Últimas Notícias

• 16/12/2022 - Cédula de produto rural. Penhor de soja. Alienação fiduciária – garantia acessória.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantias em Cédula de Produto Rural.
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• 15/12/2022 - Averbação de construção. Condomínio “pro indiviso”.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de construção em condomínio "pro indiviso".
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• 14/12/2022 - Retificação de área. Proprietário falecido. Matrícula – abertura.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em procedimento de retificação de área quando um dos proprietários é falecido.
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• 13/12/2022 - Condomínio de lotes. Servidão de passagem.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de passagem em condomínio de lotes.
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• 09/12/2022 - Dação em pagamento. Requisitos. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de dação em pagamento.
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• 08/12/2022 - Doação. Usufruto. Cláusula de reversão – ausência. Donatária – falecimento. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto.
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• 07/12/2022 - Direito de laje – instituição. Contrato de locação. Placas de energia solar – instalação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de Direito de Laje.
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• 06/12/2022 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento – lote. Cláusula restritiva – cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de cláusula restritiva em loteamento.
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• 05/12/2022 - Retificação administrativa. Lote – remuneração. Município – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área promovida pelo Município.
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• 02/12/2022 - Imóvel urbano. Retificação de área. Metragem – divergência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da divergência de cálculos em procedimento de retificação de área.
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• 01/12/2022 - Promessa de compra e venda – escritura pública. Cessão de Direitos Hereditários – matrícula – inscrição.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos hereditários.
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• 30/11/2022 - Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – averbação premonitória. Consolidação da propriedade. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação premonitória e consolidação da propriedade.
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• 29/11/2022 - Parcelamento do Solo Urbano. Suscitação de Dúvida – certidões – validade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de suscitação de dúvida em registro de loteamento.
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• 25/11/2022 - Loteamento. Termo de Verificação de Obra – averbação – ausência. Autoridade competente – comunicação.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da comunicação, à autoridade competente, do decurso do prazo para implantação de obras de infraestrutura em loteamento urbano.
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• 24/11/2022 - Retificação de área. Imóvel confrontante – ocupante – notificação.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca do confrontante (ocupante/possuidor) em procedimento de retificação de área, tendo em vista a Lei n. 14.382/2022.
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• 23/11/2022 - Adjudicação Compulsória. Cessão de direitos hereditários – escritura pública. Cessionário – requerimento – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos hereditários e adjudicação compulsória extrajudicial.
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• 22/11/2022 - Cédula de Crédito Comercial. Livro – registro.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de Cédula de Crédito Comercial.
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• 21/11/2022 - Doação. Condomínio voluntário. Coproprietário – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca doação de parte ideal de imóvel em condomínio.
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• 18/11/2022 - Imóvel rural. Adjudicação. Inventário extrajudicial. Cessão de Direitos Hereditários. Georreferenciamento. INCRA – certificação.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de georreferenciamento no caso de adjudicação de imóvel rural.
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• 17/11/2022 - Desapropriação. Desmembramento. Imóveis distintos e individualizados. Expropriados – identificação – ausência. Credor – notificação.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de expropriação de imóveis gravados com alienação fiduciária e penhora.
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