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07/10/2021 - GTCARTOR: 9ª Audiência Pública Extraordinária será realizada na tarde de hoje
Registro Civil e Tabelionatos de Protesto permanecem na pauta das primeiras reuniões de outubro.
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06/10/2021 - GTCARTOR: 8ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem
Primeira reunião do mês de outubro teve como pauta o Registro Civil e Tabelionatos de Protesto.
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01/10/2021 - GTCARTOR: 7ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem
Primeiras reuniões agendadas para o mês de outubro terão pauta tratando sobre Registro Civil e Tabelionatos de Protesto.
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29/09/2021 - GTCARTOR: 7ª Audiência Pública Extraordinária será realizada amanhã
Pauta da última reunião deste mês ainda tratará da simplificação e modernização de atos notariais e registrais.
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28/09/2021 - GTCARTOR: 6ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada hoje
Pauta abordou a simplificação e modernização de atos notariais e registrais.
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24/09/2021 - GTCARTOR: 5ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem
Pauta tratou da organização dos serviços e regime jurídico das Serventias Extrajudiciais.
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22/09/2021 - GTCARTOR: 4ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem
Pauta tratou da organização dos serviços e regime jurídico das Serventias Extrajudiciais.
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16/09/2021 - GTCARTOR: nova Audiência Pública será realizada hoje
Reunião será realizada a partir das 15h e tratará sobre normas gerais sobre custas e emolumentos.
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10/09/2021 - GTCARTOR: Presidente da ANOREG/PA é convidada para audiência pública
Requerimento protocolado pela Deputada Federal Luísa Canziani convida Moema Locatelli Belluzzo para participar dos debates.
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09/09/2021 - PL que limita transações com dinheiro em espécie será debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei pretende evitar lavagem de dinheiro, sonegação e corrupção.
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27/08/2021 - PL sobre licenciamento ambiental será objeto de Audiência Pública no Senado Federal
Requerimento foi aprovado pela Comissão de Agricultura. Audiência será realizada na próxima quinta-feira.
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18/08/2021 - Audiência Pública do Sistema de Reforma de Garantias será realizada hoje
Com transmissão ao vivo pelo YouTube, audiência terá início a partir das 13h.
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06/07/2021 - Audiência pública para escolha de serventias vagas acontece 20 e 21 de julho
Audiência será realizada na Sala das Sessões Plenárias.
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28/06/2021 - ANPD divulga link para inscrição prévia em Audiência Pública
Proposta normativa estará disponível para consulta pública até o dia 28/06/2021.
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25/06/2021 - ANPD: Despacho de 24 de junho de 2021
Torna públicos os procedimentos referentes à Audiência Pública para debate e manifestação da sociedade sobre a minuta de Resolução, que dispõe sobre a fiscalização e aplicação de sanção pela ANPD, objeto da Consulta Pública disponibilizada na plataforma Participa Mais Brasil.
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21/06/2021 - PL que trata de indenização de propriedades em unidades de conservação será debatido por Comissão
Audiência Pública ocorrerá em 25/06/2021, a partir das 9h.
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08/06/2021 - Comissão debate programa Casa Verde e Amarela
Audiência pública será realizada na próxima sexta-feira (11) para debater a política habitacional do programa Casa Verde e Amarela.
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27/05/2021 - Audiência pública do Concurso Extrajudicial será nesta quinta-feira
Evento será realizado às 14 horas (horário local), no plenário do Tribunal Pleno do TJMS.
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12/05/2021 - Realizado terceiro debate acerca do PL n. 510/2021
Audiência pública é marcada pela divergência e preocupação ambiental.
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11/05/2021 - Concurso Extrajudicial terá audiência pública no dia 27
A audiência será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube Oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
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