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22/11/2023 - Café com Direito é um dos destaques do XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart
Momento promoverá sessões de autógrafos além da apresentação da revista Cartório Contemporâneo.
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22/11/2023 - Comissão do 2º Concurso Extrajudicial publica ata de reunião no DJe
A Ata foi publicada no Diário da Justiça edição eletrônica, desta terça-feira (21).
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22/11/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: veja como foi o primeiro painel do evento promovido pelo IRIB!
Painel foi apresentado por Ivan Jacopetti do Lago e João Pedro Lamana Paiva.
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22/11/2023 - NOTA DE PESAR – JAIRO PROCÓPIO DE MOURA
Jairo Procópio foi Tabelião de Notas e de Protesto de Títulos do 1º Ofício da Comarca de Natal/RN.
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22/11/2023 - Portaria Conjunta RFB/PGFN n. 20, de 8 de novembro de 2023
Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
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22/11/2023 - Texto substitutivo do PL n. 2.757/2022 é aprovado pelo Senado Federal e segue para Sanção Presidencial
Projeto de Lei facilita a regularização de antigas ocupações na Amazônia.
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22/11/2023 - TJSP destaca Livro de Transcrição de Penhor de Escravos
Exemplar foi doado ao Museu do TJSP pelo Registro de Imóveis de Itu/SP.
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22/11/2023 - Inventário e Partilha. Acordo judicial. Sentença – trânsito em julgado – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de inventário e partilha judicial.
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21/11/2023 - Abertura do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba ocorre nesta quinta-feira
A abertura do evento ocorrerá, às 17h, no Pleno do TJPB.
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21/11/2023 - Aprovados no concurso para serventias extrajudiciais são convocados para sessão pública inicial de escolha dos serviços, no dia 27/11
Sessão será realizada às 14 horas, no auditório do TJTO.
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21/11/2023 - Presidente do IRIB é convidado para Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Notário e do Registrador
Sessão será realizada no dia 12 de dezembro na Câmara dos Deputados.
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21/11/2023 - Decreto n. 11.786, de 20 de novembro de 2023
Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor.
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21/11/2023 - RFB disponibiliza gravação da Webinar Compliance Tributário e os Cartórios
Evento foi realizado em outubro, com organização da RFB e do CNR, além de participação da CN-CNJ.
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21/11/2023 - Quilombolas: titulação da terra é essencial para combater a violência
Audiência Pública promovida pelo CNJ debateu aspectos da atuação do Poder Judiciário em questões envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas.
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21/11/2023 - RIBCast: Qualidade e Excelência na Prestação dos Serviços Registrais
Décimo primeiro episódio contou com a participação de Jannice Amóras Monteiro, integrante da CPRI/IRIB.
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21/11/2023 - O mercado de crédito de carbono, a sólida esperança do ar
Confira a opinião de Paulo Roberto Gaiger Ferreira publicada no Migalhas.
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21/11/2023 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – cancelamento. Purgação da mora. Intimação. Nulidade.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1007507-93.2018.8.26.0606, Comarca de Suzano, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 01/11/2023, DJ 06/11/2023.
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20/11/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar de congresso internacional
Evento será realizado virtualmente no dia 28 de novembro.
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20/11/2023 - Resolução CVM n. 194, de 17 de novembro de 2023
Altera a Resolução CVM n. 60, de 23 de dezembro de 2021.
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20/11/2023 - Registro de Imóveis do Brasil emite NT sobre Lei das Garantias
Documento aborda os novos atos no Registro de Imóveis acrescidos pela Lei n. 14.711/2023.
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