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10/02/2011 - Participe do Encontro Regional de Bonito: de 24 a 26 de março
Reservas para hospedagem podem ser feitas no Zagaia Bonito Eco-Resort, hotel oficial do evento
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10/02/2011 - Casa da Moeda orienta Titulares do Registro Civil sobre o projeto das certidões unificada
Saiba como requerer o impresso de segurança para emissão de certidões
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09/02/2011 - Munhoz Soares deixa a Magistratura e a Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo
O magistrado se aposentará após mais de 50 anos de trabalho no serviço público
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08/02/2011 - Regulamentação da proteção de dados pessoais: debate público é prorrogado por 60 dias
Ministério da Justiça recebe sugestões até o dia 31 de março
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08/02/2011 - Comissão examinadora do concurso para cartórios do Ceará recebe novos integrantes
Três mil candidatos disputam mais de 400 vagas para ingresso e remoção nas serventias extrajudiciais
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03/02/2011 - Alagoas: cartórios pretendem otimizar o cálculo de taxas
TJAL analisa anteprojeto que equipa emolumentos aos de Sergipe, Pernambuco e Paraíba
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02/02/2011 - Presidente da Câmara quer votar Código Florestal até março
Em sua primeira coletiva, Marcos Maia diz que essa é uma das prioridades desse semestre
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01/02/2011 - Cabe ação declaratória de nulidade contra sentença transitada em julgado
O entendimento é do TJMS, ao julgar ação sobre incidência do ISS nos serviços notariais e registrais
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01/02/2011 - Novo projeto de lei pode aumentar a oferta de imóveis
Com as alterações, proprietários terão mais garantias e incentivos para alugar seus imóveis
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28/01/2011 - Preenchimento de cartórios vagos no Maranhão será definido por sorteio
Ordem será estabelecida por sorteio, mas as vagas só serão preenchidas por concursos públicos ainda sem data definida
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27/01/2011 - Decreto Estadual regulamenta e institui obrigações aos serviços notariais e de registro em São Paulo
Decreto nº. 56.686, de 21.01.20111, já está em vigor. Conheça a íntegra
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26/01/2011 - Executivo elabora anteprojeto de lei para proteção de dados pessoais
Objetivo é garantir a privacidade do cidadão, inclusive na internet
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24/01/2011 - STJ: originais de petições digitalizadas serão eliminados
Prazo para requerimento dos originais terminou dia 25 de janeiro
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24/01/2011 - Governo federal irá punir o uso irregular do solo
Legislação será mais objetiva ao definir responsabilidades
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21/01/2011 - SERJUS/MG elege nova diretoria
Roberto Andrade é reeleito presidente da Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais
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21/01/2011 - Modelo digital para modernização dos cartórios tem conclusão prevista para o primeiro semestre
O modelo vai tratar de certificação digital, segurança, armazenamento e distribuição de informações
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19/01/2011 - Cartórios do interior do Nordeste pedem papel de segurança para certidões
O processo de solicitação começou no início do mês nas capitais nordestinas
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19/01/2011 - Certidão Negativa On-line completa um mês de funcionamento no Mato Grosso do Sul
Já foram registrados mais de 9.100 pedidos pela internet
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18/01/2011 - Novo Estatuto Social do IRIB já se encontra em vigor
Foram aprovadas mudanças expressivas quanto ao objetivo do Instituto, regras eleitorais e o mandato do presidente
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17/01/2011 - Conselho Nacional de Justiça pretende padronizar as custas judiciais no país
Estudo constatou contradições no atual sistema de cobrança de custas pelos tribunais estaduais
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