóveis

  Categorias: Geral

• 18/03/2016 - SPU e IRIB discutem intercâmbio de informações por meio eletrônico

  Reunião ocorreu em Brasília/DF, na terça-feira, dia 15 de março

  Palavras chave: Banco geoespacial, Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, cadastro dos imóveis da União

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 17/03/2016 - Empresário individual – afetação patrimonial – título hábil

  Questão esclarece dúvida acerca do título hábil no caso de afetação de imóvel por empresário individual

  Palavras chave: IRIB Responde, empresário individual, afetação patrimonial, título hábil

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos

• 17/03/2016 - STJ: Usucapião extraordinária. Possuidor antecessor – animus domini – necessidade

  No caso de usucapião extraordinária, não tendo o possuidor antecessor o animus domini configurador da posse que legitima a usucapião, é inviável acrescentar seu tempo ao do possuidor atual

  Palavras chave: Jurisprudência, STJ, usucapião extraordinária, animus domini

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 17/03/2016 - TRF1: Direito constitucional de moradia não se confunde com o direito à propriedade imobiliária

  A decisão foi unânime da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

  Palavras chave: TRF1, Direito constitucional , propriedade imobiliária, imóvel financiado

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos

• 17/03/2016 - Comissão do Senado aprova construção de hidrelétrica em reserva indígena em Santa Catarina

  De acordo com o projeto, a autorização para a implantação do empreendimento depende de estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e antropológico

  Palavras chave: Senado, construção de hidrelétrica, terras indígenas, Santa Catarina

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 17/03/2016 - IBDFAM: Golpes na divisão do patrimônio com o fim do relacionamento são realidade no Brasil

  Em entrevista, o diretor nacional do IBDFAM conta que a “fraude corria realmente solta”, até a década de 1990, quanto à partilha de bens envolvendo quotas de empresas no país

  Palavras chave: IBDFAM, divisão do patrimônio, golpes, fim do relacionamento

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 17/03/2016 - Incra e Governo do Piauí vão investir em regularização fundiária e fomentar produção nos assentamentos

  Interesse do estado em apoiar projetos de desenvolvimento dos assentamentos vai estimular a produção e a geração de renda nas áreas de reforma agrária no Piauí

  Palavras chave: Incra, regularização fundiária, assentamentos, políticas públicas

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos

• 17/03/2016 - ABDRI abre vagas para pesquisadores

  Grupo de pesquisa e produção científica sob a coordenação do prof. Leonardo Brandelli

  Palavras chave: ABDRI, grupo de pesquisa, produção científica

  Categorias: Geral

• 16/03/2016 - CORI-MG: Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis começa a funcionar em Minas Gerais no dia 18 de março

  Ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, fará o acionamento da Central, em solenidade na capital mineira

  Palavras chave: CORI-MG, Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, funcionamento, Minas Gerais, 18 de março

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 16/03/2016 - Comissão do Senado aprova desapropriação para incentivar ocupação de áreas centrais das cidades

  O PLS 504/2013 introduz na norma o conceito de desapropriação para reparcelamento do solo

  Palavras chave: Senado, desapropriação de área, reparcelamento do solo, utilidade pública

  Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento

• 16/03/2016 - Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta MP que altera regras do Minha Casa, Minha Vida

  De acordo com o projeto de lei de conversão da MP, 10% dos recursos destinados pela União ao programa MCMV para a construção de imóveis para pessoas de baixa renda terão de ser aplicados em projetos nos municípios com menos de 50 mil habitantes

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, MP 698/15, MCMV, FGTS

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 16/03/2016 - STJ: Consumidor lesado em compra de imóvel tem indenização por danos morais garantida, mas não recebe abatimento no valor pago

  Casal adquiriu apartamento com metragem inferior anunciada na propaganda

  Palavras chave: STJ, compra de imóvel, indenização, danos morais

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos

• 16/03/2016 - Incra conhece modelo espanhol de cadastro rural

  Na reunião, foram discutidos temas relacionados ao cadastro de imóveis rurais, sistema de informação territorial e uso de tecnologias de geoprocessamento para gestão fundiária

  Palavras chave: Incra, Cadastro Ambiental Rural, imóveis rurais, modelo espanhol

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos

• 16/03/2016 - ARISP disponibiliza Cartilha de Usucapião Extrajudicial – Sugestões para Qualificação no Registro de Imóveis

  O material tem o objetivo de mostrar de maneira, clara e simples, o passo-a-passo para solicitar o requerimento da Usucapião Administrativa no Registro de Imóveis

  Palavras chave: ARISP, Cartilha de Usucapião Extrajudicial, sugestão, Qualificação no Registro de Imóveis

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 16/03/2016 - Incra: Liberados créditos para construções de casas em quatro assentamentos no Ceará

  Ao todo, são 65 moradias, localizados nos municípios de Barro, Caridade e Chorozinho do Estado do Ceará

  Palavras chave: Incra, créditos liberados, assentamentos, Ceará

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos

• 16/03/2016 - IRIB divulga programação provisória do 35º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis

  Em Goiânia/GO, evento reunirá especialistas em Direito Notarial e Registral para discutir temas importantes para a classe

  Palavras chave: 35º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis, programação provisória, Goiânia, 28 a 30 de abril

  Categorias: Eventos Geral

• 16/03/2016 - Presidente do IRIB e da Confederação Nacional dos Municípios reúnem-se em Porto Alegre/RS

  A pauta da reunião foi o PLS nº 208/2015, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, disciplinando o condomínio edilício de lotes

  Palavras chave: PLS nº 208/2015, parcelamento do solo urbano, condomínio edilício de lotes

  Categorias: Condomínio e Loteamento Geral