Últimas Notícias

• 12/09/2023 - Presidente do IRIB participará do VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas

  Evento promovido pelo CENoR também terá participação dos Coordenadores Editoriais da RDI. Inscrições apenas até o dia 13/10/2023!
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• 12/09/2023 - Capacitação de Direito Notarial e Registral: inscrições encerram no dia 14 de setembro

  O evento ocorre nos dias 15 e 16 de setembro e é gratuito e disponível ao público externo.
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• 12/09/2023 - Partilha. Doação – filhos beneficiados. Sentença homologatória – eficácia de escritura pública. Pronunciamento judicial – dispensa.

  TJMG. 4ª Câmara Cível Especializada. Agravo de Instrumento n. 1.0000.23.035591-9/001, Comarca de Visconde do Rio Branco, Relatora Desa. Alice Birchal, julgada e publicada em 31/08/2023.
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• 12/09/2023 - Divisão – extinção de condomínio – escritura pública – título hábil. Parcelamento do Solo.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para divisão e extinção de condomínio.
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• 11/09/2023 - VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas

  Estão abertas as inscrições para o evento, que será realizado nos dias 19 e 20 de outubro, em Coimbra.
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• 11/09/2023 - Magistrado cria campanha para ajudar vítimas das chuvas no RS

  Magistrado reforça a importância da união de todos: “Foram muitos os relatos, inclusive de juízes e servidores sobre a enchente. Isso nos deixou consternados e muito preocupados.
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• 08/09/2023 - Direito Notarial e Registral Digital: possibilidades de aplicação da tecnologia aos procedimentos realizados nos cartórios extrajudiciais

  Obra foi escrita por Alexandre Scigliano Valerio e trata dos impactos causados pela tecnologia nos serviços notariais e registrais.
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• 08/09/2023 - Sobreposição de áreas. Escritura de renúncia de propriedade. Título hábil. Regularização registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de sobreposição de área e regularização registral.
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• 08/09/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: INSCREVA-SE COM DESCONTO!

  As inscrições para participação nos eventos deverão ser realizadas no site oficial do Encontro. VALORES PROMOCIONAIS SOMENTE ATÉ 10/09!
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• 06/09/2023 - Usucapião Extrajudicial. Proprietário registral – assinatura – planta e memorial descritivo – imprescindibilidade. Notificação.

  TJRS. 20ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5000791-08.2022.8.21.0015, Comarca de Gravataí, Relator Des. Dilso Domingos Pereira, julgada em 30/08/2023 e publicada em 31/08/2023.
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• 06/09/2023 - Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial (5ª Edição)

  Obra escrita por Marcelo Rodrigues recebeu mais de 100 páginas de atualização em decorrência das novas alterações legislativas.
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• 06/09/2023 - Plenário do Senado Federal aprova PL n. 2.105/2019

  Projeto de Lei altera o Código Penal para prever a perda, em favor da União, de imóvel usado como cativeiro em crimes.
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• 05/09/2023 - Transcrição. Estado civil – alteração – averbação. Prévia retificação. Abertura de matrícula. Lei 14.382/2022.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em decorrência de averbação de alteração de estado civil em imóvel transcrito.
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• 05/09/2023 - Código Civil: Comissão de Juristas que fará a revisão e atualização do texto iniciou trabalhos ontem

  Primeira reunião definiu a criação de Grupos de Trabalho temáticos e realização de reuniões ordinárias e audiências públicas.
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• 05/09/2023 - Concurso público para notários e registradores tem inscrições abertas

  São 21 (vinte e uma) serventias vagas, sendo 12 (doze) das delegações destinadas aos candidatos inscritos na modalidade de ingresso por provimento e 09 (nove) das delegações destinadas aos candidatos inscritos na modalidade de ingresso por remoção.
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• 04/09/2023 - Alienação fiduciária por escritura pública ou instrumento particular? A decisão paradigma do CNJ e suas vantagens práticas a sociedade e ao mercado

  Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
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• 04/09/2023 - Inscrições para aula inaugural do curso de Direito Notarial e Registral iniciam nesta terça (05)

  O evento é gratuito e acontece em dois dias, 15 e 16 de setembro, no auditório do prédio histórico do TJPI.
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• 01/09/2023 - Solução de Consulta RFB n. 183, de 21 de agosto de 2023

  Oficial de Registro de Imóveis. Rendimentos do trabalho não assalariado. Tributação. Escrituração em Livro-Caixa.
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• 01/09/2023 - Corregedoria Nacional realiza consulta pública sobre execução fiscal

  CN-CNJ receberá, até o dia 11 de setembro, sugestões e críticas à proposta de ato normativo referente à melhoria da eficiência da execução fiscal.
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• 30/08/2023 - Movimentação legislativa: Relator na CFT se manifesta favorável ao SESANOR

  PL n. 11.101/2018 cria o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro.
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