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08/01/2024 - IRIB encaminha RDI n. 95 para associados
Publicação foi remetida pelos Correios.
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08/01/2024 - Tema Repetitivo n. 1.228 definirá se Tabeliães e Registradores são contribuintes do Salário-Educação
Recursos Especiais sobre o tema foram afetados pela Primeira Seção da Corte.
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08/01/2024 - Após promulgação do complemento da Lei n. 14.701/2023, FPA espera aprovação de PEC
Complemento da lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas foi publicado no final do ano passado.
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29/12/2023 - GeoRegistro – Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis
Curso de aperfeiçoamento é oferecido pela UFBA. Formulário deverá ser preenchido até o dia 07/01/2024.
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18/12/2023 - Câmara dos Deputados aprova texto da Reforma Tributária
Presidente da Câmara dos Deputados afirma que promulgação poderá ocorrer na próxima quarta-feira.
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18/12/2023 - Folha de São Paulo: para Elio Gaspari, “Corregedoria de Justiça derrotou Síndrome da Reivindicação Sucessiva”
Periódico publicou opinião do jornalista ressaltando a entrega dos títulos de propriedade aos moradores do Complexo do Alemão.
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18/12/2023 - A ata notarial de constatação do implemento das condições (lei 8.935/1994, art. 7º-A, I) e seu ingresso no registro de imóveis
Confira a opinião de Ivan Jacopetti do Lago publicada no Migalhas.
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18/12/2023 - Penhora – averbação. Continuidade.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1003835-03.2019.8.26.0296, Comarca de Jaguariúna, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 29/11/2023, DJ 01/12/2023.
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18/12/2023 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária – bem móvel. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de bem móvel proveniente de Cédula de Crédito Bancário.
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15/12/2023 - NOTA DE PESAR – CARLOS ROBERTO SOARES MELO
Carlos Roberto foi Registrador de Imóveis em Cerejeiras/RO.
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15/12/2023 - Registro de contrato de alienação fiduciária é imprescindível para alienação extrajudicial do imóvel
Entendimento foi proferido pelo Superior Tribunal de Justiça.
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15/12/2023 - Programa Moradia Legal é tema de visita técnica para Integrantes de Tribunais Estaduais
Até o momento, o Programa Moradia Legal entregou mais de 17 mil títulos de propriedade e beneficiou mais de 60 mil pessoas.
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15/12/2023 - Retificação de área – apuração de remanescente – confrontante – averbação. Vistoria judicial – exigibilidade. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica.
TJRJ. CM. Processo n. 0208743-41.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 30/11/2023 e publicado em 07/12/2023.
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14/12/2023 - TRF3 entende que CND deve ser exigida para prática de atos notariais e registrais
Decisão foi proferida em Agravo de Instrumento interposto pela União em face de Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela ANOREG/SP.
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14/12/2023 - ANOREG/RS elege nova Diretoria para biênio 2024/2025
Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Rio Grande do Sul será o Presidente da Associação.
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14/12/2023 - Adjudicação Compulsória. Lote vendido individualizado em transcrição. Loteamento anterior à Lei n. 6.015/1973.
TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5104079-14.2022.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Paulo Sérgio Scarparo, julgada e publicada em 06/12/2023.
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14/12/2023 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. CCIR. CND. CAR. Especialidade objetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação parcial de imóvel rural.
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14/12/2023 - TJDFT realiza Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais nesta quinta-feira, 14/12
Evento vai ocorrer no Auditório Sepúlveda Pertence, localizado no Bloco A do Fórum de Brasília.
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14/12/2023 - Ministério das Cidades espera grande adesão de Estados e municípios ao MCMV Cidades
Com a soma de esforços, será possível reduzir significativamente o déficit habitacional do Brasil.
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13/12/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Nota Técnica sobre tratamento de dados pessoais sensíveis no Registro de Imóveis
Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e contou com a colaboração de membro da CPRI/IRIB.
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