Últimas Notícias

• 22/08/2023 - Amazônia Legal brasileira recebe primeira edição da Semana de Regularização Fundiária

  Os eventos programados pelos órgãos de Justiça incluem a entrega de, ao menos, 22 mil títulos de propriedades em áreas rurais e urbanas a famílias que vivem nos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima e do Tocantins.
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• 21/08/2023 - ANOREG/BR disponibiliza versão atualizada do Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2023

  Iniciativa da Associação reconhece e celebra a excelência e dedicação dos Serviços Notariais e de Registro. Prazo para inscrição no PQTA 2023 se encerrará amanhã.
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• 21/08/2023 - Escritura de compra e venda – fração ideal. Condôminos – anuência. Direito de preferência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de condôminos na venda de fração ideal de imóvel.
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• 21/08/2023 - Presidente do TJ homologa resultado do concurso de cartórios extrajudiciais

  O concurso oferece 60 serventias vagas, das quais 40 serão preenchidas pelo critério de provimento e 20 pelo critério de remoção..
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• 18/08/2023 - REURB-S. Transcrição – lote – ausência. Descrição precária. Especialidade objetiva. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de descrição precária de imóvel transcrito no caso de REURB-S.
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• 18/08/2023 - TAC7 oferece treinamento intensivo “Código de Gestão”

  Treinamento tem como objetivo melhorar a produtividade e a qualidade do Cartório.
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• 18/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de live promovida pelo portal Regularização Fundiária MT.com

  Transmissão foi realizada na noite de ontem e está disponível no YouTube.
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• 18/08/2023 - NOTA DE PESAR – AMARILIS LEITE GUIMARÃES

  Mãe do Desembargador do TJMG, Marcelo Guimarães Rodrigues, faleceu ontem.
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• 18/08/2023 - Inscrições abertas para o Encontro Mundial do Notariado e do Congresso Notarial Brasileiro

  Encontro que acontecerá entre os dias 6 e 10 de novembro em Brasília (DF) marcará a realização de quatro eventos internacionais e três projetos inéditos do notariado brasileiro. Conheça os eventos e inscreva-se já.
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• 18/08/2023 - Somatório de forças entre atores envolvidos é vital para a regularização fundiária, destaca desembargador na abertura do workshop sobre gestão fundiária e sustentabilidade

  O evento acontece até esta sexta-feira (18/08), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Manaus, sendo promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), por meio do NGFS, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud) e Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM).
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• 17/08/2023 - Retificação de área. Procuração – poderes expressos – necessidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da utilização de procuração com poderes gerais para procedimento de retificação de área.
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• 17/08/2023 - Reforma Agrária: Governo Federal retomará programa com foco nas mulheres

  Anúncio foi realizado no encerramento da 7ª Marcha das Margaridas.
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• 17/08/2023 - Prefeituras recebem orientações do TJAL sobre o Moradia Legal e o Rural Legal

  Para o presidente Fernando Tourinho, o interesse das prefeituras demonstra o sucesso dos programas.
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• 16/08/2023 - Cláusulas restritivas – cancelamento. Doador – falecimento. Ordem judicial.

  TJRJ. CM. Processo n. 0307287-35.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 03/08/2023 e publicado em 09/08/2023.
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• 16/08/2023 - Convenção de Condomínio – registro no Livro n. 3 – Registro Auxiliar. Incorporação Imobiliária. Instituição de Condomínio – necessidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro de Convenção de Condomínio no Livro n. 3 – Registro Auxiliar.
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• 15/08/2023 - Comunicado n. 39/2023

  Comunica o deferimento de todos os recursos relativos às inscrições no certame, inclusive de inscrições na condição de pessoa com deficiência e/ou negra, dentre outras disposições.
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• 15/08/2023 - Georreferenciamento. Área remanescente – Fração Mínima de Parcelamento – abertura de matrícula. INCRA – certificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área inferior à Fração Mínima de Parcelamento decorrente de georreferenciamento.
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• 15/08/2023 - Locação. Caução locatícia – averbação – cancelamento. Quitação. Anuência do credor.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1029456-30.2022.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 08/08/2023, DJ 11/08/2023.
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• 15/08/2023 - Bem de família legal: análise dos mais recentes posicionamentos do STJ

  Confira o artigo de autoria de Egle Cecconi publicado no Migalhas.
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• 15/08/2023 - Amazônia Legal: Tribunais de Justiça Estaduais programam eventos para entregar mais de 17 mil títulos de propriedade

  Ações são decorrentes da Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro” e esforço concentrado faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária.
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