Últimas Notícias

• 27/08/2021 - Lei n. 14.195, de 26 de agosto de 2021

  Publicada Lei que trata da facilitação para abertura de empresas, buscando a modernização do ambiente de negócios no país.
  Veja mais

• 27/08/2021 - MP faz operação contra loteamentos ilegais dentro de reserva no RJ

  Entre os alvos estão um ex-prefeito e dois ex-secretários municipais.
  Veja mais

• 27/08/2021 - Terras indígenas: julgamento do Marco Temporal pelo STF prosseguirá na próxima semana

  Matéria será examinada na próxima quarta-feira, com manifestações das partes e interessados.
  Veja mais

• 27/08/2021 - A aplicação do compliance como ferramenta de gestão nas unidades do serviço extrajudicial

  Webinar será promovido pela ANOREG/MT e EMNOR.
  Veja mais

• 26/08/2021 - Compromisso de compra e venda. Escritura definitiva. Estado civil – divergência. Inventário e partilha.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda definitiva sem realização de inventário e partilha.
  Veja mais

• 26/08/2021 - Rol de beneficiários do PMCMV poderá ser ampliado

  Comissão do Senado Federal aprovou PL que exclui do cálculo da renda familiar diversos benefícios previdenciários.
  Veja mais

• 26/08/2021 - Decreto n. 10.780, de 25 de agosto de 2021

  Institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, nos termos do disposto no art. 60-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
  Veja mais

• 26/08/2021 - I Simpósio Internacional de Sustentabilidade Sócio-Ambiental: Aspectos Fundamentais para o Registro das Terras Públicas no Brasil

  Evento será promovido amanhã pela RARES-NR. IRIB participará do Simpósio.
  Veja mais

• 25/08/2021 - Governo Federal, por meio do MME, promove webinar sobre ferramentas de desempenho ambiental na construção civil

  Evento mostrará políticas públicas e iniciativas de mercado como elas têm sido aplicadas para o cumprimento das metas do Acordo de Paris.
  Veja mais

• 25/08/2021 - Código de Defesa do Consumidor se aplica a eventual compra de imóvel para fins de investimento

  TJPE aprovou a Súmula n. 184, na qual reafirma o mesmo fundamento do STJ.
  Veja mais

• 25/08/2021 - STF poderá julgar hoje Recurso Extraordinário sobre demarcações de terras indígenas

  Recurso tem repercussão geral reconhecida e discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena.
  Veja mais

• 25/08/2021 - Câmara dos Deputados poderá votar hoje MP que flexibiliza leis trabalhistas

  Medida estabelece uma série de flexibilizações na legislação trabalhista que poderão ser adotadas pelos empregadores.
  Veja mais

• 24/08/2021 - Cláusula resolutiva expressa em contrato de compra e venda dispensa ação rescisória por falta de pagamento

  Decisão foi proferida pela Quarta Turma do STJ e altera interpretação do Código Civil.
  Veja mais

• 24/08/2021 - IRIB participará do seminário da RARES-NR

  Vice-Presidente do IRIB representará o Instituto.
  Veja mais

• 23/08/2021 - Judiciário empossa oito delegatários em cartórios do interior

  Posse presencial aconteceu nesta quinta-feira (19), na Sala das Sessões Plenárias do TJMA.
  Veja mais

• 23/08/2021 - Mudanças no Código de Proteção Ambiental do Amapá são questionadas no STF

  A lei estadual classificou as atividades agrossilvopastoris e de mineração como de baixo impacto ambiental e simplificou o licenciamento para esses empreendimentos.
  Veja mais

• 23/08/2021 - Concurso Extrajudicial do TJMS reúne 1.826 candidatos em Campo Grande

  Foram realizadas neste domingo, dia 22 de agosto, na UCDB e na Unigran Capital, as provas objetivas de seleção do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.
  Veja mais

• 20/08/2021 - Regularização Fundiária Urbana – Estudos sobre a Lei nº 13.465/2017

  Obra coordenada por Eduardo C. Silveira Marchi, Vitor Frederico Kümpel e Bruno De Ávila Borgarelli apresenta estudos sobre a Lei n. 13.465/2017.
  Veja mais

• 20/08/2021 - Marco Legal das Ferrovias: Governo Federal estuda possibilidade de MP

  Para Ministro da Infraestrutura, o estabelecimento de uma norma moderna é urgente para trazer segurança jurídica ao setor.
  Veja mais

• 20/08/2021 - Em visita à Presidência do TJ-PI, Anoreg-PI apresenta campanha ‘Cartório Solidário’

  Finalidade é arrecadar doações para a aquisição de recursos e produtos que atendam às necessidades básicas de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
  Veja mais