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12/07/2021 - Mentoria Online em Grupo TAC7
Parceria entre TAC7 e IRIB oferece DESCONTO de 30% para associados ao Instituto.
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12/07/2021 - Bem de família voluntário. Imóvel gravado com vários ônus.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro da instituição de bem de família voluntário em imóvel gravado com ônus.
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12/07/2021 - Projetos de Leis relativos a programas habitacionais são aprovados por Comissões na Câmara dos Deputados
Comissões aprovam PLs para condomínios exclusivos de idosos e para implantação de infraestrutura e serviços em projeto habitacional.
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12/07/2021 - Atos cartorários podem ser quitados de forma eletrônica em Alagoas
Modalidade de pagamento tem sido bem recebida pelos usuários pela facilidade; medida foi instituída pela Corregedoria-Geral da Justiça.
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12/07/2021 - Moradia Legal: TJAP, Prefeitura de Macapá e ANOREG formalizam continuidade do programa que visa regularização urbana e fundiária
A iniciativa objetiva a regularização urbana e fundiária de lotes, com o mapeamento e oficialização da posse de terrenos residenciais.
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12/07/2021 - Cartórios devem informar operações suspeitas de lavagem de dinheiro
O fornecimento de informações cumpre o Provimento nº 88/2019, do Conselho Nacional de Justiça.
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12/07/2021 - CGJ-MA realiza primeira reunião do Núcleo de Terras Públicas
Encontro marcou início dos diálogos entre os membros.
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12/07/2021 - Moradia Legal inicia procedimento para regularização de mais de mil moradias em Foz do Iguaçu
Programa visa a regularização fundiária de habitações juridicamente vulneráveis.
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12/07/2021 - PJSC faz esforço concentrado para incentivar moradores a aderir ao programa Lar Legal
Desembargador Selso de Oliveira destacou a importância da regularização dos imóveis, com base em sua própria experiência de vida.
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12/07/2021 - NOTA: Provimento CNJ n. 119/2021 e Resolução CNJ n. 392/2021
ANOREG/BR e Institutos Membros divulgam nota sobre Sistema Apostil.
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12/07/2021 - NOTA DE FALECIMENTO - OLINDINA MENEGHEL BETTIOL
Olindina era Registradora de Imóveis aposentada de Urussanga/SC.
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09/07/2021 - Titula Brasil firma parceria com Prefeitura de Teresina/PI, a primeira capital do país a aderir ao programa
Objetivo é emitir titulação definitiva para mais de 2 mil assentamentos.
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09/07/2021 - Parcelamento do solo. Desmembramento. Imóveis que se ligam ao sistema viário por servidão. Possibilidade.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0005235-74.2021.8.24.0710, Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Relator Des. Hélio do Valle Pereira, julgado em 21/06/2021.
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09/07/2021 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento. Área de escape – abertura de matrícula.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área de escape em loteamento.
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09/07/2021 - Conselhos do IRIB discutem assuntos relevantes ao Instituto e aos Registradores de Imóveis
Reunião virtual foi realizada ontem e tratou de diversos assuntos ligados ao IRIB e ao Registro de Imóveis.
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09/07/2021 - Comissão rejeita ITR duplicado para imóveis rurais improdutivos
Relator argumenta que legislação já prevê imposto maior para quem não utiliza a terra.
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09/07/2021 - Provimento n. 119, de 7 de julho de 2021
Altera o Provimento nº 62, de 14 de novembro de 2017, e revoga o Provimento nº 106, de 17 de junho de 2020.
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09/07/2021 - TJDFT suspende sessão pública para escolha de serventias do concurso de notários
Sessão ocorreria nesta sexta-feira, 9/7, às 14h30.
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08/07/2021 - Conselho Deliberativo do IRIB se reúne hoje
Pauta da reunião inclui diversos assuntos relacionados ao IRIB e ao Registro de Imóveis.
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08/07/2021 - Pessoa Jurídica. Incorporação. Cisão. ITBI – recolhimento – isenção – comprovação.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000745-93.2018.8.26.0660, Comarca de Viradouro, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 25/06/2021, DJ de 01/07/2021.
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