Notícias
Últimas Notícias
-
28/03/2022 - IRIB participa de workshop no Peru
José de Arimatéia Barbosa e Ivan Jacopetti do Lago representaram o Instituto.
Veja mais -
28/03/2022 - Medida Provisória n. 1.109, de 25 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal.
Veja mais -
28/03/2022 - O que é “legislação urbanística”?
Confira o artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.
Veja mais -
25/03/2022 - Reflexões sobre a renúncia do cônjuge à concorrência sucessória
Confira o artigo de autoria de Priscila Corrêa da Fonseca publicado no Migalhas.
Veja mais -
25/03/2022 - 20 Anos do Código Civil: Relações Privadas no Início do Século XXI
Livro consolida estudos do período de vinte anos desde a edição do Código Civil de forma sistematizada e multidisciplinar.
Veja mais -
25/03/2022 - Leque de capacitações, reuniões com representantes do Extrajudicial e gestores do Pai Presente dão a tônica do segundo dia do Encontro Regional On-line da 5ª Região Judiciária
O evento é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug).
Veja mais -
24/03/2022 - Análise sobre a possibilidade de ser firmado contrato de alienação fiduciária de fração ideal de imóvel
Confira o artigo de autoria de Bianca Rolfsen e Rodrigo Feracine Alvares publicado no Migalhas.
Veja mais -
24/03/2022 - Programa “Revista Justiça” trata das assembleias virtuais em condomínios
Entrevista foi concedida pelo advogado especialista em Direito Condominial, Rodrigo Karpat.
Veja mais -
24/03/2022 - Nova Lei de Custas e sistema de emissão de guias entram em vigor e trazem avanços para usuários, cartórios e o Judiciário no RN
Nova lei traz maior equidade na cobrança de valores.
Veja mais -
23/03/2022 - Certidão de inteiro teor para lavratura de escrituras durante a vigência da MP 1.085/21
Confira o artigo de autoria de Karin Regina Rick Rosa publicado no Migalhas.
Veja mais -
22/03/2022 - Penhora de criptomoedas. Uma missão possível?
Confira o artigo de autoria de Heleno Facco publicado no Migalhas.
Veja mais -
18/03/2022 - Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.352, de 15 de março de 2022
Revoga a Portaria SEDDM/SPU/ME Nº 2.517, de 2 de março de 2021, que institui o Programa SPU+ e dispõe sobre seus objetivos, forma de implementação, gestão e governança.
Veja mais -
18/03/2022 - Legitimação fundiária: conceito e requisitos
Confira o artigo de autoria de Jamilson Lisboa Sabino publicado no Migalhas.
Veja mais -
18/03/2022 - Corregedoria-Geral da Justiça apresenta nova página com interatividade
Alterações buscam destacar localizações e contatos de unidades judicias e extrajudiciais, interagindo com ferramentas como o Google Maps, facilitando disponibilização de informações e recebimento de reclamações.
Veja mais -
17/03/2022 - Conselho do FGTS aprova novos benefícios para famílias de baixa renda do Programa Casa Verde e Amarela
Medidas visam reduzir valores a serem financiados pelas famílias e facilitar o acesso ao crédito habitacional.
Veja mais -
17/03/2022 - Considerações acerca das distintas fases de execução extrajudicial referentes aos contratos regidos pela Lei 9.514/97 com as alterações da Lei 13.465/2017 e seus reflexos em ações possessórias
Confira artigo de autoria de Guilherme Andrade Zauli publicado na Revista de Direito Imobiliário.
Veja mais -
16/03/2022 - Medida Provisória n. 1.104, de 15 de março de 2022
Altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e a Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, para dispor sobre o Fundo Garantidor Solidário.
Veja mais -
16/03/2022 - A MP 1.085/2021 – Breves comentários – Parte III: Certidão da situação jurídica atualizada do imóvel
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
Veja mais -
16/03/2022 - e-Revista CNJ: artigo destaca função social dos serviços notariais
Tema foi tratado em artigo intitulado “Função social do Direito, acesso à Justiça e protesto de títulos e documentos de dívida”, de autoria de Cintia Maria Scheid.
Veja mais -
15/03/2022 - Atuação em conjunto da CGJ transforma Anoreg-MT na melhor associação de classe do país
Também foi conquistada a premiação na categoria Diamante pela aplicação dos critérios de excelência em sua gestão e planejamento, organização administrativa, sistematização e disseminação das informações e produtividade, sob a ótica da prestação de serviços notariais e registrais.
Veja mais