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30/07/2021 - Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021 destaca sistema imobiliário de Santa Catarina
Corregedor-Geral afirma que resultado é decorrente de construção coletiva.
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30/07/2021 - Vice-Presidente do IRIB participará de live hoje, 30/07/2021, às 19h
José de Arimatéia participará como debatedor da live intitulada “Reurb: Como Funciona e Vantagens para o Município”.
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30/07/2021 - CGJAL apresenta propostas de acordo aos cartórios sobre envio de dados estatísticos semestrais
Medida tem o objetivo de cumprir determinações do CNJ; Juiz e servidores realizaram três audiências neste mês de julho, com a participação de 133 cartórios.
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30/07/2021 - Terras Indígenas são o tema do Preservar é Lei
Exibição inédita será no dia 31/7, às 12h30.
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29/07/2021 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Consolidação da propriedade. Devedor fiduciante – Direito de Preferência.
STJ. Recurso Especial n. 1818156 – Paraná, Relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 15/06/2021, DJe de 18/06/2021.
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29/07/2021 - Curso de Direito Imobiliário Brasileiro
Obra trata dos principais temas do Direito Imobiliário brasileiro. Cupom promocional oferece desconto de 35% até o dia 31/07.
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29/07/2021 - Curso: Registro de Imóveis Simplificado
ATENÇÃO: o prazo para inscrição com desconto se encerra no final deste mês!
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29/07/2021 - DECISÃO: Conceituação de imóvel como rural privilegia critério de destinação e não de localização
Decisão foi proferida pelo TRF1.
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29/07/2021 - Cálculo do ITBI deve ser feito com base em valor venal do IPTU, diz juiz
Decisão foi proferida pela 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.
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28/07/2021 - Imóvel alienado fiduciariamente. Instituição de condomínio – inviabilidade.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0014458-51.2021.8.24.0710, Comarca de Navegantes, Relatora Desa. Soraya Nunes Lins, julgado em 13/07/2021.
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28/07/2021 - Medida Provisória n. 1.058, de 27 de julho de 2021
Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências.
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28/07/2021 - IRIB participará de reunião com GT sobre Provimento CNJ n. 94/2021
Grupo de Trabalho foi instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ.
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27/07/2021 - Usucapião Extraordinária. Bem imóvel objeto de herança. Condomínio. Área inferior ao módulo – possibilidade.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0142.16.001827-1/001, Comarca de Carmo do Cajuru, Relator Des. Habib Felippe Jabour, julgado em 13/07/2021 e publicada em 16/07/2021.
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27/07/2021 - Indústria da construção civil deve crescer 4% este ano, prevê CBIC
Será o maior crescimento do setor desde 2013.
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27/07/2021 - PQTA 2021: prazo para inscrição encerra na próxima sexta-feira
Premiação conta com apoio do Conselho Nacional de Justiça.
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26/07/2021 - FGTS aplica mais de R$ 60 bilhões em moradia, saneamento e urbanização em 2020
Recursos financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço geraram aproximadamente 1,7 milhão de empregos no ano passado.
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26/07/2021 - Instrução Normativa n. 2, de 23 de julho de 2021
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a publicação de atos declaratórios de utilidade pública no âmbito do Ministério da Infraestrutura.
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26/07/2021 - Compra e venda. Regime da comunhão parcial de bens. Bem reservado. Escritura – aditamento. Indisponibilidade de bens.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1002137-39.2019.8.26.0238, Comarca de Ibiúna, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 15/07/2021, DJ de 21/07/2021.
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26/07/2021 - Mentoria Online em Grupo TAC7
Associados ao IRIB têm 30% de desconto. Faça sua inscrição até o dia 03/08/2021.
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26/07/2021 - Pauta para segundo semestre do Senado Federal inclui MPs sobre medidas trabalhistas e modernização do ambiente de negócios no Brasil
Medidas tratam de assuntos com impacto econômico sobre a sociedade.
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