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21/10/2015 - Registro de imóveis desapropriados para construção de linhas férreas
Palestra foi embasada no posicionamento institucional do IRIB sobre o assunto
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, desapropriação, linhas férreas, Francisco Rezende
Categorias: Eventos Geral Imóveis públicos
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21/10/2015 - Gestão documental no Registro Imobiliário
Nataly Cruz analisou o tema no contexto do Provimento CNJ nº 50/2015
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, gestão documental, Provimento nº 50, Nataly Cruz
Categorias: Eventos Geral Legislação e Provimento
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21/10/2015 - A Gestão de processos e de documentos para a racionalização do Registro Imobiliário
Adriana Unger e Mari Carraro apresentaram o tema no Encontro Nacional, em Aracaju
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, gestão de processos, Adriana Unger, Mari Carraro
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21/10/2015 - O novo Registro de Imóveis brasileiro (Lei nº 13.097, de 2015) é tema do Encontro Nacional
Diretor de Meio Ambiente do IRIB, Marcelo Augusto Santana de Melo abriu a programação do terceiro dia do Encontro Nacional
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, Registro de Imóveis, concentração da matrícula, Marcelo Melo
Categorias: Eventos Geral Legislação e Provimento
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20/10/2015 - Consequências e desafios do registro eletrônico de imóveis
Painel sobre o tema central do Encontro Nacional contou com apresentações de Sérgio Jacomino e Flauzilino Araújo dos Santos
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, registro eletrônico, Sérgio Jacomino, Flauzilino Santos
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20/10/2015 - Condomínio edilício. Instituição condominial. Vaga de garagem ? unidade autônoma ? demarcação.
Questão esclarece dúvida acerca da instituição de condomínio, onde as vagas de garagem são unidades autônomas.
Palavras chave: irib responde 4496
Categorias: Geral
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20/10/2015 - STJ: Inventário e partilha. Companheira sobrevivente. Imóvel adquirido anteriormente à união estável ? incomunicabilidade.
É incomunicável o imóvel adquirido anteriormente à união estável, ainda que o registro da escritura pública definitiva de compra e venda tenha ocorrido na constância desta.
Palavras chave: STJ, Jurisprudência 4496, compra e venda de imóvel
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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20/10/2015 - Registro de imóveis: uma instituição protetiva de direitos fundamentais
Diretor de Assuntos Legislativos do IRIB, Luiz Egon Ritcher apresentou o tema no XLII Encontro Nacional
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, Registro de Imóveis, Luiz Egon
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20/10/2015 - Painel sobre a usucapião extrajudicial abre a programação desta terça-feira
O tema ficou a cargo do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva. Os debatedores foram Ubitaran Guimarães, Marcelo Rodrigues e Tania Ahualli
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, usucapião, Lamana Paiva
Categorias: Eventos Geral Imóveis rurais e urbanos
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20/10/2015 - Ricardo Dip ministra a palestra magna do Encontro Nacional
O desembargador do TJSP tratou do tema ?Da permanência dos princípios registrais?
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, Ricardo Dip, princípios registrais
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20/10/2015 - XLII Encontro Nacional: cerca de 300 participantes reúnem-se em Aracaju
Presidente Lamana Paiva ressaltou os desafios advindos do registro eletrônico de imóveis
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, solenidade de abertura, Aracaju
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19/10/2015 - Pinga-Fogo abre a programação do XLII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Evento reúne a classe notarial e registral até sexta-feira (23), na capital de Sergipe, Aracaju
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, Pinga-Fogo, Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis
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19/10/2015 - TJMA: Mais 27 cartórios são escolhidos em audiência pública
Dos 80 convocados para a segunda audiência pública, 40 compareceram à seleção de 32 serventias disponíveis
Palavras chave: TJMA, cartórios, audiência pública
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19/10/2015 - Começa hoje, 19, o XLII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Tradicional Pinga-Fogo abre a programação do evento, que acontece até sexta-feira, 23
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, Aracaju
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16/10/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados que analisa sobre demarcação de terras indígenas adia votação
PEC 215/00 determina a demarcação por meio de lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece hoje
Palavras chave: Câmara dos Deputados, terras indígenas, conflito fundiário
Categorias: Geral
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16/10/2015 - MPF/SC pede a demolição de construção ilegal na Praia dos Ingleses, em Florianópolis
Construções irregulares edificadas em terras de marinha caracterizadas como área de preservação permanente
Palavras chave: MPF/SC, construções irregulares, terras de marinha, APP
Categorias: Geral Imóveis públicos
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15/10/2015 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Registro Especial.
Questão esclarece dúvida acerca da necessidade de registro especial no caso de desmembramento de imóvel urbano.
Palavras chave:
Categorias: Geral
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15/10/2015 - TJRS: Imóvel rural. Faixa de fronteira. Pessoa jurídica ? capital estrangeiro. Direito real de garantia ? constituição. Conselho de Segurança Nacional ? assentimento
Não é necessário o assentimento prévio do Conselho de Segurança Nacional (antigo Conselho de Defesa Nacional) para registro de direito real de garantia sobre imóvel localizado em faixa de fronteira em favor de pessoa jurídica com capital estrangeiro.
Palavras chave:
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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15/10/2015 - Imóvel adquirido antes da união estável não entra na partilha de bens
O entendimento é da 3ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça
Palavras chave: STJ, compra e venda de imóvel, partilha de bens
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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15/10/2015 - TRF3: Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Araçatuba realiza acordo de desapropriação da fazenda
Conciliação entre partes vai permitir ao Incra a destinação de imóvel rural a interesse social
Palavras chave: TRF3, imóvel rural, desapropriação
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos