Notícias
Últimas Notícias
-
08/04/2014 - Incra/SP recebe posse de mais um imóvel para a reforma agrária no Vale do Paraíba
Com a posse do imóvel, o Incra criará o sexto assentamento federal no Vale do Paraíba, passando a beneficiar mais de 300 famílias
Veja mais -
08/04/2014 - Após cobranças do CNJ, 9 de 15 tribunais abrem concurso para cartórios
O prazo para os Tribunais de Alagoas, do Amazonas, do Pará e do Tocantins publicarem os editais encerra no dia 11/4. O TJGO e o TJPE aceleraram os processos, que já estavam em andamento
Veja mais -
07/04/2014 - TJMT: Alterado local de provas para cartorários
Os classificados devem se dirigir para o Instituto Cuiabano de Educação (ICE). As datas e horários de realização das provas escrita e práticas permanecem inalterados
Veja mais -
07/04/2014 - TJGO: Divulgado resultado da audiência pública para escolha de cartórios extrajudiciais
Interessados têm prazo de 30 dias, a partir da publicação do decreto, para se apresentarem ao diretor do Foro da comarca onde atuarão
Veja mais -
07/04/2014 - Grupo de Trabalho Interministerial visando a Qualificação da Governança Fundiária no Brasil
O diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, e o vice-presidente do Instituto para o Estado de MT, José de Arimatéia, foram nomeados para integrar o GT
Veja mais -
04/04/2014 - Quatro estados estão com as inscrições abertas para concursos de cartórios extrajudiciais
No total, são 2.108 vagas para Minas Gerais, Bahia, São Paulo e Sergipe
Veja mais -
04/04/2014 - MPF/PE consegue decisão que garante demarcação da terra indígena Pipipã
Funai tem até 24 meses para finalizar processo demarcatório da área, situada em Floresta
Veja mais -
04/04/2014 - CGJ/PB realiza levantamento histórico em 505 cartórios
Foi necessário um trabalho da Gerência de Fiscalização Extrajudicial, para a atualização do banco de dados de 505 serventias
Veja mais -
03/04/2014 - Câmara dos Deputados: Titularidade da terra exigida pela MP 636 não é consenso entre deputados
O relator da MP, senador Wellington Dias, deve apresentar seu parecer no dia 9 de abril
Veja mais -
03/04/2014 - TJPR libera gabaritos de provas objetivas para 503 vagas
Ao todo, são ofertadas 326 vagas para provimento e 177 para remoção
Veja mais -
03/04/2014 - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Cedentes – inclusão no polo passivo da ação. Continuidade.
É necessária a inclusão dos cedentes no polo passivo de ação de adjudicação compulsória para registro de Carta de Adjudicação, sob pena de violação do Princípio da Continuidade.
Veja mais -
01/04/2014 - Incra e governo do Rio Grande do Norte entregam 244 títulos de terra para trabalhadores rurais
O Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária permitiu o georreferenciamento de 33 municípios
Veja mais -
01/04/2014 - CNJ: Justiça Mineira investe na mediação para solucionar conflito fundiário
Cerca de 2 mil famílias ocupam área de 36 mil m² na região do Isidoro, no extremo norte de Belo Horizonte
Veja mais -
01/04/2014 - Penhora de bens de pai e filho tem decisões diferentes
A medida vale para valores resultantes da correção de Unidade Real de Valores (URV) e Vantagem Pecuniária Nominalmente Identificada (VPNI)
Veja mais -
31/03/2014 - Minha Casa Minha Vida dá impulso ao crédito
Oferta de financiamento para a compra de imóveis passou de 1,5%, há oito anos, para 8% do PIB em 2013
Veja mais -
28/03/2014 - MDA: Terra Legal entrega títulos para agricultores familiares do Pará
Com a entrega em Tomé-Açu, 52 agricultores se tornarão proprietários definitivos de sua terra
Veja mais -
27/03/2014 - Incra/SC assina termo de cooperação técnica para a regularização de assentamento
Ação beneficiará 103 famílias, sendo 32 do assentamento Dom José Gomes e as demais da Baronesa de Limeira
Veja mais -
27/03/2014 - Crédito rural: liberações de julho/13 a fevereiro/14 crescem 41%
Dados divulgados foram compilados pelo Departamento de Economia Agrícola da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura
Veja mais -
27/03/2014 - STJ: É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários
A herdeira que não foi contemplada na doação de bens terá direito a 6,25% do valor bruto de dois imóveis, doados e posteriormente vendidos
Veja mais -
27/03/2014 - CGJ/SP: Desdobro. Averbação de construção – dispensa. Especialidade.
Não pode ser comparável o simples desdobro de um lote em dois, ato de mera averbação, com um desmembramento ou loteamento, realizado por registro e regulamentado por Decreto Municipal.
Veja mais