Últimas Notícias

• 10/05/2023 - Brasil debate principais temas do Notariado das Américas em Plenária da CAAM no Equador

  Encontro debateu os principais temas atuais da atividade notarial no continente.
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• 10/05/2023 - Corregedoria Extrajudicial e Interpi discutem sistema de regularização fundiária para cartórios

  O Sistema Eletrônico de Registro de Informações Agrárias-REGINA integra todo o processo de regularização fundiária, congregando todas as informações que constam na base de dados.
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• 09/05/2023 - Retificação. Remanescente – apuração. Desapropriação parcial. Especialidade Objetiva.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1017588-61.2021.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 05/04/2023, DJ 12/04/2023.
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• 09/05/2023 - Regularização fundiária: TJAC e TJPA debatem o tema

  No Acre, tempo do registro da regularização fundiária no Cartório deve ser alinhado para que coincida com o calendário de eventos do ITERACRE. Audiência Pública no TJPA contou com a presença da ANOREG/PA.
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• 08/05/2023 - Série: Terminologias notariais e registrais – Parte III – Os tipos de cartório e a república federativa das nomenclaturas

  Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
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• 08/05/2023 - Aquisição de imóveis rurais por empresas nacionais com sócio majoritário estrangeiro: STF não referenda liminar

  Medida foi determinada em abril pelo Ministro André Mendonça. Houve empate na votação do Plenário do STF.
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• 08/05/2023 - Tribunal de Justiça do Amazonas divulga edital de concurso público para serventias extrajudiciais

  Inscrições para o concurso público direcionado aos Serviços Notariais e Registrais do Amazonas poderão ser realizadas a partir do dia 8 de maio, com provas objetivas programadas para ocorrer no dia 1º de outubro.
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• 08/05/2023 - Cartórios do Paraná podem fazer divórcios de casais com filhos menores

  Novo código aprovado pelo TJPR facilita a vida da população, resolvendo atos consensuais sem ações judiciais.
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• 08/05/2023 - TJSP disponibiliza pesquisa de leis, atos normativos e jurisprudência de forma facilitada

  Mais de 85 mil normas cadastradas para consulta.
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• 05/05/2023 - ATENÇÃO: CN-CNJ alerta Serventias Extrajudiciais para cumprimento do Provimento n. 24/2012

  De acordo com o relatório da Corregedoria Nacional de Justiça, existem 465 Serventias com pendências.
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• 05/05/2023 - Marco temporal de terras indígenas e o encontro marcado do STF com a CF/88

  Confira a opinião de Paulo Roberto Kohl publicada no ConJur.
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• 05/05/2023 - Programa de Capacitação Cartório TOP 2023 auxilia na implantação da NBR 15906/2021

  O Cartório TOP é uma preparação importante para os cartórios que desejam concorrer ao Prêmio de Qualidade Total ANOREG – PQTA, pois segue as diretrizes de qualidade e excelência estabelecidas pela norma.
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• 05/05/2023 - Poder Judiciário e entidades notariais e registrais destacam importância do concurso em Alagoas

  O novo edital foi publicado pelo CNJ na semana passada.
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• 04/05/2023 - Comunicado n. 29/2023

  Divulga as datas para realização das Provas Objetivas de Seleção para os critérios de Provimento e Remoção do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 04/05/2023 - PARABÉNS, JOSÉ DE ARIMATÉIA BARBOSA!

  IRIB parabeniza Vice-Presidente por seu aniversário.
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• 04/05/2023 - “Eu existo”: Corregedoria Nacional inicia campanha Registre-se

  Com o objetivo de mobilizar e alcançar toda a sociedade, a Corregedoria Nacional, produziu dois vídeos da campanha “Registre-se”, em parceria com a TV Justiça, a Associação Brasileira das Agências de Publicidade e a agência Calia, que realizou os trabalhos de forma voluntária.
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• 04/05/2023 - PL que prevê equiparação salarial entre homens e mulheres é aprovado pela Câmara dos Deputados

  Texto aprovado segue para análise do Senado Federal.
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• 03/05/2023 - ON-RTDPJ e ON-RCPN são fundados

  Operadores Nacionais foram fundados na semana passada.
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• 03/05/2023 - Compra e Venda. Lote inferior a 125 metros quadrados. Autorização municipal.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.228231-1/001, Comarca de Sacramento, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 26/04/2023 e publicada em 28/04/2023.
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• 03/05/2023 - Parcelamento do solo. Desmembramento. Imóvel – destinação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de área rural inserida em perímetro urbano.
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