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04/07/2022 - Revista Justiça entrevista Presidente do INCRA sobre parceria com PF
Parceria pretende combater grilagem de terra e promover regularização fundiária na região amazônica.
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04/07/2022 - MPs ns. 1.108/2022 e 1.109/2022 voltam à Pauta de Votação na Câmara dos Deputados
Medidas Provisórias regulam relações trabalhistas.
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04/07/2022 - Alteração no cálculo da renda familiar do PMCMV é aprovado pela CSSF da Câmara dos Deputados
Relator do PL apresentou texto substitutivo.
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04/07/2022 - Presidente Gilson Lemes participa de congresso e encontro de notários e registradores
Eventos abordam inovações e tendências do extrajudicial brasileiro.
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01/07/2022 - Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Coordenação realiza reunião com IRIB
Instituto foi representado por seu Vice-Presidente, José de Arimatéia Barbosa.
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01/07/2022 - STF e STJ encerram primeiro semestre do ano judiciário de 2022
Sessões de encerramento foram realizadas nesta sexta-feira.
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01/07/2022 - CDU da Câmara dos Deputados será instalada na próxima semana
Comissão tem como atribuição, dentre outros assuntos, o uso, parcelamento e ocupação do solo urbano.
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01/07/2022 - SP: deputados aprovam PL que cria programa de regularização de terras
Proposta segue para sanção ou veto, total ou parcial, do governador.
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30/06/2022 - Portaria SPU/ME n. 5.849, de 29 de junho de 2022
Altera a Portaria SPU/ME nº 657, de 25 de janeiro de 2022, que estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2022.
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30/06/2022 - Criptomoedas, o maior esquema Ponzi da história, por Luis Nassif
Yifan e Zhugyab sustentam que a criptomoeda é um esquema Ponzi, pois requer fluxo contínuo de novos investidores para ser estável.
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30/06/2022 - Paim denuncia redução do financiamento de programas habitacionais
Segundo Paim, o descaso do governo com a falta de moradia piora as condições de vida, causa queda no investimento e na geração de emprego e renda.
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30/06/2022 - Corregedor participa de inauguração de novas serventias em Divinópolis
Novas serventias resultam de desmembramento.
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30/06/2022 - Revista Justiça aborda PL que permite alteração da destinação de imóvel em condomínio por 2/3 dos condôminos
Programa da Rádio Justiça entrevistou o Advogado Especialista em Direito Condominial, Rodrigo Karpat.
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29/06/2022 - INCRA lançará o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais referente ao exercício 2022 em julho
Emissão poderá ser realizada pela internet ou por aplicativo. Pagamento deverá ser efetuado na rede de atendimento do Banco do Brasil.
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29/06/2022 - MP n. 1.104/2022 é aprovada e segue para Sanção Presidencial
Texto aprovado pela Câmara dos Deputados foi mantido no Senado Federal.
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29/06/2022 - PL n. 4.758/2020 é aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados
Projeto de Lei prevê regras para os contratos de fidúcia e pode seguir para análise no Senado Federal.
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29/06/2022 - Em Canutama, Justiça concede a particular liminar de reintegração de posse em imóvel de propriedade da União
Litígio pela posse envolve dois particulares. A União foi cientificada, nos termos da Súmula n.º 637 do Superior Tribunal de Justiça.
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29/06/2022 - Órgão Especial julga inconstitucional “Lei do Puxadinho”
Lei estabelece incentivos e benefícios para pagamento de licenciamento e legalização de construções no Município do Rio de Janeiro, em caráter temporário, como forma de viabilizar recursos para o enfrentamento das crises sanitária e econômica oriundas da Covid-19.
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28/06/2022 - CCB. Cédula de Crédito Bancário – garantia hipotecária – aditivo. Prazo – valor – forma de pagamento – IOF – alteração. Novação objetiva.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1001134-02.2016.8.26.0320, Comarca de Limeira, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 29/04/2022, DJ 03/05/2022.
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28/06/2022 - Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional
Detalhes do novo modelo de passaporte também foram apresentados.
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