Últimas Notícias

• 15/07/2021 - Cerimônia de premiação da 17ª edição do PQTA será online, no dia 18 de novembro

  Evento acontece no Dia Nacional do Notário e do Registrador e contemplará a entrega dos prêmios da etapa Nacional.
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• 15/07/2021 - IRIB participa de nova reunião sobre o Provimento CNJ n. 94/2020

  Provimento dispõe sobre o funcionamento dos Registros de Imóveis nas localidades onde foram decretados regime de quarentena pelo sistema de plantão presencial e à distância e regula procedimentos especiais.
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• 15/07/2021 - INCRA lançará CCIR 2021

  O IRIB recebeu, por e-mail, ofício encaminhado pelo INCRA referente ao assunto.
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• 14/07/2021 - Alienação Fiduciária. Penhora dos direitos creditórios – possibilidade.

  TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0000.21.030417-6/001, Comarca de Uberlândia, Relator Des. Valdez Leite Machado, julgado e publicado em 01/07/2021.
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• 14/07/2021 - IRIB participa de AGE da CNR

  Pauta tratou sobre a implementação da Resolução n. 389/2021 do CNJ.
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• 14/07/2021 - Curso: Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n. 13.709/2018, Provimento n. 74/2018-CNJ e Provimento n. 15/2021-CGJ

  Notários e Registradores mato-grossenses estão convocados pela CGJMT.
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• 14/07/2021 - Ato do Presidente 13/07/2021

  Institui Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses.
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• 13/07/2021 - Emenda Constitucional n. 110

  Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.
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• 13/07/2021 - Portaria n. 10, de 12 de julho de 2021

  Institui o Serviço de Informações ao Cidadão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - SIC/Coaf, designa a Autoridade de Monitoramento de que trata a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
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• 13/07/2021 - Dação em pagamento. Indisponibilidade. Protocolo – preferência.

  TJPR. Apelação Cível n° 0010986-06.2019.8.16.0170, Comarca de Toledo, Relatora Desa. Denise Krüger Pereira, julgada e publicada em 10/05/2021.
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• 13/07/2021 - Cadastro Ambiental Rural poderá ser utilizado para apuração de área tributável

  Comissão aprovou o uso do CAR para apuração do ITR.
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• 12/07/2021 - Portaria INCRA n. 1.007, de 9 de julho de 2021

  Prorroga o prazo de vencimento das parcelas vencidas durante a vigência da Portaria n. 586/2020, dos débitos provenientes da concessão de crédito instalação, títulos de domínio e parcelamentos administrativos.
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• 12/07/2021 - Provimento atualiza Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça

  Provimento n. 230/2021 traz adequações a nova Lei de Organização Judiciária Estadual, nomeações de interinos para cartórios, adequações dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados, nomeação de juízes de paz para realização de casamentos, entre outros tópicos.
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• 12/07/2021 - Construção – averbação. CNDs – dispensa. Qualificação registral – tributo – fiscalização.

  CGJSP. Processo n. 1013889-96.2020.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 02/04/2021, DJ de 07/07/2021.
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• 12/07/2021 - Projetos de Leis relativos a programas habitacionais são aprovados por Comissões na Câmara dos Deputados

  Comissões aprovam PLs para condomínios exclusivos de idosos e para implantação de infraestrutura e serviços em projeto habitacional.
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• 12/07/2021 - Cartórios devem informar operações suspeitas de lavagem de dinheiro

  O fornecimento de informações cumpre o Provimento nº 88/2019, do Conselho Nacional de Justiça.
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• 12/07/2021 - NOTA: Provimento CNJ n. 119/2021 e Resolução CNJ n. 392/2021

  ANOREG/BR e Institutos Membros divulgam nota sobre Sistema Apostil.
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• 12/07/2021 - IRIB participará de AGE da CNR

  Assembleia será realizada na próxima quarta-feira, às 10h.
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• 09/07/2021 - Parcelamento do solo. Desmembramento. Imóveis que se ligam ao sistema viário por servidão. Possibilidade.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0005235-74.2021.8.24.0710, Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Relator Des. Hélio do Valle Pereira, julgado em 21/06/2021.
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• 09/07/2021 - PL que trata da regularização de ocupações em terras da União poderá ser votado na próxima semana

  De acordo com Relator, proposta beneficia 150 mil pequenos produtores.
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