Últimas Notícias

• 07/03/2023 - Compra e Venda. Imóvel comum do casal. Coproprietária – alienante. Esposo – óbito. Continuidade. Publicidade.

  TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 50170987920228210001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Pedro Celso Dal Pra, julgada e publicada em 16/02/2023.
  Veja mais

• 07/03/2023 - Breves anotações sobre a alteração do artigo 1351, do Código Civil

  Confira o artigo de autoria de Marcelo Manhães de Almeida e Rubens Carmo Elias Filho publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 07/03/2023 - Banco Central inicia testes com plataforma do real digital

  Ferramenta deve estar à disposição da população no fim de 2024.
  Veja mais

• 07/03/2023 - Revista Justiça: regulamento das penalidades pela ANPD é debatido no quadro “Mundo Digital”

  Programa transmitido pela Rádio Justiça entrevistou Fernando Peres.
  Veja mais

• 07/03/2023 - CRA pode concluir votação de projeto que autoriza barragens em APPs

  PL n. 1.282/2019 autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente.
  Veja mais

• 07/03/2023 - Poder Judiciário estadual contará com novo sistema de gestão das Serventias Extrajudiciais

  Apresentado na última sexta-feira, 03, na Corregedoria Geral da Justiça, o SIGEX está sendo desenvolvido em parceria com o IFES por meio de um termo de cooperação firmado com a FAPES.
  Veja mais

• 07/03/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário: entidades e membros do Poder Judiciário se reuniram com a CN-CNJ

  Lista de prioridades foi indicada formalmente ontem ao Ministro Luiz Felipe Salomão.
  Veja mais

• 06/03/2023 - Inventário extrajudicial. União Estável – reconhecimento. Adjudicação – companheira. Outros herdeiros – ausência. Via judicial.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.214714-2/001, Comarca de Arinos, Relator Des. Rinaldo Kennedy Silva, julgada em 15/02/2023 e publicada em 16/02/2023.
  Veja mais

• 06/03/2023 - Integralização de capital social. Cônjuge – não sócio. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social com imóvel pertencente a ambos os cônjuges.
  Veja mais

• 06/03/2023 - Decreto n. 11.430, de 3 de março de 2023

  Altera o Decreto nº 10.900, de 17 de dezembro de 2021, para atualizar os órgãos que atuam no Serviço de Identificação do Cidadão, e o Decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, para prorrogar o prazo de adaptação ao padrão da Carteira de Identidade.
  Veja mais

• 06/03/2023 - Adjudicação Compulsória Extrajudicial foi tema de seminário nacional promovido pelo CNB/CF e CNB/SP

  De acordo com a organização, evento reuniu mais de 700 pessoas em São Paulo.
  Veja mais

• 06/03/2023 - ANOREG/PE participará do GT sobre Diversidade Sexual e de Gênero e suas Interseccionalidades do TJPE

  Representação da Associação será feita por seu Vice-Presidente, Tabelião e Registrador de Imóveis em Toritama/PE.
  Veja mais

• 06/03/2023 - Podcast Independente fala sobre fundos imobiliários em sua nova edição

  Programa de Educação Financeira do PJSC foi criado para auxiliar os colaboradores a controlar suas finanças, investir melhor e construir um futuro promissor.
  Veja mais

• 06/03/2023 - Cartórios: versão atualizada do Sistema de Selos Digitais SIEX começa a funcionar hoje (6) no RN

  Utilizado desde dezembro de 2019, o sistema passou por uma atualização considerável em relação a sua estrutura, com regras de negócios mais próximos da realidade da prática cartorária.
  Veja mais

• 03/03/2023 - Doação. Continuidade. Mandato – procuração – cessação – extinção – falecimento do outorgante.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1128111-44.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 03/11/2022, DJ 08/02/2023.
  Veja mais

• 03/03/2023 - Registradores de Imóveis do interior de SP se reúnem com ITESP

  Objetivo foi debater a titulação das áreas de assentamento rural no Pontal do Paranapanema.
  Veja mais

• 03/03/2023 - Projeto altera PNI e Estatuto da Pessoa Idosa para prever construção de condomínios residenciais para idosos vulneráveis

  Condomínios vocacionados à pessoa idosa serão chamados de “unidades residenciais privativas multifamiliares públicas específicas”.
  Veja mais

• 02/03/2023 - Execução Fiscal. Fraude à Execução – Averbação Premonitória. Direito de Preferência. Segurança jurídica.

  TRF4. Primeira Turma. Agravo de Instrumento n. 5038024-91.2022.4.04.0000 – PR, Relatora Juíza Federal Adriane Battisti, julgado em 15/02/2023 e publicado em 25/02/2023.
  Veja mais

• 02/03/2023 - Vice-Presidente do IRIB conclui curso de Licenciatura em Letras – Português e Inglês

  “Que esta conquista possa inspirar e motivar nossos colegas a sempre buscarem conhecimento”.
  Veja mais

• 02/03/2023 - Governo apresentará PL sobre igualdade salarial entre homem e mulher

  Presidente Lula deve aunciar a medida no dia 8 de março.
  Veja mais