Últimas Notícias
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12/05/2021 - Projeto prevê bloqueio de bens e salário de agressor enquadrado na Lei Maria da Penha
De acordo com PL, bens, salários e patrimônio do agressor serão cautelarmente penhorados, sequestrados, arrestados e hipotecados legalmente para ressarcimento de danos materiais e morais da vítima.
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11/05/2021 - Universidad Abierta Interamericana promove seminário sobre o livro "COVID-19 AMBIENTE SALUTE DIRITTI UMANI - Il virus che ha tolto il respiro alla terra"
Evento será realizado amanhã e terá como um dos expositores o Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa.
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10/05/2021 - IRIB participa de reunião com ANOREG/RR e Tribunal de Justiça de Roraima
Pauta da reunião foi a Regularização Fundiária no Estado de Roraima.
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07/05/2021 - Senado Federal aprova PL que beneficia mulheres vítimas de violência em programas habitacionais
Texto prevê reserva de 10% das unidades edificadas nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.
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05/05/2021 - Projeto de Lei sobre regularização fundiária será debatido em nova audiência pública
Encontro será realizado no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado na próxima sexta-feira.
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30/04/2021 - Direito registral e direito notarial são debatidos em evento da Ejef
Desembargador do TJMG Marcelo Guimarães falou sobre o tema, que afeta milhares de brasileiros.
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29/04/2021 - Presidente do Tribunal de Justiça fala a Notários e Registradores sobre os reflexos da pandemia no Poder Judiciário
Artigo do desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa foi publicado na última edição da Revista de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo.
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27/04/2021 - Condomínio urbano simples. Área inferior à FMP. Casas geminadas. Pernambuco.
IRIB Responde aborda questão sobre a utilização de condomínio urbano simples para regularização de casas geminadas com área inferior a Fração Mínima de Parcelamento.
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22/04/2021 - TJPE E UFPE iniciam Curso de Extensão em Regularização Fundiária na próxima sexta-feira (23/4)
Participarão do evento servidores do Executivo Municipal e equipes de cartórios de Registro de Imóveis das 88 cidades pernambucanas que integram o programa Moradia Legal.
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20/04/2021 - Universidad Abierta Interamericana promove seminário sobre o livro "COVID-19 AMBIENTE SALUTE DIRITTI UMANI - Il virus che ha tolto il respiro alla terra"
Evento terá como um dos expositores José de Arimatéia Barbosa.
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16/04/2021 - Direito ao esquecimento e os Registros Públicos
Artigo de Cintia Rosa Pereira de Lima aborda tema relevante para o Registro de Imóveis.
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14/04/2021 - Lei de Vila Velha que isentava pagamento de IPTU devido à COVID é declarada inconstitucional
O processo foi julgado pelo Tribunal Pleno em sessão virtual realizada na última quinta-feira, 08.
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09/04/2021 - Palestra aborda papel do Judiciário na agenda fundiária
Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues falou sobre o tema em fórum nesta 5ª feira (8/4).
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07/04/2021 - “Conheça seu município a partir do registro de imóveis”
Projeto voltado à regularização fundiária é apresentado por José de Arimatéia Barbosa no curso de iniciação à atividade destinado aos novos notários e registradores.
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01/04/2021 - CRÉDITO INSTALAÇÃO - Recurso chega a 41 famílias de assentados em Roraima
Crédito é disponibilizado pelo Incra para auxiliar os pequenos agricultores na produção de alimentos e na geração de renda.
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29/03/2021 - Vice-Presidente do IRIB relembra manifestação e base da Chapa RINTEGRADO
“Só assim, atuando de forma integrada, poderemos ensinar e aprender novas lições, com vistas ao aperfeiçoamento do sistema registral brasileiro.”
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29/03/2021 - Usucapião extrajudicial. FMP – área inferior. Minas Gerais.
IRIB Responde se manifesta acerca da usucapião extrajudicial de imóveis com área inferior à Fração Mínima de Parcelamento.
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26/03/2021 - Comissão divulga edital para reescolha de serventias extrajudiciais
Audiência será na próxima quarta-feira (31/3), por videoconferência.
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23/03/2021 - Corregedoria Nacional reforça combate à violência patrimonial contra pessoas idosas
Medida foi tomada na última quarta-feira (17/3), pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da publicação da Recomendação n. 47/2021.
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23/03/2021 - Il Processo Sostenibile: Questione di Metodo?
Confira resumo do trabalho que será apresentado por José de Arimatéia Barbosa no I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital.
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