Últimas Notícias

• 04/04/2022 - Live: Cadastro Imobiliário Rural

  Vice-Presidente do IRIB participará de live que debaterá aspectos do Cadastro Imobiliário Rural.
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• 01/04/2022 - Compra e venda – instrumento particular. Valor do imóvel. Salário mínimo vigente. "Tempus regit actum".

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de instrumento particular pelo princípio do "tempus regit actum".
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• 30/03/2022 - Escritura pública. Qualificação pessoal. Aposentado.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação pessoal de aposentado.
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• 30/03/2022 - Incorporação Imobiliária. Unidades futuras – comercialização. Alienação fiduciária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de comercialização de unidades futuras de empreendimento objeto de garantia fiduciária.
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• 29/03/2022 - Desdobro. Fração mínima de parcelamento. Municipalidade – competência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência municipal para estipular áreas abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.
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• 28/03/2022 - IRIB e RIB organizam delegação brasileira para XXII IPRA-CINDER

  Encontro será realizado na cidade de Porto/Portugal, entre os dias 16 e 18 de maio.
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• 28/03/2022 - IRIB participa de workshop no Peru

  José de Arimatéia Barbosa e Ivan Jacopetti do Lago representaram o Instituto.
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• 28/03/2022 - Usucapião extrajudicial. Usucapiente – menor. Inventário judicial – existência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião, em favor de menores de idade, de imóvel em inventário judicial.
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• 25/03/2022 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteadora – pessoa jurídica. Certidão positiva em nome do sócio.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de CND positiva emitida em nome de sócio de empresa loteadora.
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• 24/03/2022 - Compra e venda. Alienante – indisponibilidade de bens.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo indisponibilidade de bens do alienante.
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• 23/03/2022 - Arrolamento fiscal de bens. Inventário e partilha. Compra e venda – possibilidade. Rio de Janeiro.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro de inventário e partilha e de compra e venda em imóvel objeto de arrolamento fiscal de bens.
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• 23/03/2022 - IRIB encaminha manifestação colaborativa ao GTCARTOR

  Documento foi elaborado em virtude da audiência pública de 16/03/2022.
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• 22/03/2022 - Bem de Família. Arrolamento fiscal de bens – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Arrolamento Fiscal em imóvel gravado com Bem de Família.
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• 22/03/2022 - Vice-Presidente do IRIB profere palestra no 3º Ofício de Cuiabá/MT

  “Cadastro e Registro” foi o tema da primeira rodada de debates acerca de Escritura Pública.
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• 21/03/2022 - Compra e venda. Bem reservado. Regime matrimonial – comunhão de bens. Cônjuge – óbito.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da venda de imóvel adquirido como bem reservado.
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• 21/03/2022 - Imóvel indisponível. Servidão administrativa – possibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão administrativa em imóvel indisponível.
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• 18/03/2022 - Indisponibilidade de bens. Inventário e partilha.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha extrajudicial de imóvel gravado com indisponibilidade de bens.
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• 17/03/2022 - Compra e venda. Dados pessoais – alteração – retificação. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para retificação de dados pessoais em escritura pública já registrada.
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• 16/03/2022 - Usucapião extrajudicial. Justo título. Vendedor – falecimento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial onde há relação jurídica entre o usucapiente e o titular registral.
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• 16/03/2022 - Presidente do IRIB se pronuncia na reunião promovida pelo GTCARTOR

  Assista ao vídeo com a manifestação de Jordan Fabrício Martins.
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