Últimas Notícias

• 24/11/2022 - Portaria MRE n. 419, de 22 de novembro de 2022

  Estabelece critérios para a utilização, outorga de permissão e controle do uso de imóveis funcionais no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.
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• 23/11/2022 - Escritura de nomeação de inventariante e a venda de bens do espólio, independentemente de autorização judicial

  Confira o artigo de autoria de Anderson Nogueira Guedes publicado no Migalhas.
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• 23/11/2022 - Adjudicação Compulsória. Cessão de direitos hereditários – escritura pública. Cessionário – requerimento – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos hereditários e adjudicação compulsória extrajudicial.
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• 21/11/2022 - PL que cria o SESANOR recebe Emenda Aditiva na CTASP da Câmara dos Deputados

  PL já havia recebido outras Emendas. Parecer da Relatora foi apresentado em 2019.
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• 21/11/2022 - Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar PLs sobre criptomoedas e uso do FGTS para aquisição de segundo imóvel

  Votação deverá ser realizada nesta semana.
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• 18/11/2022 - Passivo ambiental – risco ou oportunidade para o mercado imobiliário?

  Confira o artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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• 16/11/2022 - Indisponibilidade de bens. Compra e venda – escritura pública definitiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens.
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• 11/11/2022 - Portaria MDR n. 3.242, de 9 de novembro de 2022

  Aprova as diretrizes para a criação, a instituição e a atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário - CTM, nos municípios brasileiros.
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• 11/11/2022 - Loteamento. Compromisso de Compra e Venda quitado – transmissão do domínio – título hábil – escritura pública.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1034047-85.2021.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 09/09/2022, DJ 01/11/2022.
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• 09/11/2022 - Oficina notarial e registral: Instrumento particular. Título inscritível – Certidão de RTD

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 09/11/2022 - Cartilha sobre incorporação de casas isoladas é lançada pela ARISP

  Trabalho coordenado por Flaviano Galhardo contou com participação dos Registradores de Imóveis Fábio Ribeiro e Ivan Jacopetti, além de desenvolvimento pelo escritório Chezzi Advogados.
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• 07/11/2022 - Sempre criticadas, decisões monocráticas do STF são confirmadas em 98% dos casos

  Ministra Rosa Weber foi a campeã de decisões monocráticas nos últimos cinco anos, segundo ConJur.
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• 04/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: mais um lançamento confirmado para enriquecer sua biblioteca!

  Livro escrito por Lorruane Matuszewski terá lançamento no dia 10 de novembro. A obra estará em pré-venda a partir de segunda-feira, 07/11/2022.
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• 04/11/2022 - ELEIÇÕES IRIB 2022: Instituto recebe inscrição de apenas uma Chapa

  “Chapa RIntegrado” foi atualizada e será a única a participar do processo eletivo para a próxima Diretoria do IRIB.
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• 04/11/2022 - Portaria CN-CNJ n. 90, de 31 de outubro de 2022

  Cria Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e de propostas destinadas ao planejamento, à implantação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), previsto na Lei n. 14.382/2022.
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• 01/11/2022 - Barroso determina que tribunais criem comissões para mediar desocupações coletivas antes de decisão judicial

  Ministro do STF atendeu em parte pedido de partidos e movimentos sociais e estabeleceu regras para reduzir impactos habitacionais e humanitários em caso de desocupações coletivas.
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• 01/11/2022 - Condomínio de Lotes: Aspectos Civis, Registrais e Urbanísticos - 2ª Edição

  Obra escrita por Bernardo Chezzi chega à 2ª Edição.
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• 01/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: mais uma obra será lançada no evento!

  Livro escrito por Bernardo Chezzi trata sobre condomínio de lotes.
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• 31/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: confira a programação completa do evento!

  Não deixe de participar do mais tradicional encontro sobre Registro de Imóveis do país! Faça sua inscrição!
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• 27/10/2022 - Concurso Extrajudicial: Aberto prazo para conferência e reenvio de documentos relativos a recursos interpostos contra decisão que indeferiu inscrição definitiva

  A abertura do prazo alcança apenas os candidatos que interpuseram recurso em face do indeferimento da inscrição definitiva no prazo regular previsto na Portaria nº 011/2022.
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