Últimas Notícias

• 23/03/2016 - Confiança dos brasileiros nos cartórios é destaque em pesquisa do Datafolha

  Anoreg-BR publicou anúncio no jornal Correio Brasiliense, apresentando resultados da pesquisa sobre a imagem dos cartórios, realizada pelo Instituto Datafolha

  Palavras chave: Datafolha, pesquisa, cartório,

  Categorias: Geral

• 23/03/2016 - Workshop para a implantação do registro eletrônico de imóveis: último dia para as inscrições

  O evento, promovido pelo IRIB e pela ARISP, acontece na nesta semana, 1º/4, em São Paulo

  Palavras chave: Workshop sobre o Registro Eletrônico de Imóveis, 1º de abril, São Paulo/SP, programação

  Categorias: Eventos Geral

• 23/03/2016 - Representantes do IRIB e do Incra reúnem-se em Brasília/DF

  Presidente do Instituto, João Pedro Lamana Paiva, e o 1º tesoureiro, Sérgio Busso, participaram de encontro com técnicos da autarquia

  Palavras chave: Incra, IRIB, fração mínima de parcelamento, usucapião extrajudicial

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 23/03/2016 - Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário abre vagas para pesquisadores

  Grupo de pesquisa e produção científica terá a coordenação do coordenador da RDI, Leonardo Brandelli

  Palavras chave: ABDRI, grupo de pesquisa, produção científica

  Categorias: Geral

• 22/03/2016 - STJ: Inventário e partilha. Imóvel gravado com cláusula de incomunicabilidade. Cônjuge sobrevivente – herdeiro. Vocação hereditária

  Cláusula de incomunicabilidade imposta a um bem não se relaciona com a vocação hereditária

  Palavras chave: Jurisprudência, STJ, inventário e partilha, cláusula de incomunicabilidade

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 22/03/2016 - TRF4: Atraso em indenização não justifica bloqueio de obra da BR 163 por ex-proprietário

  O DNIT conseguiu na Justiça o direito de prosseguir com os trabalhos entre os municípios paranaenses de Toledo e Marechal Cândido Rondon

  Palavras chave: TRF4, faixa de domínio da rodovia, patrimônio público, BR 163

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos

• 22/03/2016 - TJMT: Juiz determina bloqueio de imóveis de usinas

  Todas as matrículas dos imóveis que compõe a Unidade de Produção Independente (UPI), criada em janeiro de 2014, deverão ser bloqueadas

  Palavras chave: TJMT, bloqueio, imóveis de usinas, venda de imóvel

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos

• 22/03/2016 - Senado: Rondônia ultrapassa a marca de 80% de propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural

  O senador Valdir Raupp chamou a atenção para as vantagens do CAR, que serve de base para políticas públicas voltadas à produção rural e à defesa do meio ambiente

  Palavras chave: Senado, Cadastro Ambiental Rural, georreferenciamento, áreas de preservação

  Categorias: Georreferenciamento Geral Imóveis rurais e urbanos

• 22/03/2016 - Câmara dos Deputados aprova MP que garante operações de financiamento do Minha Casa, Minha Vida

  A matéria perde a vigência em 31 de março e precisa ser votada ainda pelo Senado

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, FGTS, Minha Casa Minha Vida, financiamento

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 22/03/2016 - TJSC já admite, conforme novo CPC, processo de usucapião extrajudicial

  Na esfera extrajudicial, o procedimento se dará perante os registros de imóveis e terá início por requerimento do interessado

  Palavras chave: TJSC, novo CPC, usucapião extrajudicial, notários e registradores de imóveis

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 22/03/2016 - CNJ: Prazos do novo CPC não devem valer para os Juizados Especiais

  Entendimento é da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi

  Palavras chave: CNJ, novo CPC, prazo, juizados especiais

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 22/03/2016 - Anoreg/BR: Eficiência e segurança do registro de negócios em cartório podem ser comprometidas pelo Novo Código Comercial

  Projeto de Lei nº 1572/2011 pretende passar registros de sociedades simples para juntas comerciais, o que pode resultar em mais custos, insegurança e burocracia aos cidadãos

  Palavras chave: Anoreg/BR, Novo Código Comercial, registro de negócios

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 22/03/2016 - TJSC: Empresa com atividade imobiliária própria não tem imunidade tributária e pagará ITBI

  Para o relator, torna-se desnecessária qualquer verificação no faturamento da empresa para aferir a incidência ou não de tal imposto

  Palavras chave: TJSC, bens imóveis, ITBI, atividade imobiliária

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 21/03/2016 - Senado pode votar em segundo turno PEC que isenta de IPTU templos em imóveis alugados

  Aprovado em primeiro turno no dia 16/3, o texto da PEC 133/2015 altera o art. 156 da Constituição

  Palavras chave: Senado, imóveis alugados, isenção IPTU, propriedade de imóvel

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 21/03/2016 - TJMG: Minas Gerais já possui Central Eletrônica de Registro de Imóveis

  Serventias de Registro de Imóveis de todo o Estado estarão interligadas, de forma a compartilhar as informações e transmiti-las com rapidez e segurança

  Palavras chave: TJMG, central eletrônica, registro de imóveis, Provimento nº 47

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 18/03/2016 - Aplicação da usucapião no novo CPC é tema de palestra no TJRO

  O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi convidado para ministrar o curso, no Estado de Rondônia

  Palavras chave: Novo CPC, usucapião extrajudicial, curso, TJRO

  Categorias: Geral

• 18/03/2016 - Câmara dos Deputados: Novo Código de Processo Civil entra em vigor hoje, 18/3

  O novo CPC foi sancionado em 2015, mas só entrou em vigor após um ano, para que as instituições e a sociedade se adaptassem às novidades

  Palavras chave: CPC

  Categorias: Legislação e Provimento

• 18/03/2016 - TJRN: Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Poder Judiciário

  Portaria Conjunta nº 4/2016 convoca os candidatos aprovados para nova audiência de escolha de cartórios em 12 de abril

  Palavras chave: TJRN, concurso público, serviços notariais e registrais, 12 de abril

  Categorias: Concursos Geral Legislação e Provimento

• 18/03/2016 - Incra: Comunidade quilombola na Paraíba comemora posse de imóveis

  A conquista da comunidade quilombola do Grilo refere-se aos imóveis Serra Rajada I e II, que integram o território de aproximadamente 139 hectares que elas reivindicam

  Palavras chave: Incra, regularização fundiária, comunidade quilombola, RTID

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos

• 18/03/2016 - CNJ atualiza Tabelas Processuais Unificadas segundo o novo CPC

  Criadas pelo Conselho Nacional de Justiça em 2007, na Resolução CNJ 46, as Tabelas Processuais Unificadas uniformizam os nomes das classes das ações que circulam em todos os tribunais brasileiros

  Palavras chave: CNJ, Tabelas Processuais Unificadas, novo CPC

  Categorias: Geral Legislação e Provimento