Últimas Notícias

• 20/05/2015 - Presidente do IRIB participa do IX Simpósio de Direito Contemporâneo

  João Pedro Lamana Paiva apresenta palestra hoje, 20/5, na cidade de Santa Rosa/RS
  Veja mais

• 20/05/2015 - TJRS: Definido direito à indenização por terreno desapropriado para a GM

  O processo teve início em 1997, quando a fração de terras foi desapropriada pelo Estado do Rio Grande do Sul para implantação do Complexo Automotivo
  Veja mais

• 20/05/2015 - WWW.IRIB.ORG.BR: Portal do Instituto irá mudar para melhor

  Associados poderão participar da reformulação, respondendo pesquisa de opinião, disponível na área restrita do site, até o dia 22/5
  Veja mais

• 19/05/2015 - Tribunal garante moradia para quilombolas em Petrópolis/RJ

  TRF segue parecer do MPF contrário a recurso de imobiliária
  Veja mais

• 19/05/2015 - TJRS abre inscrições para concurso Notarial e de Registro

  O prazo de inscrição vai até o dia 12 de junho
  Veja mais

• 19/05/2015 - TJRS: Compra e venda. Fração ideal. Georreferenciamento.

  É necessária a apresentação de georreferenciamento para registro de escritura pública de compra e venda de fração ideal de 25ha localizada em área maior.
  Veja mais

• 19/05/2015 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Abertura de matrícula.

  Questão esclarece acerca da abertura de matrícula para averbação de Patrimônio de Afetação nos casos de incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 18/05/2015 - MPF/GO processa trabalhadores rurais que arrendaram terras de assentamento em Cocalzinho

  Os parceleiros denunciados praticaram o crime antes mesmo da divisão da terra pelo Incra
  Veja mais

• 15/05/2015 - AGU consegue paralisação de obras que colocavam em risco terra indígena no Pará

  Obras de drenagem estão suspensas até a realização de estudos de impacto socioambientais na Terra Indígena Mãe Maria
  Veja mais

• 15/05/2015 - AGU celebra acordo de proteção do Parque Nacional da Serra da Canastra/MG

  O objetivo é aperfeiçoar o combate a incêndios e a proteção de nascentes na unidade de conservação
  Veja mais

• 14/05/2015 - CNJ decide que TJRN pode concluir concurso para provimento em cartórios

  O processo estava na fase final e tinha sido suspenso
  Veja mais

• 14/05/2015 - Câmara: Comissão de Defesa do Consumidor recomenda mais transparência na venda de imóvel na planta

  Audiência pública discutiu o atraso na entrega dos imóveis que levaram a mais de 17 mil atendimentos nos serviços de defesa do consumidor do País
  Veja mais

• 14/05/2015 - CGJ-MA convoca aprovados para tomar posse no próximo dia 21

  Foram convocados os 75 aprovados no concurso para ingresso nas atividades notariais e registrais do estado
  Veja mais

• 14/05/2015 - Escritura pública – rerratificação. Partes – comparecimento.

  Questão esclarece acerca da necessidade do comparecimento, em escritura pública de rerratificação, de todas as partes que assinaram a escritura pública original.
  Veja mais

• 13/05/2015 - Incra/MG treina 200 servidores para utilizar o novo SNCR em 12 cidades do interior

  Sistema é fundamental para o cadastro de imóveis rurais via internet e para emissão do CCIR
  Veja mais

• 12/05/2015 - Câmara dos Deputados aprova regras para indenização de ocupantes de terras indígenas

  Constituição garante ao ocupante de boa-fé o direito à indenização das benfeitorias existentes na área, na forma da lei
  Veja mais

• 12/05/2015 - STJ: Usucapião. Reserva legal – inscrição no CAR – necessidade.

  É necessário o prévio registro da reserva legal no Cadastro Ambiental Rural como condição para o registro da sentença de usucapião no Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 11/05/2015 - Senado: Projeto que trata dos terrenos da marinha passa a tramitar em regime de urgência

  O texto trata do parcelamento de terrenos da marinha e da remissão de dívidas patrimoniais com a União
  Veja mais

• 11/05/2015 - TJAL: Mais 14 municípios aderem ao Moradia Legal II

  Programa já conta com 24 municípios participantes; expectativa é que as primeiras escrituras sejam entregues já no próximo mês
  Veja mais

• 11/05/2015 - Câmara aprova projeto que permite aumentar território de atuação de tabelião

  Aprovada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça, matéria seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário
  Veja mais