Últimas Notícias

• 03/06/2014 - Vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso/MT defende tese de doutorado em Buenos Aires

  José de Arimatéia Barbosa foi avaliado com pontuação máxima pela Universidade do Museu Social Argentino
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• 02/06/2014 - AGU afasta assistência judicial gratuita a proprietário de imóvel de luxo em João Pessoa

  Os advogados da União comprovaram a legalidade da cobrança da quantia necessária para o tipo de transação que seria realizada
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• 30/05/2014 - Corregedor-Geral do Estado do Rio Grande do Sul da Justiça recebe convite do IRIB

  Tasso Caubi Soares Delabary foi convidado para participar do XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis
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• 30/05/2014 - Câmara dos Deputados: Proposta altera prazos e critérios para renegociação de dívidas rurais

  A redação original da lei concedeu estímulos específicos para a liquidação ou renegociação de dívidas inscritas em Dívida Ativa da União
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• 30/05/2014 - MPF defende respeito a comunidades tradicionais em regularização fundiária no oeste do Pará

  Audiência pública na Câmara dos Deputados discutiu conflito na cidade de Almerim
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• 29/05/2014 - TJMG. Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Lote inserido em APP.

  Não é possível efetuar qualquer ato translativo de lotes inseridos em área de preservação permanente (APP) e em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações.
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• 28/05/2014 - Fazenda é obrigada a dar certidão positiva de débitos após penhora

  TRF1 determinou que a Fazenda Nacional conceda o documento a uma instituição de ensino que teve um bem penhorado para sanar a dívida com a União
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• 28/05/2014 - IRIB participa do I Seminário Nacional de Desapropriação, organizado pelo DNIT

  Diretor de Assuntos Agrários, Eduardo Augusto, abordou temas como regularização fundiária, reassentamento e desapropriação
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• 28/05/2014 - “A minha porta de entrada para o IRIB foi no ano de 1983”

  Luiz Egon Richter, diretor Legislativo do IRIB, conta o início de sua história na classe registral
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• 27/05/2014 - Fazenda em Goiás será transformada em assentamento para 170 famílias

  A escritura de compra em nome do órgão foi lavrada no Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas, na comarca de São Miguel do Araguaia/GO
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• 27/05/2014 - Regularização fundiária inominada. Loteamento implantado anteriormente à Lei nº 6.766/1979 – comprovação.

  Questão esclarece acerca dos meios comprobatórios, para regularização fundiária inominada regida pela Lei nº 11.977/2009, de implantação de loteamento anterior à Lei nº 6.766/1979.
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• 26/05/2014 - TJRS: Direito de enteado equiparado ao de filha em ação de usucapião

  A decisão é do Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Novo Hamburgo
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• 26/05/2014 - Comissão de Meio Ambiente rejeita regras para certificadoras florestais

  De acordo com o relator, a matéria já se encontra exaustivamente tratada por meio de regramento nacional e internacional
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• 23/05/2014 - Iniciada a segunda etapa do projeto registro eletrônico/Sinter

  IRIB participa da reunião dos grupos de trabalho que vão tratar do registro eletrônico, sistema financeiro e garantia do crédito
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• 23/05/2014 - AGU e MDA publicam portaria que regula a transferência de imóveis rurais ao Incra para projeto de assentamento

  O documento regula os processos de adjudicação de imóveis rurais penhorados em ações judiciais de execução propostas pela União
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• 22/05/2014 - Compra e venda. Condomínio edilício – vaga de garagem. Atos a serem praticados.

  Questão esclarece acerca dos atos a serem praticados quando ocorrer a alienação de vaga de garagem considerada como acessória da unidade autônoma para outro condômino.
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• 22/05/2014 - Iniciada a segunda etapa do projeto Registro Eletrônico/Sinter

  IRIB participa da reunião dos grupos de trabalho que vão tratar do registro eletrônico, sistema financeiro e garantia do crédito
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• 22/05/2014 - Primeira fase do concurso de notários e registradores na Bahia será em junho

  O Tribunal de Justiça da Bahia oferece 922 vagas para provimento e 461 para remoção
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• 21/05/2014 - AGU comprova ato do Incra para retomada de lote abandonado de assentamento em Cristalina/GO

  Atuaram no caso a PRF1 e a PFE/Incra, unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU
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• 21/05/2014 - Deputados do Paraná querem suspensão de processos de penhora de imóveis

  Suspensão é para quem deixou de pagar as taxas de condomínio.Presidente da CPI diz que contas têm que ser pagas, mas conforme a lei
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