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28/10/2015 - TJMT: Comissão atua para regularizar bairros de Cuiabá
Foram estudos pelo grupo os valores dos lotes para cálculo o do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e taxas, bem como debateram a possível isenção dessas taxas
Palavras chave: TJMT, regularização fundiária, ITBI
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
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28/10/2015 - TJMA: Decisão judicial determina regularização do Loteamento Tarituba
O empreendimento tem 33 lotes, havia 3 anos e 8 meses que o empreendedor recusava a fazer o desmembramento da referida área, estando os adquirentes prejudicados por não terem o domínio dos lotes adquiridos devidamente registrado em Cartório
Palavras chave: TJMA, regularização de loteamento, registrado em cartório
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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28/10/2015 - Câmara dos Deputados aprova indenização por terra afetada por implantação de rede de energia
Substitutivo aprovado altera tipo de indenização; proposta original previa indenização por desapropriação, mas relator optou por servidão administrativa
Palavras chave: Câmara dos Deputados, terra afetada, áreas rurais, Projeto de Lei 41/15
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
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28/10/2015 - Procuradoria Regional da República da 2ª Região quer remoção de ocupação irregular na Floresta da Tijuca
União foi sentenciada a repassar a posse da área ao Parque Nacional
Palavras chave: PRR2, habitação irregular, bem público, Floresta da Tijuca
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos
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28/10/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova PEC sobre terras indígenas
As demarcações passarão a ser feitas por lei de iniciativa do Executivo e não mais por decreto, como acontece hoje
Palavras chave: Câmara dos Deputados, demarcação de terras indígenas, PEC 215/00
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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27/10/2015 - Patrimônio de afetação. Loteamento urbano.
Questão esclarece dúvida acerca da utilização do patrimônio de afetação nos casos de loteamento urbano.
Palavras chave:
Categorias: Condomínio e Loteamento Geral
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27/10/2015 - A qualificação registral na regularização fundiária
Artigo do diretor de Meio Ambiente do IRIB, Marcelo Augusto Santana de Melo
Palavras chave: Artigo, regularização fundiária, Marcelo Augusto Santana de Melo
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27/10/2015 - ICMBio recebe 1.570 ha por compensação de reserva legal
Doação contribuirá para regularização fundiária de parque em Minas
Palavras chave: ICMBio, regularização fundiária, Parque Nacional Grande Sertão Veredas
Categorias: Geral Imóveis públicos
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27/10/2015 - Projeto que regula compra de terra por estrangeiros está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados
Presidente da Comissão de Agricultura quer a aprovação de um texto que permita a aquisição de terras para instalação de novas fábricas de papel e celulose no País. O tema pode ser votado nesta semana, mas ainda não há consenso entre parlamentares
Palavras chave: Câmara dos Deputados, terras brasileiras por estrangeiros, imóvel rural
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
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27/10/2015 - É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Palavras chave: STJ, terra rural, desocupação do imóvel
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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27/10/2015 - AGU impede retirada forçada de indígenas Guarani-Kaiowá de terras no MS
Advocacia-Geral diz que já existem estudos preliminares que comprovam que a área é terra indígena tradicionalmente ocupada, cuja posse e usufruto são exclusivos da comunidade Tekoha Guayviry
Palavras chave: AGU, reintegração de posse, usufruto, Mato Grosso do Sul
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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22/10/2015 - Encontro Nacional discute a compra e venda sob condição suspensiva
O palestrante convidado foi o registrador de imóveis de Paraguassu Paulista, Ivan Jacopetti do Lago
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, compra e venda, Ivan Jacoppeti
Categorias: Eventos Geral Imóveis rurais e urbanos
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26/10/2015 - TJRN determina que Aeroclube desocupe imóvel no Tirol
Outras questões relacionadas ao mérito desta disputa entre a entidade e o Poder Público potiguar ainda serão tratadas na Justiça
Palavras chave: TJRN, desocupação de área pública, Aeroclube
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos
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26/10/2015 - Condômino inadimplente contumaz pode sofrer outra penalidade além de multa por atraso
O entendimento é da Quarta Tuma do Superior Tribunal de Justiça
Palavras chave: STJ, condomínio, inadimplência
Categorias: Condomínio e Loteamento Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral
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26/10/2015 - TJMA sistema eletrônico facilita obtenção de serviços em cartório maranhense
Com a tecnologia, o cidadão vai ganhar em segurança e agilidade, facilitando a obtenção de documentos necessários às mais diversas situações cotidianas
Palavras chave: TJMA, Sistema eletrônico, serviços cartorários
Categorias: Geral
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26/10/2015 - Morador de Porto Alegre consegue propriedade de imóvel que pertencia ao INSS
A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Palavras chave: TRF4, usucapião, Porto Alegre
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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22/10/2015 - Pinga-Fogo encerra a programação do XLII Encontro Nacional do IRIB
Evento reuniu, em Aracaju, cerca de 300 congressistas, de 23 estados brasileiros e Distrito Federal
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, Pinga-Fogo, encerramento
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22/10/2015 - Regularização Fundiária Urbana é debatida no Encontro Nacional
Participaram o palestrante Henrique Ferraz e os debatedores Fábio Ribeiro dos Santos e Maria do Carmo de Rezende Campos Couto
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, regularização fundiária urbana, Henrique Ferraz
Categorias: Geral
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22/10/2015 - Uso e funcionalidades do Sistema de Gestão Fundiária são demonstradas no Encontro Nacional do IRIB
O palestrante do tema foi o membro do Comitê Nacional de Certificação, Heliomar Vasconcelos
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, Sigef, Incra, Heliomar Vasconcelos
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21/10/2015 - Sucessão causa mortis no Registro de Imóveis
Luciano Lopes Passarelli, registrador de imóveis em Batatais/SP, apresentou o tema na programação do XLII Encontro Nacional
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, causa mortis, qualificação registral, Luciano Passarelli