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28/03/2024 - Caixa começa a oferecer financiamentos com FGTS Futuro em abril
Modalidade é ofertada para trabalhadores com salário de até R$ 2.640.
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28/03/2024 - A usucapião extrajudicial e a importância da ata lavrada por tabelião como elemento probatório para a tomada de decisão do registrador
Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
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28/03/2024 - Pacto Antenupcial. Herança – cláusula – renúncia. Contrato – objeto – herança de pessoa viva. Vedação legal.
TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000456-21.2023.8.16.0131, Comarca de Pato Branco, Relator Des. Francisco Cardozo Oliveira, julgado em 11/03/2024 e publicado em 17/03/2024.
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28/03/2024 - Formal de Partilha. Cessão de direitos hereditários – averbação. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e cessão de direitos hereditários.
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27/03/2024 - Hospital de Amor destaca campanha “Março Marinho”
Mês é destinado à conscientização e prevenção do câncer colorretal. Colabore com o HA fazendo sua doação na Declaração de Ajuste do Imposto de Renda!
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27/03/2024 - IPRA-CINDER 2024: atenção para os prazos e valores de inscrição!
Evento será realizado na Costa Rica entre os dias 04 a 06 de dezembro de 2024.
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27/03/2024 - Globo Rural publica matéria sobre expansão do mercado de créditos de carbono
Ainda pendente de regularização, mercado voluntário permite emissão de créditos de preservação de área de Reserva Legal ou de APP.
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27/03/2024 - CGJRN traça diretrizes para execução de REURB
Reunião teve como objetivo tratar das diretrizes do Plano Estratégico 2024 para o Programa “Solo Seguro-Favela”.
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27/03/2024 - Releitura pelo STJ da súmula 377/STF – Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro
Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro publicada no Migalhas.
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27/03/2024 - Inventário e Partilha extrajudicial. Herança – renúncia. Indisponibilidade de bens – herdeiro renunciante.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.24.001186-6/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada e publicada em 21/03/2024.
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27/03/2024 - Dação em Pagamento – escritura pública. Indisponibilidade. Penhora. Cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Dação em Pagamento em imóvel onerado.
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26/03/2024 - IRIB doa recursos para vítimas das chuvas no Espírito Santo
Entidades capixabas ligadas aos Serviços Notariais e Registrais se unem para arrecadar doações.
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26/03/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: participe da pesquisa sobre o temário!
Questionário elaborado pelo Instituto tem como objetivo selecionar temas direcionado às principais necessidades do Registro Imobiliário. Envie sua resposta até o dia 31/03/2024!
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26/03/2024 - Comunicado CNJ n. 52/2024
Divulga, para conhecimento geral, o conteúdo e espelho de resposta (abordagem esperada) da Prova Escrita e Prática aplicada em 25/02/2024 referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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26/03/2024 - Divulgada lista de candidatos habilitados na prova escrita e prática do Concurso para Delegatários
Listas com os nomes constam no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25 de março. As próximas fases do concurso são: Comprovação dos Requisitos para Outorga de Delegações; Prova Oral; e Exame de Títulos.
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26/03/2024 - Promessas do Marco das Garantias para o mercado de crédito e o agro
Confira a opinião de Renato Buranello e Juliana Silva Bento publicada no ConJur.
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26/03/2024 - Escritura de Inventário e Partilha. Herança. Renúncia. Procuração – representação – poderes. Retificação.
CSMSP. Apelação Cível n. 1006223-26.2022.8.26.0019, Comarca de Americana, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 05/03/2024 e publicada em 14/03/2024.
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26/03/2024 - Partilha. Sucessão hereditária. Regime da comunhão parcial de bens. Cônjuge – indisponibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens.
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25/03/2024 - Entidades capixabas ligadas aos Serviços Notariais e Registrais se unem para arrecadar doações
Valores serão destinados para auxiliar as vítimas das fortes chuvas que atingem o Sul do Estado do Espírito Santo.
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25/03/2024 - NOTA DE PESAR – BERNARDO OSWALDO FRANCEZ
Bernardo Francez foi Oficial Registrador do 18º Registro de Imóveis de São Paulo. Desembargador Ricardo Dip fará uma homenagem póstuma em live a ser transmitida hoje.
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