Últimas Notícias

• 20/02/2024 - Original e cópia – o inebriante efeito especular da digitalização. Velhas questões, novos desafios

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
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• 20/02/2024 - Usucapião extrajudicial. Imóvel encravado. Passagem forçada.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel encravado.
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• 19/02/2024 - Alemanha adota presunção absoluta do registro de imóveis?

  Confira a opinião de João Costa-Neto publicada no ConJur.
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• 16/02/2024 - Regularização fundiária urbana simplificada – Reurb simplificada

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
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• 14/02/2024 - O tabelião já pode lavrar escritura pública declaratória ou pacto antenupcial do maior de 70 anos para afastar o regime da separação obrigatória de bens?

  Confira a opinião de Virgínia Arrais publicada no Migalhas.
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• 09/02/2024 - A nova execução extrajudicial de créditos hipotecários

  Confira a opinião de Samir José Caetano Martins publicada no Migalhas.
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• 08/02/2024 - Hospital de Amor: saiba mais sobre as atividades do antigo Hospital de Câncer de Barretos

  IRIB e Hospital de Amor se unem na luta contra o câncer.
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• 08/02/2024 - TJAC publica lista de Serventias Extrajudiciais vagas

  São 20 Cartórios vagos distribuídos em 15 Municípios diferentes.
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• 08/02/2024 - Marco legal das garantias e recuperação judicial

  Confira a opinião de Camila Tebaldi e Ramon Barbosa Baptistella publicada no Migalhas.
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• 08/02/2024 - Cessão de Direitos Aquisitivos – escritura pública. ITBI – recolhimento – fiscalização – fato gerador.

  TJRJ. CM. Processo n. 0003616-72.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 01/02/2024 e publicado em 08/02/2024.
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• 07/02/2024 - TJSC: ex-Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial enaltece Serviços Notariais e Registrais

  Em seu discurso, Desembargador Rubens Schulz destaca desjudicialização, confiabilidade, capilaridade de atuação e capacidade de produção das Serventias Extrajudiciais.
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• 07/02/2024 - A responsabilidade civil direta e objetiva do Estado pelos danos causados a terceiros em decorrência da atividade notarial

  Confira a opinião de Mayara Barretti publicada no Migalhas.
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• 06/02/2024 - A reforma do Código Civil – Fim do regime da separação obrigatória de bens

  Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
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• 05/02/2024 - Sistemas de aquisição e de registro da propriedade imóvel e seu desenvolvimento no Brasil e na Argentina

  Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
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• 02/02/2024 - Resolução CMN n. 5.119, de 1º de fevereiro de 2024

  Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, a Resolução CMN nº 5.006, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), e a Seção 7 (Letra de Crédito do Agronegócio - LCA) do Capítulo 6 (Recursos) do Manual de Crédito Rural (MCR).
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• 02/02/2024 - Regime da separação legal de bens e o STF (ARE 1.309.642)

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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• 02/02/2024 - Usucapião Extrajudicial. Justo título. Adjudicação Compulsória. Hipoteca – cancelamento.

  TJRJ. CM. Processo n. 0096678-40.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 14/12/2023 e publicado em 19/12/2023.
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• 01/02/2024 - CGJMT consulta Tribunal de Contas estadual sobre ISSQN em Cartórios com Interinos

  Presidente do TCE-MT iniciará procedimentos internos sobre o tema. Atualmente, 28 Municípios realizam a cobrança do imposto.
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• 01/02/2024 - Metamorfose ambulante: a necessária superação da velha opinião formada sobre a resolução dos contratos de compra e venda de imóveis

  Confira a opinião de Victor Bosa Paulim publicada no Migalhas.
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• 31/01/2024 - CGJRO intermedeia doação de áreas urbanas da União para o Município

  ONR e CORI-MG participaram da reunião virtual.
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