Últimas Notícias

• 02/07/2019 - Clipping – Conjur - 94% dos processos tramitam no STF por meio eletrônico, diz Toffoli

  Atualmente, 94% dos processos tramitam no Supremo Tribunal Federal por meio eletrônico, o que, representa os esforços desempenhados “no sentido de alcançar maior eficiência, transparência, e responsabilidade para a entrega de serviços jurisdicionais de alta qualidade”.
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• 01/07/2019 - Clipping – Extra - Financiamento de imóvel: confira todos os custos além dos juros da casa própria

  Muita gente não percebe é que, antes de fechar o negócio, outros custos precisam ser considerados além da taxa de juros nominal (sem considerar a inflação), com os gastos extras do contrato bancário e os impostos embutidos.
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• 01/07/2019 - Clipping – Migalhas - STJ: Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge

  3ª turma negou recurso que pretendia anular contrato de arrendamento firmado por cônjuge falecido.
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• 01/07/2019 - TJ/TO: Presidente do TJ e prefeito de Pequizeiro assinam termo de cooperação inédito para regularização fundiária urbana no Município

  Os objetivos do Termo de Cooperação - que prevê, entre outros pontos, apoio técnico, jurídico e administrativo entre os cooperados - serão monitorados e acompanhados pela Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref).
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• 01/07/2019 - Assembleia MT: Regularização fundiária urbana e rural é debatida na Assembleia

  Propostas debatidas no evento serão encaminhadas como sugestões aos órgãos competentes
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• 26/06/2019 - TJ/CE - Por videoconferência, Corregedoria do Ceará orienta juízes acerca da transmissão de acervos aos novos cartorários

  A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (25/06), reunião por videoconferência com os juízes diretores dos fóruns do Estado.
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• 26/06/2019 - Clipping – Agência Pará - Governo debate gestão agrária e regularização fundiária no Pará

  O governo do Pará, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), da Auditoria Geral do Estado (AGE) e do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado (Ideflor-bio), participou, na manhã desta terça-feira (25), em um hotel no centro de Belém, da oficina “Participação, Transparência e Inovação da Gestão Fundiária do Pará”
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• 24/06/2019 - Clipping – O Documento - Vereador quer Regularização Fundiária em bairro de Cuiabá (MT)

  Ao todo, são aproximadamente 6 mil famílias que moram no bairro. De acordo com o último Censo feito em 2010, havia no bairro 8.213 habitantes.
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• 19/06/2019 - Clipping – Migalhas - STJ: Impenhorabilidade do bem de família não prevalece em alienação fiduciária

  A 4ª turma do STJ fixou precedente nesta terça-feira, 18, em controvérsia acerca de bem de família em alienação fiduciária.
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• 19/06/2019 - Artigo - Planejamento sucessório e a nova Lei da Multipropriedade Imobiliária – Por Angelo Volpi Neto

  Preparar uma sucessão imobiliária de forma harmônica é sempre um desafio, mas existem formas de se atingir esse objetivo.
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• 18/06/2019 - Clipping – Rondônia Agora – Prefeito de Porto Velho diz que, prioritariamente, títulos de imóveis devem ser emitidos no nome da mulher

  A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), promoveu a entrega de 989 títulos definitivos às famílias do bairro Socialista.
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• 18/06/2019 - Anoreg/MT: Anoreg-MT se reúne com Incra para conhecer plataforma Sigef

  O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, esteve na manhã desta segunda-feira (17 de junho), na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com a finalidade de conhecer o Sistema de Gestão Fiduciária (Sigef).
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• 17/06/2019 - TJ/RS: Aprovados em Concurso Notarial e de Registros no RS participaram de audiência pública para escolha de serventias

  Os candidatos aprovados no Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado (Edital nº 001/2015 - CECPODNR) fizeram a escolha das serventias vagas existentes no estado, neste sábado, 15/6, no Plenário do TJRS, em Porto Alegre.
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• 17/06/2019 - Clipping – Agência Brasília -Aprovados os projetos urbanísticos de mais quatro parcelamentos no DF

  Brazlândia, Ceilândia, Jardim Botânico e Setor Habitacional Tororó já estão na fase final de regularização fundiária
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• 17/06/2019 - Clipping – Jornal NH - Mais de 40 mil imóveis fora do padrão podem ser regularizados com mudança na lei (Novo Hamburgo)

  Prefeitura depende de aprovação pelos vereadores
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• 14/06/2019 - Governo do Paraná - Em Quitandinha, 59 famílias recebem títulos de seus imóveis rurais (PR)

  Além dos títulos de regularização fundiária, ele também confirmou recursos para a prefeitura adquirir equipamento rodoviário e veículo para uso na administração municipal.
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• 13/06/2019 - Artigo – Uma escola chamada cartório: novas reflexões – Por Anderson Nogueira Guedes

  Tenho andado bastante reflexivo, ultimamente; não sei se é maturidade ou se é simplesmente a idade chegando. Fato é que tenho visto tudo de uma maneira um pouco diferente.
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• 13/06/2019 - Clipping - Conjur - Dono de imóvel deve integrar ação sobre partilha de benfeitorias feitas por terceiro

  Embora seja possível a partilha de direitos e benfeitorias de imóveis construídos em terreno de propriedade de terceiros, é necessário que os proprietários (ou herdeiros) da terra sejam chamados para integrar o processo, especialmente diante da possibilidade de que seus interesses sejam atingidos pela decisão judicial.
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• 11/06/2019 - Clipping – Jornal Jurid - Imóvel sem Escritura e Registro? Regularize mais facilmente através da Usucapião Extrajudicial

  través dele se resolvem muito mais facilmente os bens deixados pelo falecido - coisa que até então era resolvida apenas na Justiça tomando muito tempo e dinheiro - mesmo sem haver litígio.
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• 10/06/2019 - Clipping – G1 - Vendas de imóveis novos em SP crescem pelo 4º mês seguido, aponta Secovi-SP

  No acumulado de 12 meses, alta é de 16%, segundo o Sindicato da Habitação de São Paulo. Lançamentos acumulam alta de 25%
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