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22/11/2022 - Cláusula de incomunicabilidade e regime da comunhão parcial de bens
Confira a opinião de Karolainy do Nascimento Coelho publicada no ConJur.
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22/11/2022 - Cédula de Crédito Comercial. Livro – registro.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de Cédula de Crédito Comercial.
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21/11/2022 - Emag promove seminário sobre 20 anos do Código Civil
Magistrados, docentes, advogados e tabeliães expuseram sobre aspectos do direito sucessório.
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21/11/2022 - Retificação administrativa e a luta contra a aquisição indevida de propriedade
Confira a opinião de Arthur Gabriel Ramos Barata Lima publicada no ConJur.
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21/11/2022 - Doação. Condomínio voluntário. Coproprietário – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca doação de parte ideal de imóvel em condomínio.
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18/11/2022 - SFH. Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Devedor fiduciante – direito de preferência. Leilão – anulação – impossibilidade.
TRF4. Décima Segunda Turma. Agravo de Instrumento n. 5019960-67.2021.4.04.0000, Paraná, Relator Juiz Federal Luiz Antonio Bonat, julgada em 05/10/2022 e publicada em 06/10/2022.
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18/11/2022 - Imóvel rural. Adjudicação. Inventário extrajudicial. Cessão de Direitos Hereditários. Georreferenciamento. INCRA – certificação.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de georreferenciamento no caso de adjudicação de imóvel rural.
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18/11/2022 - IRIB parabeniza Notários e Registradores por seu dia!
Data é celebrada no dia 18 de novembro.
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18/11/2022 - IRIB produz documentário sobre os 20 anos da “Lei do Geo”
Material em vídeo é dividido em três partes. Confira o trailer!
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18/11/2022 - Presidente do IRIB participa de evento promovido pela ANOREG/BR e ANOREG/PR
Jordan Fabrício Martins participou de painel sobre indisponibilidade de bens e seus reflexos na seara Notarial e Registral.
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18/11/2022 - Passivo ambiental – risco ou oportunidade para o mercado imobiliário?
Confira o artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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17/11/2022 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA IRIB - Edital de Convocação
IRIB publica Edital de Convocação para AGO.
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17/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: IRIB DIVULGA NÚMEROS DE SUCESSO!
Finalizado levantamento, organização do evento divulga números que refletem o sucesso do XLVII Encontro.
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17/11/2022 - AGO do IRIB: Instituto publica Edital de Convocação
A Assembleia, com voto restrito aos associados Registradores de Imóveis ativos e em dia com as contribuições associativas, será realizada em dezembro.
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17/11/2022 - Cobrança de ITCMD pelos Estados sobre doações ou herança no exterior depende de Lei Complementar
Entendimento do STF foi reafirmado pela invalidação de leis dos Estados de Alagoas e São Paulo.
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17/11/2022 - Reflexões sobre o recente precedente do CSM/SP e a problemática presunção da doação na permuta sem torna
Confira o artigo de autoria de Thomas Nosch Gonçalves, José Renato Nalini e José Luiz Germano publicado no Migalhas.
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17/11/2022 - Desapropriação. Desmembramento. Imóveis distintos e individualizados. Expropriados – identificação – ausência. Credor – notificação.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de expropriação de imóveis gravados com alienação fiduciária e penhora.
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17/11/2022 - Lei n. 14.466, de 16 de novembro de 2022
Revoga a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que “dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado”.
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16/11/2022 - Documentos de registro civil brasileiro na Itália é tema de encontro em Roma
Evento foi promovido pela ARPEN-BRASIL em parceria com A.U.C.I., com transmissão pelo YouTube.
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16/11/2022 - Documento de identificação profissional poderá ser adquirido no XXII Congresso da ANOREG/BR e I da ANOREG/PR
Emissão do documento para Tabeliães, Registradores e Escreventes das Serventias será realizado pela CNR.
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